A Justi&ccedil;a Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o suspendeu, nesta segunda-feira (31), a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) que autorizava farmac&ecirc;uticos<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> a prescrever medicamentos a partir de abril</a>. A decis&atilde;o atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a medida invade atribui&ccedil;&otilde;es exclusivas de m&eacute;dicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf84fc6a-a89a-42db-ac1c-78b54e0b2e5e.jpg?width=600&amp;height=450" alt="A partir de abril, entraria em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmac&ecirc;uticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O juiz federal Ala&ocirc;r Piacini citou a Lei do Ato M&eacute;dico&nbsp; em sua decis&atilde;o, afirmando que a<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> prescri&ccedil;&atilde;o de tratamentos terap&ecirc;uticos &eacute; compet&ecirc;ncia exclusiva dos m&eacute;dicos</a>.
"Verifica-se da referida lei que somente o m&eacute;dico tem compet&ecirc;ncia legal e forma&ccedil;&atilde;o profissional para diagnosticar e, na sequ&ecirc;ncia, indicar o tratamento terap&ecirc;utico para a doen&ccedil;a, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico nosol&oacute;gico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doen&ccedil;a, mediante o estudo de sua origem, evolu&ccedil;&atilde;o, sinais e sintomas manifestos", escreveu o magistrado.
A Justi&ccedil;a determinou que o CFF divulgue a decis&atilde;o em seu site e em meios institucionais, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=600&amp;" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a prescrever <a href="https://aratuon.com.br/saude/remedios-podem-ficar-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-segunda" target="_blank" rel="noopener">medicamentos categorizados como tarjados</a> e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e entraria em vigor no m&ecirc;s de abril.&nbsp;
Em nota publicada na &eacute;poca, o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo; 
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo; 
Segundo a entidade, a norma vincula a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o. 
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;. 
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/campanha-quer-aumentar-descarte-correto-de-remedios-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Campanha quer aumentar descarte correto de rem&eacute;dios no Brasil</a>

Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">prescrever medicamentos</a> categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o na &uacute;ltima segunda-feira e entra em vigor em 30 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/520815ec-f1ee-4c3d-ae7c-973d30f2a5d9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, o farmaceutico n&atilde;o poder&aacute; prescrever todos os medicamentos e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjado. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos</a>.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo;
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo;
Segundo a entidade, a norma vincula <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica </a>ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o.
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;.
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
<h3>Banaliza&ccedil;&atilde;o do cuidado</h3>
Ao citar alega&ccedil;&otilde;es de que a resolu&ccedil;&atilde;o banaliza o cuidado em sa&uacute;de, o conselho avalia que o documento apenas &ldquo;organiza&rdquo; a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica, &ldquo;garantindo que os farmac&ecirc;uticos atuem dentro de protocolos cl&iacute;nicos bem estabelecidos e embasados na melhor evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica dispon&iacute;vel&rdquo;.
&ldquo;Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atua&ccedil;&atilde;o dos farmac&ecirc;uticos dentro de suas compet&ecirc;ncias definidas em lei federal.&rdquo;
&ldquo;&Eacute; fundamental esclarecer que o farmac&ecirc;utico realiza consultas farmac&ecirc;uticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e n&atilde;o invadem a atua&ccedil;&atilde;o de nenhum outro profissional. O papel do farmac&ecirc;utico &eacute; garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de sa&uacute;de. O paciente s&oacute; tem a ganhar com isso.&rdquo;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab098978-398d-4c27-9ef5-d3237359b2b2.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A partir de abril, entra em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmaceuticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Na noite desta segunda-feira (10), a <a href="https://aratuon.com.br/saude/efeitos-colaterais-do-ozempic-atriz-cubana-diz-que-foi-internada-as-pressas-por-uso-do-remedio" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal apreendeu 100 canetas do medicamento</a> Mounjaro, utilizado para emagrecimento, que estavam escondidas nas roupas de um passageiro de 22 anos, natural de Vit&oacute;ria da Conquista, na Bahia. O passageiro disse que adquiriu os medicamentos em Londres.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e1c4951-e421-4372-bd82-45191945a44e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Canetas foram compradas em Londres. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Receita Federal">
O jovem chegou ao Brasil em um voo da Air France, proveniente de Paris, e foi selecionado para revista pessoal pela equipe de vigil&acirc;ncia do &oacute;rg&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/saude/copias-de-ozempic-estao-associadas-a-pelo-menos-12-mortes-nos-eua-diz-fabricante" target="_blank" rel="noopener"> por meio de t&eacute;cnicas de an&aacute;lise de riscos</a>, que identificam passageiros com maior probabilidade de cometer irregularidades.
A Receita Federal identificou que o passageiro tem liga&ccedil;&otilde;es, inclusive familiares, com um grupo que vem sendo monitorado por trazer esse tipo de <a href="https://aratuon.com.br/saude/ozempic-falso-e-identificado-em-seis-cidades-brasileiras-alerta-farmaceutica" target="_blank" rel="noopener">medicamento de forma irregular para venda em cl&iacute;nicas</a>. O &oacute;rg&atilde;o informou que far&aacute; uma representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico para dar prosseguimento &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o criminal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9312d227-e397-4a44-acd3-c7628aaa813e.jpeg?width=963&amp;height=1280" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Receita Federal">
<h3 style="text-align: justify;">Outros casos</h3>
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira apreens&atilde;o envolvendo o Mounjaro. No dia 10 de fevereiro, a Receita Federal j&aacute; havia apreendido 681 caixas vazias de embalagens do mesmo medicamento, produzidas no Reino Unido.
O Mounjaro &eacute; um medicamento &agrave; base de Tirzepatida, regulamentado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) exclusivamente para importa&ccedil;&atilde;o por pessoas f&iacute;sicas, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de receita m&eacute;dica. Sua comercializa&ccedil;&atilde;o no mercado brasileiro &eacute; proibida. A Receita Federal destacou que o medicamento deveria ser mantido sob refrigera&ccedil;&atilde;o, mas foi transportado de maneira inadequada.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-assalta-farmacia-e-rouba-28-canetas-ozempic-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Homem assalta farm&aacute;cia e rouba 28 canetas Ozempic em Salvador</a>

