O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) acionou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, localizado no bairro do Itaigara,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-realiza-seletiva-de-meninas-para-ginastica-ritmica-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener"> em Salvador</a>, por pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico f&iacute;sico e digital. A investiga&ccedil;&atilde;o, conduzida pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Mattos, teve in&iacute;cio em novembro de 2023, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma consumidora.
Ela relatou que o valor do material did&aacute;tico exigido pela escola ultrapassava o limite de 5% do valor da anuidade escolar, violando a Lei Municipal n&ordm; 9.713/2023, que visa garantir que os materiais adotados pelas escolas, como livros e apostilas, sejam utilizados de forma eficiente e dentro de um per&iacute;odo adequado, sem se tornarem desatualizados ou obsoletos rapidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06146e93-3a85-4d94-a2f0-9fafac6098b9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia acionou o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo por venda casada de material did&aacute;tico. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
&ldquo;O col&eacute;gio aderiu ao Sistema de Ensino Poliedro, em que os livros f&iacute;sicos devem ser adquiridos como um kit fechado vinculado ao acesso &agrave; plataforma digital desse sistema de ensino. Ou seja, estabeleceu-se um verdadeiro sistema fechado de venda em bloco de livros f&iacute;sicos e material did&aacute;tico digital, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a aquisi&ccedil;&atilde;o unit&aacute;ria de cada um dos livros f&iacute;sicos com fornecedores diferentes", destacou o promotor de Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o</a> requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores, sem preju&iacute;zo de disponibilizar o acesso &agrave; plataforma digital de material did&aacute;tico do sistema de ensino Poliedro.
Al&eacute;m disso, segundo o MP-BA, o col&eacute;gio deve assegurar que, caso seja considerado abusivo o valor cobrado pela venda casada de materiais did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais no ano letivo de 2025, os estudantes que optarem por n&atilde;o adquirir o novo kit de livros did&aacute;ticos f&iacute;sicos ter&atilde;o acesso imediato, sem nenhum custo adicional, &agrave; plataforma digital de materiais did&aacute;ticos do sistema de ensino Poliedro adotado pela institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/726d60f2-df10-4043-aebf-e3a219fa2db4.jpg?width=800&amp;height=351" alt="A a&ccedil;&atilde;o requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| MP BA">
&ldquo;Diversas den&uacute;ncias apontaram que a institui&ccedil;&atilde;o impedia a reutiliza&ccedil;&atilde;o de livros did&aacute;ticos de anos anteriores e obrigava os pais a adquirirem os materiais exclusivamente atrav&eacute;s de sua plataforma online, sem possibilidade de compra avulsa ou em outros fornecedores", destacou o promotor.
O MP-BA tamb&eacute;m acionou a empresa Poliedro, exigindo que ela ajuste seu sistema de ensino e colabore, considerando que o col&eacute;gio S&atilde;o Paulo utiliza o material did&aacute;tico (f&iacute;sico e digital) do Sistema Poliedro como componente principal em seu processo educacional.
Ainda de acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-repudiam-morte-de-colega-e-cobram-providencias-as-autoridades" target="_blank" rel="noopener">a justi&ccedil;a</a> deve determinar que o sistema Poliedro apresente o contrato feito com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, quanto &agrave; ado&ccedil;&atilde;o do sistema de ensino e &agrave; venda relativa ao material did&aacute;tico pela escola.
O Aratu On entrou em contato com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; esta publica&ccedil;&atilde;o.

