A 2&ordf; Vara Federal Criminal da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia condenou Melina Esteves Fran&ccedil;a a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclus&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/situacao-da-patroa-do-imbui-se-agrava-com-enquadramento-de-trabalho-escravo-reconhecido-pelo-mpt-saiba-mais/" target="_blank" rel="noopener">por submeter duas trabalhadoras dom&eacute;sticas a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a>, em Salvador.
A senten&ccedil;a, proferida pelo juiz federal F&aacute;bio Moreira Ramiro no &uacute;ltimo dia 26 de mar&ccedil;o, descreve agress&otilde;es, vigil&acirc;ncia constante e priva&ccedil;&atilde;o de liberdade em um apartamento no bairro do Imbu&iacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf8827e9-e93c-4679-b6a1-e20f9153ed4a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Condena&ccedil;&atilde;o de Melina. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | V&iacute;deo">
O caso ocorreu em 2021 e veio &agrave; tona ap&oacute;s a fuga de Raiana Ribeiro da Silva, bab&aacute; que recebia menos de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, sofria agress&otilde;es f&iacute;sicas e teve o celular retido. Impedida de sair, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/para-se-livrar-da-patroa-baba-despenca-de-apartamento-do-terceiro-andar-dentro-de-condominio-de-classe-alta-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">ela pulou do basculante do banheiro do terceiro andar</a>, sofrendo fraturas.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/patroa-investigada-por-agredir-baba-em-2021-volta-a-ser-denunciada-por-nova-funcionaria-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Outra v&iacute;tima, Maria Domingas, de 60 anos</a>, trabalhou por dois anos sem sal&aacute;rio, sob amea&ccedil;as contra familiares. A defesa alegou &ldquo;tratamento familiar&rdquo;, argumento rejeitado pelo juiz, que destacou a incompatibilidade com as agress&otilde;es e amea&ccedil;as relatadas.
A r&eacute; foi condenada por redu&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; de escravo (duas vezes) e les&atilde;o corporal em contexto de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
A Justi&ccedil;a negou a expropria&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel para n&atilde;o prejudicar os quatro filhos menores da r&eacute;. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas a condenada poder&aacute; recorrer em liberdade.
Condena&ccedil;&atilde;o &eacute; destaque na TV Aratu:
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A Pol&iacute;cia Civil da Bahia informou nesta quinta-feira&nbsp;(23/9) que concluiu um dos&nbsp;inqu&eacute;ritos contra a Melina Esteves Fran&ccedil;a, suspeita de agredir e submeter&nbsp;empregadas dom&eacute;sticas &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de trabalho an&aacute;logo a escravid&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu na 9&ordf; Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio). Ela foi denunciada por mais de 10 funcion&aacute;rias.&nbsp;&nbsp;

Melina foi indiciada por amea&ccedil;a, les&atilde;o corporal, c&aacute;rcere privado com qualificadora de maus tratos e condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; de escrava no caso de Raiana Ribeiro, de 25 anos. O delegado respons&aacute;vel pelo caso, Thiago Pinto,&nbsp;n&atilde;o informou se a pris&atilde;o da empregadora&nbsp;foi solicitada. Caso condenada, as penas podem chegar a at&eacute; oito&nbsp;anos de reclus&atilde;o.

Al&eacute;m da Pol&iacute;cia Civil, o&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) tamb&eacute;m entrou com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a empres&aacute;ria e, em decis&atilde;o liminar, estabeleceu 23 obriga&ccedil;&otilde;es para a empregadora na &uacute;ltima sexta-feira (17/9).

Dentre as obriga&ccedil;&otilde;es estabelecidas na liminar, concedida pela ju&iacute;za titular da 6&ordf; Vara do Trabalho de Salvador, Marilia Sacramento, est&aacute; a necessidade de comunicar ao MPT qualquer contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhador dom&eacute;stico feito por ela ou por outra pessoa para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o no im&oacute;vel onde ela resida

Al&eacute;m disso, Melina ter&aacute; que respeitar todos os direitos trabalhistas de empregados dom&eacute;sticos que devem ser respeitados, incluindo pagamento de sal&aacute;rio mensal igual ou superior ao m&iacute;nimo, concess&atilde;o de f&eacute;rias anuais, descanso semanal remunerado e intrajornada, al&eacute;m de registro da jornada di&aacute;ria de trabalho.

Caso descumpra as medidas estabelecidas, &nbsp;a empres&aacute;ria estar&aacute; sujeita a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/eu-vou-lhe-derrubar-video-mostra-agressoes-de-ex-patroa-de-jovem-baba-no-imbui">&#39;Eu vou lhe derrubar&#39;: v&iacute;deo mostra agress&otilde;es de ex-patroa pouco antes de bab&aacute; se jogar de pr&eacute;dio no Imbu&iacute;</a>

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