Na &uacute;ltima quinta-feira (13), o<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de anunciou a total isen&ccedil;&atilde;o do programa Farm&aacute;cia Popular</a>. Agora, 41 medicamentos do programa est&atilde;o sendo disponibilizados gratuitamente nas farm&aacute;cias associadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37a9de89-1e34-4686-b972-75b6aeb5f0eb.jpg?width=1280&amp;height=704" alt="Medicamentos ser&atilde;o totalmente gratuitos na Farm&aacute;cia Popular. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
O an&uacute;ncio inclui a oferta sem custo do medicamento dapagliflozina 10mg, indicado para o tratamento de <a href="https://aratuon.com.br/saude/cura-da-diabetes-transplante-com-celulas-tronco-consegue-reverter-doenca-entenda" target="_blank" rel="noopener">diabetes mellitus</a> associada a doen&ccedil;as cardiovasculares, e fraldas geri&aacute;tricas para idosos com incontin&ecirc;ncia.
Al&eacute;m dos novos itens gratuitos, o <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Popular </a>mant&eacute;m a oferta de medicamentos para hipertens&atilde;o, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, parkinson e glaucoma, al&eacute;m de contraceptivos, absorventes higi&ecirc;nicos pelo Programa Dignidade Menstrual e fraldas geri&aacute;tricas.
Veja a lista completa
Asma
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ee440a5-2baa-42cd-b1a8-1025b79b7ced.jpg?width=1200&amp;height=1080" alt="Asma">
Diabetes
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd1cdbbc-09fc-4273-abe7-473ae529a863.jpg?width=1200&amp;height=1080" alt="Diabetes">
Hipertens&atilde;o
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89461571-51fe-45c1-8c70-86c04e2b0ad6.jpg?width=1200&amp;height=1080" alt="Hipertens&atilde;o">
Anticoncep&ccedil;&atilde;o&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bcd7e1d9-cc2a-42ab-8b26-abc9305ff0ea.jpg?width=1200&amp;height=1080" alt="Anticoncep&ccedil;&atilde;o">
Outros
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd646493-f426-4e78-a9a3-6c554c234c31.jpg?width=1200&amp;height=1080" alt="Outros">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacias-populares-da-bahia-tem-distribuicao-gratuita-de-absorventes-veja-como-adquirir" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cias populares da Bahia t&ecirc;m distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de absorventes; veja como adquirir</a>
&nbsp;