A venda casada de materiais escolares em institui&ccedil;&otilde;es de ensino particulares de Salvador tem sido alvo de debate entre parlamentares e autoridades. O vereador Daniel Alves (PSDB) esteve, nesta ter&ccedil;a-feira (18), no Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para tratar da fiscaliza&ccedil;&atilde;o dessa pr&aacute;tica, acompanhado de Zilton Kruger, ex-diretor da Codecon da capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a56c1aa2-863d-450a-9372-7b649ef4179d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
A discuss&atilde;o gira em torno do cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o municipal que estabelece a validade de tr&ecirc;s anos para materiais did&aacute;ticos e a obrigatoriedade de disponibilizar os itens escolares de forma separada, evitando a venda casada, pr&aacute;tica que obriga pais e respons&aacute;veis a adquirirem exclusivamente o material fornecido pelas escolas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/incendio-atinge-cidade-cenografica-nos-estudios-globo" target="_blank" rel="noopener">Inc&ecirc;ndio atinge cidade cenogr&aacute;fica de novela nos Est&uacute;dios Globo</a>
Na reuni&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a Thelma Leal de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a do Consumidor (CEACON) e da &aacute;rea do Consumidor do MP-BA, informou que o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; deu in&iacute;cio &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o. A atua&ccedil;&atilde;o ocorre em di&aacute;logo com sindicatos, escolas e editoras, e, caso as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se adequem, h&aacute; a possibilidade de medidas judiciais.
"Tive agora no <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> para conversar com a doutora Thelma sobre a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das escolas. Ela me falou que essa fiscaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; em andamento, com di&aacute;logos com o sindicato, as escolas e agora com as editoras. Caso as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o compreendam a necessidade de se adequar, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico tomar&aacute; medidas judiciais", afirmou o vereador Daniel Alves.
O parlamentar tamb&eacute;m destacou preocupa&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da quest&atilde;o financeira. "N&atilde;o se trata apenas dos valores cobrados ou da forma abusiva como as escolas negociam, mas tamb&eacute;m do conte&uacute;do apresentado e da padroniza&ccedil;&atilde;o dos m&oacute;dulos, muitas vezes sem considerar as particularidades regionais", ressaltou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ef5fb0d-dad6-41b1-858e-2e2ad939f9e4.jpg?width=700&amp;height=385" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-apos-passar-por-tres-cirurgias-plasticas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre ap&oacute;s passar por tr&ecirc;s cirurgias pl&aacute;sticas em Salvador</a>

Início de ano é um período de terror para muitos pais que matriculam seus filhos nas escolas particulares e recebem aquela lista gigantesca de materiais escolares. Para isso, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) faz um alerta a solicitações abusivas para a requisição de materiais escolares feitas por redes de ensino da capital baiana.

Além de não poder exigir marca ou modelo específico dos itens solicitados na lista, materiais como álcool, balde em geral, bolas de sopro, brinquedos, copos descartáveis, jogos pedagógicos ou em geral, lenços descartáveis, marcador para retroprojetor ou escritório (sem uso individual), giz branco, grampeador e grampos, caneta para lousa, envelopes, medicamentos, papel ofício e entre outros também não podem ser solicitados pela escola.

Essas normas, estão dentro do Código de Defesa do Consumidor, juntamente com as Leis Federais 9.870/99 e 12.886/13 e a Lei Estadual 6.586/94, que visam proteger os consumidores de práticas abusivas. Na operação realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 pela Codecon, ao menos 23 instituições de ensino já foram notificadas por irregularidades e exigências abusivas na lista de materiais escolares. Para quem deseja fazer uma denúncia, pode mandar para o órgão através Aplicativo Codecon Mobile ou pelo <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br">site do órgão</a>.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-01-12/mais-de-100-toneladas-de-residuos-sao-recolhidos-pela-limpurb-apos-a-lavagem-do-bonfim/">Mais de 100 toneladas de resíduos são recolhidos pela Limpurb após a Lavagem do Bonfim</a>

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Em uma ação realizada a partir do dia 27 de novembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou cerca de 60 instituições de ensino por irregularidades nas relações de consumo. Batizada de 'Operação Escola', a ação tem o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades das escolas privadas.

Durante a avaliação dos materiais, os agentes da Codecon observam se existem abusividades como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local, falta de clareza no plano de execução pedagógico e aumento nas mensalidades sem justificativa na planilha de custos, práticas que violam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na última operação, realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 23 instituições de ensino foram autuadas por irregularidades, tais como exigências indevidas na lista de materiais escolares, cobranças abusivas na mensalidade e desobediência na prestação de informações.

Anualmente, a Operação Escola desdobra-se em duas etapas, conforme explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. "Iniciamos a operação notificando, por amostragem, instituições de ensino em toda a cidade, solicitando a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógico e planilhas de custos, justificando qualquer aumento nas mensalidades. Os gestores têm um prazo de 20 dias para fornecer todos esses documentos. Posteriormente, nossos agentes realizam uma análise minuciosa para assegurar a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor", informou.

DENÚNCIAS

Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon através dos aplicativos Codecon Mobile e no <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site do Codecon</a> ou pelo <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Fala Salvador</a>, aplicativo Codecon Mobile ou número telefônico 156.

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.

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A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai iniciar na manh&atilde; desta quarta-feira (11/1)&nbsp;a Opera&ccedil;&atilde;o Volta &agrave;s Aulas, que busca fiscalizar as escolas particulares e o com&eacute;rcio de materiais escolares.&nbsp;Inten&ccedil;&atilde;o &eacute; conhecer as justificativas dos&nbsp;reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o com&eacute;rcio em livrarias e papelarias.

