O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) acionou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, localizado no bairro do Itaigara,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-realiza-seletiva-de-meninas-para-ginastica-ritmica-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener"> em Salvador</a>, por pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico f&iacute;sico e digital. A investiga&ccedil;&atilde;o, conduzida pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Mattos, teve in&iacute;cio em novembro de 2023, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma consumidora.
Ela relatou que o valor do material did&aacute;tico exigido pela escola ultrapassava o limite de 5% do valor da anuidade escolar, violando a Lei Municipal n&ordm; 9.713/2023, que visa garantir que os materiais adotados pelas escolas, como livros e apostilas, sejam utilizados de forma eficiente e dentro de um per&iacute;odo adequado, sem se tornarem desatualizados ou obsoletos rapidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06146e93-3a85-4d94-a2f0-9fafac6098b9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia acionou o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo por venda casada de material did&aacute;tico. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
&ldquo;O col&eacute;gio aderiu ao Sistema de Ensino Poliedro, em que os livros f&iacute;sicos devem ser adquiridos como um kit fechado vinculado ao acesso &agrave; plataforma digital desse sistema de ensino. Ou seja, estabeleceu-se um verdadeiro sistema fechado de venda em bloco de livros f&iacute;sicos e material did&aacute;tico digital, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a aquisi&ccedil;&atilde;o unit&aacute;ria de cada um dos livros f&iacute;sicos com fornecedores diferentes", destacou o promotor de Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o</a> requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores, sem preju&iacute;zo de disponibilizar o acesso &agrave; plataforma digital de material did&aacute;tico do sistema de ensino Poliedro.
Al&eacute;m disso, segundo o MP-BA, o col&eacute;gio deve assegurar que, caso seja considerado abusivo o valor cobrado pela venda casada de materiais did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais no ano letivo de 2025, os estudantes que optarem por n&atilde;o adquirir o novo kit de livros did&aacute;ticos f&iacute;sicos ter&atilde;o acesso imediato, sem nenhum custo adicional, &agrave; plataforma digital de materiais did&aacute;ticos do sistema de ensino Poliedro adotado pela institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/726d60f2-df10-4043-aebf-e3a219fa2db4.jpg?width=800&amp;height=351" alt="A a&ccedil;&atilde;o requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| MP BA">
&ldquo;Diversas den&uacute;ncias apontaram que a institui&ccedil;&atilde;o impedia a reutiliza&ccedil;&atilde;o de livros did&aacute;ticos de anos anteriores e obrigava os pais a adquirirem os materiais exclusivamente atrav&eacute;s de sua plataforma online, sem possibilidade de compra avulsa ou em outros fornecedores", destacou o promotor.
O MP-BA tamb&eacute;m acionou a empresa Poliedro, exigindo que ela ajuste seu sistema de ensino e colabore, considerando que o col&eacute;gio S&atilde;o Paulo utiliza o material did&aacute;tico (f&iacute;sico e digital) do Sistema Poliedro como componente principal em seu processo educacional.
Ainda de acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-repudiam-morte-de-colega-e-cobram-providencias-as-autoridades" target="_blank" rel="noopener">a justi&ccedil;a</a> deve determinar que o sistema Poliedro apresente o contrato feito com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, quanto &agrave; ado&ccedil;&atilde;o do sistema de ensino e &agrave; venda relativa ao material did&aacute;tico pela escola.
O Aratu On entrou em contato com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; esta publica&ccedil;&atilde;o.

A entrega dos kits para os ambulantes credenciados para o Carnaval 2024 iniciou nesta sexta-feira (2/2). A ação é feita em dois endereços, de acordo com o circuito em que os vendedores irão atuar.

Os ambulantes que atuarão no Circuito Dodô (Barra-Ondina) podem retirar o material nos dias até o domingo na Rua Baepandi, 151, Ondina, próximo ao monumento das Gordinhas. A distribuição do material está sendo feito das 9h às 18h.

Já aqueles que irão atuar no Campo Grande, podem fazer a retirada no domingo (4/2) e segunda-feira (5/2), na Rua Reitor Miguel Calmon, s/n, no Canela, no ICBA. A entrega ocorrerá em horário semelhante ao da Ondina: das 9h às 18h.