O Procon-BA (Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) deflagrou nesta segunda-feira (20) uma opera&ccedil;&atilde;o para fiscalizar a venda ilegal de rem&eacute;dios controlados em farm&aacute;cias de Salvador. Batizada de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">'Farm&aacute;cia Legal'</a>, a opera&ccedil;&atilde;o busca ainda cadastrar os estabelecimentos junto&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">&agrave; Pol&iacute;cia Civil da Bahia (PCBA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46bda60a-8526-4fef-8f81-d948a9d6edaf.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal' foi deflagrada nesta segunda-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">Deus &eacute; amor, mas o bar &eacute; universal: Salvador tem mais bares que igrejas e farm&aacute;cias; veja levantamento completo</a>
Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados da Pol&iacute;cia Civil, durante a dilig&ecirc;ncia foram apreendidas 1.495 medicamentos controlados vendidos sem receita e sem a autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa. Dentre os produtos, est&atilde;o diversos antibi&oacute;ticos e medicamentos tarja preta&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/brigadeiro-envenenado-laudo-comprova-uso-de-morfina-e-clonazepam" target="_blank" rel="noopener">como o clonazepam</a>. Os investigados ser&atilde;o ouvidos para procedimento no decorrer das investiga&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9c7040b-20c9-4e63-a06b-a03c09c43b54.jpg?width=960&amp;height=1280" alt="Mais de 1.400 rem&eacute;dios controladores vendidos sem receita foram apreendidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
Outro objetivo &eacute; tirar de circula&ccedil;&atilde;o medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da <a href="https://aratuon.com.br/saude/bronzeamento-artificial-anvisa-ressalta-proibicao-e-riscos-do-servico" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
&ldquo;A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a exist&ecirc;ncia de irregularidades que possam interferir na sa&uacute;de f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; imprescind&iacute;vel que as farm&aacute;cias comercializem seus medicamentos, conforme as normas do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor", destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Ven&acirc;ncio.
Integram a Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal', pela Pol&iacute;cia Civil, equipes do Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco); do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom); da Delegacia do Consumidor (Decon); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o ao Narcotr&aacute;fico &nbsp;(Denarc); e do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia (DPT-BA). Os Conselhos Regional de Farm&aacute;cia (CRF): e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE); al&eacute;m de t&eacute;cnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz); do Procon-Ba; e da Anvisa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23/8) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia, voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1609077&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609077&amp;o=node" />
Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.
Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa.
“Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o primeiro do tipo no país e faz parte das iniciativas do governo federal relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, avaliou o ministério, em nota.
Durante a inauguração, Nísia destacou benefícios para pacientes com diabetes. “É o primeiro medicamento produzido no país para tratamento de diabetes e obesidade, de forma inovadora, utilizando peptídeos, a liraglutida e também a semaglutida”.
“É motivo de muito orgulho e de muita expectativa”, disse. “A produção de polipetídeos sintéticos vai reduzir os efeitos colaterais para pacientes e também o custo, além de garantir avanço na autonomia do nosso país”, completou.
Em sua fala, a ministra citou a importância de “esforços conjugados” e avaliou a inauguração da nova fábrica como “o encontro da competência e da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”.
Durante a cerimônia, Lula avaliou o momento como “auspicioso” para a saúde no Brasil. “Muito me alegra voltar a esse complexo industrial 17 anos depois da primeira visita”, disse, ao citar o poder de compra do Estado como “fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional”.
ENTENDA
A inauguração da fábrica atende às diretrizes da estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em setembro de 2023 e com previsão de investimento de R$ 57,4 bilhões do setor público e da iniciativa privada até 2026.
A proposta é expandir a produção nacional de itens classificados como prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência do Brasil no que diz respeito a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros.
Na matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde, o diabetes, segundo o ministério, foi identificado como prioridade, tornando a inovação e o desenvolvimento tecnológico de plataformas e produtos relacionados a essa condição relevantes no âmbito do complexo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), uma resolução que aumenta o controle sobre a venda do zolpidem, medicamento indicado para o tratamento da insônia de curta duração. A medida, segundo a entidade, foi adotada devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao remédio.

Essa resolução estabelece que, a partir de 1º de agosto, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul) (controle mais rigoroso) independentemente da concentração. A receita exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2022-08-22/com-camera-escondida-em-salvador-compramos-zolpidem-o-remedio-da-moda-que-pode-causar-alucinacoes-e-e-prescrito-por-psiquiatra/" target="_blank" rel="noopener">Com câmera escondida em Salvador, compramos zolpidem, o remédio “da moda” que pode causar alucinações e é prescrito por psiquiatra</a>

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg fossem equivalentes aos medicamentos da lista C1 (Substâncias Sujeitas à Controle Especial). Com isso, o medicamento podia ser prescrito em receitas brancas de duas vias.

“A análise demonstrou um crescimento no consumo desta substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, justificou a Anvisa.

ZOLPIDEM

O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. O uso deve ser o menor possível, e assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas.

O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, uma vez que o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento. Outros efeitos adversos também podem aparecer, como sonambulismo e amnésia anterógrada (perda de memória após o uso do remédio).

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/saude/2022-12-26/sabe-o-que-e-amnesia-anterograda-psiquiatra-tira-duvidas-sobre-insonia-e-zolpidem-assista/" target="_blank" rel="noopener"> Sabe o que é amnésia anterógrada? Psiquiatra tira dúvidas sobre insônia e Zolpidem; assista</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1588049&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1588049&amp;o=node" />

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do índicie Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

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Milhares de ampolas de analgésico e antitérmico, centenas de caixas de antibióticos e de seringas contendo soro foram apreendidas durante ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), na terça-feira (12/3), no bairro de Valéria, em Salvador.

O material, que é parte de uma carga roubada no bairro, no último dia 1º, foi recuperado em um imóvel abandonado. As investigações apontaram que os autores estavam em motocicletas e interceptaram o caminhão que transportava os medicamentos na entrada de Valéria.

O veículo foi recuperado no mesmo dia, na Estrada Velha de Periperi e devolvido ao proprietário. A carga recuperada também será entregue. Novas diligências serão realizadas com o objetivo de identificar e prender os envolvidos no crime.

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SBT News
O Ministério da Saúde distribuiu as primeiras 5,6 milhões de unidades de um novo medicamento contra o HIV, o vírus da aids. O remédio leva combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes em tratamento, os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg.
Antes, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária.
Por causa da baixa disponibilidade do medicamento, a migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios: ter idade igual ou superior a 50 anos; adesão regular; carga viral menor que 50 cópias no último exame; e ter iniciado a terapia dupla até 30 de novembro.
A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, o ministério ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra o vírus. Entre 2017 e 2021, a aids foi a causa básica da morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
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