&quot;Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo n&atilde;o devem compor a lista de materiais escolares&quot;, alerta o&nbsp;superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.

Os fornecedores autuados, responder&atilde;o a procedimentos administrativos e poder&atilde;o ser penalizados com multas estabelecidas pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. As den&uacute;ncias podem ser encaminhadas ao Procon atrav&eacute;s do aplicativo PROCON BA MOBILE.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/lavagem-do-bonfim-tera-operacao-especial-de-transporte-nesta-quinta" target="_blank">&nbsp;Lavagem do Bonfim ter&aacute; opera&ccedil;&atilde;o especial de transporte nesta quinta</a>

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A Prefeitura de Salvador, em parceria com institui&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, promove neste final de semana a primeira edi&ccedil;&atilde;o do drive-thru Dignidade Escolar, para coleta de doa&ccedil;&otilde;es de materiais escolares.&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o acontece na sede da Hora da Crian&ccedil;a, na Avenida Juracy Magalh&atilde;es Jr, no Lucaia, neste s&aacute;bado (26/2) e domingo (27/2), das 8h &agrave;s 16h.

O objetivo &eacute; arrecadar materiais escolares como l&aacute;pis, canetas, cadernos e mochilas para crian&ccedil;as e adolescentes atendidas por entidades que atuam em Salvador e que fazem parte do F&oacute;rum de Defesa da Crian&ccedil;a e do Adolescente de Salvador (Focas).

&ldquo;N&atilde;o ter esses materiais afeta a aprendizagem de crian&ccedil;as e adolescentes mais vulner&aacute;veis. O nosso objetivo &eacute; fortalecer cada vez mais a&ccedil;&otilde;es que promovam a qualidade de vida dos nossos jovens&quot;, destaca a secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ), Fernanda Lord&ecirc;lo.

Essa a&ccedil;&atilde;o &eacute; de extrema import&acirc;ncia, uma vez que dados da ONG Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o mostram que 40,8% das crian&ccedil;as brasileiras entre seis e sete anos n&atilde;o sabiam ler ou escrever em 2021. A ONG analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (PNAD Cont&iacute;nua), do IBGE.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Com o avan&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19, as aulas presenciais j&aacute; s&atilde;o uma realidade e v&atilde;o ocorrer na maioria das institui&ccedil;&otilde;es. Nas pr&oacute;ximas semanas ser&aacute; iniciado o ano letivo das escolas p&uacute;blicas e privadas de todo o Brasil. Nesse ano, al&eacute;m dos alunos em sala de aula, um item que vai continuar presente na lista de chamada &eacute; o aumento de pre&ccedil;o dos materiais escolares, que deve chegar at&eacute; 30%, de acordo com previs&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).

O aumento, segundo a Associa&ccedil;&atilde;o, pode ser explicado por um encarecimento, na outra ponta, para as ind&uacute;strias e importadoras que tiveram que pagar um pouco mais em mat&eacute;rias-primas como papel, papel&atilde;o, pl&aacute;stico, qu&iacute;micos e embalagem, por exemplo. &ldquo;Para os produtos importados, os principais impactos s&atilde;o a varia&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar no Brasil, os aumentos de custos na &Aacute;sia e a eleva&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Al&eacute;m disso, as medidas antidumping para importa&ccedil;&otilde;es de l&aacute;pis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de l&aacute;pis&rdquo;, explicou o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.

Colocando o or&ccedil;amento na ponta do l&aacute;pis a <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/estetica-e-cosmetica/salario-de-esteticista-carreira/?p=aratuon" target="_blank">esteticista</a> Janete Silva sentiu as contas apertarem um pouco mais nesse m&ecirc;s por conta do material escolar do filho Gabriel, de 10 anos, aluno do <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/estetica-e-cosmetica/salario-de-esteticista-carreira/?p=aratuon" target="_blank">sexto ano do fundamental</a>. M&atilde;e de mais tr&ecirc;s crian&ccedil;as, sem uma renda fixa e com o marido eletricista desempregado, Janete contou com ajuda externa da irm&atilde; que doou o kit livro &ndash; onde Janete percebeu um maior aumento &ndash; para o Gabriel. Outros materiais que o filho precisa nas aulas no dia a dia, como caderno de 10 mat&eacute;rias, caneta e borrachas, ela optou por parcelar no cart&atilde;o de cr&eacute;dito.&nbsp;