Para pegar o material é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o voucher do kit oficial, entregue durante o curso de capacitação, e um documento oficial com foto. Os kits para o Carnaval são compostos por três caixas térmicas, um sombreiro, um suporte, um precificador, três coletes e três bonés.

De acordo com a Prefeitura, ao todo, 4,1 mil ambulantes foram selecionados para o Carnaval, sendo 3,4 mil para a comercialização de bebidas em isopor. Todos eles passaram por uma capacitação na última quarta-feira (31/1), com palestras que abordaram temas como legislação e ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/2024-02-02/prefeitura-de-salvador-abre-inscricoes-para-os-camarotes-acessiveis-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador abre inscrições para os camarotes acessíveis no Carnaval</a>

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Em uma ação inédita realizada por 12 associações e cooperativas de Salvador, a Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11/1), é marcada pela campanha "Lavagem Sustentável", que tem o intuito de garantir a preservação do meio ambiente, sensibilizar os participantes da lavagem quanto a importância da coleta seletiva solidária e a destinação adequada dos resíduos sólidos, gerados durante o evento.

Ao longo do percurso, mais de 50 trabalhadores, entre eles catadores e catadoras de materiais recicláveis autônomos e cooperativados da capital baiana, coletam materiais recicláveis como garrafa de pet, latinhas e embalagens de plástico, utilizando carrinhos e bicicletas.

Entre as cooperativas que participaram da ação, estão a Cooperguary, Cooperbari, Canore, Camapet, Cooperes, Crun, Coopebrava, Coocreja, Caec, Cooperlix, Canarecicla, Coleta Cidadã e catadores e catadoras autônomos, junto com a ONG Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), que fazem parte do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia. E conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-01-11/festa-do-bonfim-reune-diferentes-fieis-para-celebracao-e-pedidos/">Festa do Bonfim reúne diferentes fiéis para celebração e pedidos</a>

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Um dos chefes do tráfico e integrante de facção criminosa, George Fernandes da Paz, conhecido como ‘Corote’,  acabou morto após trocar tiros com policiais militares em Valença, a 123 km de Salvador. O caso foi registrado nesta quinta-feira (5/10). A ação, que faz parte da operação "Jambeiro", terminou com mais um morto e outro preso.
Segundo a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA), após o confronto, as equipes avançaram e foram novamente recebidas a tiros. Porém, desta vez o atirador se tratava de Roberto Rangel Souza, conhecido no mundo do crime como "Beto".
"Seguimos no terreno e localizamos Roberto Rangel Souza, vulgo Beto, que ao avistar os policiais também fez disparos de arma de fogo. No revide, foi alvejado, socorrido, mas não resistiu. Ambos possuíam mandado de prisão em aberto”, explicou o coordenador regional, delegado José Raimundo Nery Pinto.
Ainda como resultada da operação, um terceiro indivíduo acabou sendo flagrado com uma pistola, carregadores e munições, sendo preso na hora por porte ilegal de arma de fogo. O suspeito também possui mandado de prisão em aberto. Ele segue custodiado e está à disposição da Justiça.
Nas três ocasiões, foram apreendidos mais de 100 munições, duas pistolas, um revólver, 53 pinos de cocaína, 11 porções de maconha e três carregadores alongados calibre.40. Todo material apreendido na operação foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Participaram da operação equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (Cati) e equipes da Polícia Militar.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-10-06/homem-preso-decapitar-vizinho/">Homem é preso por decapitar vizinho durante partida de dominó na Bahia</a>

Um caminhão carregado com areia acabou tombando em uma loja de construção, localizada no bairro do Alto do Peru, em Salvador. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (15/6) e, ao menos, três imóveis tiveram danos causados pelo impacto do veículo.
Segundo moradores ouvidos pelas equipes do programa Bom dia Bahia, da TV Aratu, as casas tiveram fissuras nas paredes e no chão. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) foi acionada e afirmou que fará uma vistoria nas residências atingidas.
https://youtu.be/xw4afs2r5oU
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-06-15/a-bancada-de-oposicao-tem-compromisso-de-levar-a-populacao-a-verdadeira-realidade-da-bahia-diz-pablo-roberto/" target="_blank" rel="nofollow noopener"> Linha de Frente: Pablo Roberto fala sobre papel da oposição na Bahia e não descarta concorrer à prefeitura de Feira de Santana</a>

Uma exposição de material reciclado acontece na Estação Imbuí de Metrô, em Salvador. A mostra é intitulada "Modificando Objetos, Transformando Vidas", do premiado artista e arquiteto Antonio Cotrim.

O evento é promovida pela CCR Metrô Bahia e a exposição apresenta obras elaboradas a partir da reciclagem de materiais descartados no lixo. A visitação segue aberta até hoje, 5 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

No local, os clientes do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas poderão conferir peças como bancos, luminárias, cadeiras, entre outras, que tiveram como base materiais diversos, a exemplo de engradado plástico, pá e pasta de trabalho.

"A ideia é promover uma reflexão sobre o lixo, reciclagem, meio ambiente e cidadania. São obras que utilizam, principalmente, materiais plásticos e derivados de borrachas, que demoram centenas de anos para se decompor nos aterros sanitários", explica Cotrim.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-06-05/empregabilidade-eficiente-em-salvador-projeto-insere-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho/">Empregabilidade Eficiente: em Salvador, projeto insere pessoas com deficiência no mercado de trabalho</a>

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O ano letivo j&aacute; vai come&ccedil;ar e, com ele, ser&aacute; exigifa a&nbsp;lista de material escolar, respons&aacute;vel pela pergunta: &quot;meu filho vai mesmo usar isso?&quot;. Saiba que nem tudo que est&aacute; ali pode ser pedido pelas unidades de ensino, como alerta o advogado Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha, do escrit&oacute;rio Pedreira Franco e Advogados Associados e com experi&ecirc;ncia em Direito do Consumidor.

&quot;A Lei Federal que trata sobre o valor total das anuidades escolares prev&ecirc; a nulidade de eventual cl&aacute;usula contratual que determine o pagamento de valores extras para que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino forne&ccedil;a materiais de uso coletivo dos estudantes ou da pr&oacute;pria atividade administrativa da institui&ccedil;&atilde;o&quot;, explica o advogado. Ele ressalta, ainda,&nbsp;que essas despesas j&aacute; deveriam estar computadas nos valores das mensalidades ou semestralidades. &quot;Portanto, a lista dever&aacute; conter apenas materiais destinados ao uso individual do aluno&quot;, afirma Rocha.

Ainda de acordo com o advogado, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) veda a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o de marcas espec&iacute;ficas ou dos locais de compra, exceto para produtos que n&atilde;o sejam vendidos no com&eacute;rcio, o que ocorre com as apostilas pedag&oacute;gicas pr&oacute;prias.

Veja alguns itens que N&Atilde;O podem ser exigidos:

Material de limpeza em geral (desinfetante, detergente, dentre outros);&nbsp; 
Pasta de dentes; 
Pincel at&ocirc;mico; 
Giz branco ou colorido; 
Grampeador e grampos; 
Fitas adesivas; 
&Aacute;lcool (l&iacute;quido ou em gel); 
Medicamentos; 
Cartucho para impressoras; 
Flanelas; 
Copos, pratos e talheres descart&aacute;veis; 
Bolas de sopro; 
Cord&atilde;o e linha; 
Fitas decorativas; 
Fitilhos; 
TNT; 
Pregadores de roupas; 
Pl&aacute;stico para classificados; 
Pastas classificadoras; 
Resma de papel of&iacute;cio; 
Envelopes; 
Sacos pl&aacute;sticos; 
Carimbo; 
Colas em geral, inclusive colorida; 
L&atilde;; 
Fita dupla face; 
Pen drive, dentre outros

JUSTIFICATIVA

A indica&ccedil;&atilde;o de qualquer material da lista exemplificativa acima necessita de uma justificativa plaus&iacute;vel para uma atividade espec&iacute;fica que dever&aacute; ser desenvolvida ao longo do ano letivo, esta previamente divulgada no planejamento pedag&oacute;gico fornecido no momento da matr&iacute;cula, &agrave; exemplo da produ&ccedil;&atilde;o de papel mach&ecirc; a partir do papel higi&ecirc;nico em uma aula de artes, sob pena de ser considerada uma exig&ecirc;ncia abusiva.