 
O esfor&ccedil;o que tem sido feito tanto para o Gabriel, como para os outros filhos, &eacute; para garantir um futuro melhor para as crian&ccedil;as. &ldquo;Pela educa&ccedil;&atilde;o de qualidade, a gente acaba fazendo esse esfor&ccedil;o. Ent&atilde;o, assim, abrimos m&atilde;o de outras coisas para poder estar proporcionando isso para o nosso filho. Essa contribui&ccedil;&atilde;o da minha irm&atilde; e de outras pessoas me ajudou muito para a matr&iacute;cula do Gabriel&rdquo;, explica.&nbsp;

 
Pai do Ramon, um menino de 17 anos e estudante do terceiro ano do ensino m&eacute;dio, o <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/pos-graduacao-militar/?p=aratuon" target="_blank">militar</a> Fernandes Ant&ocirc;nio Pereira fez uma economia repassando livros que o filho usou no ano passado para outro pai. Os materiais que tamb&eacute;m n&atilde;o foram usados durante as aulas on-line ser&atilde;o reaproveitados nesse ano. &ldquo;Teve essa economia tamb&eacute;m. Em casa, no computador, ele economizou mais o material. Ent&atilde;o isso vai ser utilizado novamente&rdquo;, conta Fernandes, acrescentando que a ado&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do eletr&ocirc;nico para auxiliar nas aulas, algo que ganhou for&ccedil;a na pandemia, tamb&eacute;m ser&aacute; uma boa op&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o apertar o or&ccedil;amento.

AUX&Iacute;LIO

As incertezas da pandemia, como atualmente a variante &Ocirc;micron que tem aumentado os casos de Covid-19 e exigindo novamente ainda mais aten&ccedil;&atilde;o, fez Janete se preocupar em colocar o filho em uma escola particular. A matr&iacute;cula na p&uacute;blica j&aacute; era um planejamento, mas o medo de uma nova parada nas aulas influenciou ainda mais a decis&atilde;o.&nbsp;

 
&ldquo;Sinceramente, &eacute; um sentimento muito confuso diante de tanta dificuldade priorizar a escola. Acredito que s&oacute; sendo m&atilde;e o pai para entender. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; rede p&uacute;blica, eu n&atilde;o tenho nada a falar e eu sou muito grata. Mas, o que acontece, &eacute; que nesse per&iacute;odo de pandemia por conta dessa instabilidade se vai ter ou n&atilde;o aula presencial na p&uacute;blica, como iria ser a din&acirc;mica de cuidados em sala eu me senti mais segura optando por uma escola particular&rdquo;, conta.

 
A ajuda para seguir com o objetivo foi atrav&eacute;s do programa de incentivo estudantil <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/?p=aratuon" target="_blank">Educa Mais Brasil</a>. Mais conhecido entre os programas de inclus&atilde;o educacional, o Educa tem parceria com institui&ccedil;&otilde;es de ensino de todo o pa&iacute;s e oferta bolsas de estudo de at&eacute; 70% em cursos que v&atilde;o desde a <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao-basica/?p=aratuon" target="_blank">educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica</a> ao <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/graduacao/?p=aratuon" target="_blank">ensino superior</a>. Com a bolsa, Janete vai conseguir economizar 50% no valor das mensalidades. &ldquo;Um verdadeiro milagre aqui na nossa vida &eacute; essa oportunidade do Educa Mais Brasil. Eu j&aacute; tinha desistido por conta de outras dificuldades, mas o Educa foi v&aacute;lvula de escape que me motivou a ficar na escola&rdquo;, diz ela aliviada. 
Fernandes tamb&eacute;m fez uso de uma bolsa de estudo do Educa para o filho Ramon. A escolha por pagar pela educa&ccedil;&atilde;o do filho se d&aacute; por acreditar que tudo que se conquista tem um dedo no conhecimento. A escolha pela escola particular hoje, para ele, &eacute; um projeto de investimento para a faculdade do filho. &ldquo;Tudo que a gente tem hoje, n&oacute;s temos de agradecer aos estudos. &Eacute; atrav&eacute;s do estudo que se formou o que hoje o pa&iacute;s &eacute;. Se tem algu&eacute;m que &eacute; empres&aacute;rio, est&aacute; empregado, se tem algu&eacute;m que tem uma profiss&atilde;o, &eacute; um m&eacute;dico... tudo isso tem que passar pela educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, refor&ccedil;a.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/adolescente-e-estuprada-dentro-de-carro-na-avenida-paralela-dois-homens-sao-presos" target="_blank">Adolescente &eacute; estuprada dentro de carro na Avenida Paralela; dois homens s&atilde;o presos</a>

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