LIVROS

Em rela&ccedil;&atilde;o ao reaproveitamento de livros usados em anos anteriores, a escola somente pode recomendar a n&atilde;o reutiliza&ccedil;&atilde;o se a obra estiver desatualizada, pois n&atilde;o h&aacute; qualquer regra na legisla&ccedil;&atilde;o que justifique a exig&ecirc;ncia de materiais novos.

Os pais que receberem a lista de material escolar com a exig&ecirc;ncia de algum produto de uso coletivo podem solicitar a altera&ccedil;&atilde;o da mesma na escola. Caso a mudan&ccedil;a n&atilde;o seja acatada pela institui&ccedil;&atilde;o, os &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, como o Procon ou Codecon (em Salvador/BA), devem ser acionados para intermediarem uma solu&ccedil;&atilde;o.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o uso de quaisquer imagens das comemora&ccedil;&otilde;es de 7 de setembro na campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decis&atilde;o emitida ontem (10/9) foi determinada pelo ministro Benedito Gon&ccedil;alves.

A&ccedil;&atilde;o protocolada pela chapa do ex-presidente e atual candidato ao comando da Rep&uacute;blica, Lu&iacute;s In&aacute;cio Lula da Silva (PT), foi atendida parcialmente pelo ministro. O pedido alega que Bolsonaro se apropriaria de um material pago com dinheiro p&uacute;blico para fazer campanha e promover sua imagem.

Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, receberam o prazo de 24 horas para remo&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do eleitoral contendo registros do 7/9, em todos os meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Caso n&atilde;o seja atendido, ser&aacute; aplicada uma multa di&aacute;ria de R$ 10 mil.

&ldquo;De fato, o uso de imagens da celebra&ccedil;&atilde;o oficial na propaganda eleitoral &eacute; tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atua&ccedil;&atilde;o do Chefe de Estado, em ocasi&atilde;o inacess&iacute;vel a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presen&ccedil;a de milhares de pessoas na Esplanada dos Minist&eacute;rios, com a finalidade de comemorar a data c&iacute;vica, seria fruto de mobiliza&ccedil;&atilde;o eleitoral em apoio ao candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o ministro.

As imagens feitas pela TV Brasil&nbsp;v&atilde;o precisar ser editadas para remover trechos em que o presidente aparece. A multa tamb&eacute;m &eacute; de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/servico/com-salarios-de-ate-rusd-12-mil-trt-divulga-edital-para-concurso-de-nivel-medio-e-superior-veja-detalhes" target="_blank">Com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 12 mil, TRT divulga edital para concurso de n&iacute;vel m&eacute;dio e superior; veja detalhes</a>

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Dois homens foram presos em flagrante por policiais da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos (DRFR), de Vit&oacute;ria da Conquista, na quinta-feira (25/8), durante a Opera&ccedil;&atilde;o Net. Diversos cabos e outros materiais de uma operadora de telefonia celular e de internet foram localizados dentro do galp&atilde;o de uma empresa de distribui&ccedil;&atilde;o de sinal de internet, localizada no bairro Jatob&aacute;, naquela cidade.&nbsp;

Os policiais deflagraram a opera&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s receberem informa&ccedil;&otilde;es sobre a pr&aacute;tica criminosa. Segundo o titular da DRFR, delegado Nei Brito, os materiais roubados da operadora eram utilizados para o servi&ccedil;o prestado pela empresa local. &ldquo;Al&eacute;m da recepta&ccedil;&atilde;o dos produtos de roubo, eles tamb&eacute;m utilizavam a internet de forma ilegal&rdquo;, complementou. A dupla foi autuada por recepta&ccedil;&atilde;o qualificada por atividade comercial e&nbsp;segue&nbsp;presa&nbsp;&agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. &nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-televisao-comeca-nesta-sexta-feira-confira-regras">Propaganda eleitoral no r&aacute;dio e na televis&atilde;o come&ccedil;a nesta sexta-feira; confira regras</a>

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