&ldquo;Ele conversou de boa, frio, com respostas r&aacute;pidas. Indagado por um investigador se voltaria no tempo, ele disse que n&atilde;o se arrependeu e que faria tudo de novo&rdquo;. Este foi o relato do delegado Carlos Augusto Guimar&atilde;es, titular da 143&ordf; DP de Itaperuna (RJ), &agrave; CNN, sobre o depoimento do adolescente que matou a fam&iacute;lia no &uacute;ltimo s&aacute;bado (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc527f3b-6bdd-4480-b2c0-c71dc10f54c1.avif?width=1000&amp;height=595" alt="Adolescente de 14 anos que matou a fam&iacute;lia no RJ queria encontrar namorada virtual no Mato Grosso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O menor foi apreendido na quarta-feira (25) e confessou ter matado os pais, Inaila Teixeira, de 37 anos e Ant&ocirc;nio Carlos Teixeira, de 45 anos e irm&atilde;o mais novo, de tr&ecirc;s anos, enquanto dormiam. A arma do pai, que estava guardada embaixo do colch&atilde;o, foi utilizada para o crime.
A pol&iacute;cia trabalha com duas linhas de investiga&ccedil;&atilde;o. Uma delas &eacute; a de que os pais do adolescente eram contra o relacionamento virtual que o garoto mantinha. A outra &eacute; a de que ele cometeu o triplo homic&iacute;dio com o objetivo de sacar o FGTS do pai.
Ap&oacute;s per&iacute;cia nos aparelhos eletr&ocirc;nicos do adolescente, a pol&iacute;cia afirmou que ele pesquisou na internet &ldquo;como sacar FGTS de pessoa morta&rdquo;. O menor usaria a quantia de R$33 mil em uma viagem para o Mato Grosso, onde encontraria uma adolescente de 15 anos com quem mantinha um namoro virtual. Ele a conheceu aos 8 anos, por meio de um jogo online. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policia-prende-adolescente-de-14-anos-suspeito-de-matar-pais-e-irmao">+ Pol&iacute;cia apreende adolescente de 14 anos suspeito de matar pais e irm&atilde;o</a>
A adolescente mora no munic&iacute;pio de &Aacute;gua Boa (MT) e foi identificada nesta quinta-feira (26) e ser&aacute; ouvida pela pol&iacute;cia do estado. A pol&iacute;cia investiga se ela est&aacute; envolvida no planejamento do crime ou incentivou a execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Nada impede dela ter participado virtualmente. Se ela participou virtualmente, de forma a induzir, quer dar ideia ou instigar, quer refor&ccedil;ar a ideia da pr&aacute;tica desses crimes, ela pode responder pelos meios devidos&rdquo;, completou o delegado Carlos Augusto Guimar&atilde;es ao G1.
As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m indicam que o adolescente de 14 anos estaria elaborando um plano para falsificar uma autoriza&ccedil;&atilde;o de viagem interestadual, j&aacute; que os pais eram contra o relacionamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5fe7d8e-2993-48a8-a0e9-f562a349ff46.jpg?width=1320&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia investiga se h&aacute; influ&ecirc;ncia direta de namorada virtual no triplo homic&iacute;dio cometido por adolescente. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-britanico-manda-filhos-de-brasileiros-deixarem-o-pais">+ Governo brit&acirc;nico manda filhos de brasileiros deixarem o pa&iacute;s</a>
<h2>Adolescente de 14 anos que matou fam&iacute;lia confessa detalhes do crime: &ldquo;faria de novo&rdquo;</h2>
O adolescente relatou ter tomado um energ&eacute;tico para se manter acordado e, durante a madrugada de s&aacute;bado (21), pegou a arma do pai, que tinha autoriza&ccedil;&atilde;o como Colecionador, Atirador Desportivo e Ca&ccedil;ador (CAC). Ele atirou na cabe&ccedil;a do pai, na m&atilde;e e no pesco&ccedil;o do irm&atilde;o ca&ccedil;ula, de tr&ecirc;s anos. A fam&iacute;lia dormia junta no mesmo quarto, para utilizar o ar condicionado. Investigadores afirmam que o depoimento foi feito com frieza.
A pol&iacute;cia identificou que a bolsa de viagem do adolescente j&aacute; estava pronta e que dentro delas estavam os celulares dos pais. A arma utilizada para o crime foi encontrada na casa da av&oacute;, que demonstrou estar emocionalmente abalada.&nbsp;Ainda segundo a pol&iacute;cia, o adolescente utilizou produtos qu&iacute;micos no ch&atilde;o e, para ocultar os cad&aacute;veres, arrastou os corpos at&eacute; a cisterna de casa, no distrito de Comendador Ven&acirc;ncio, Itaperuna (RJ).
Na tarde de ter&ccedil;a (24/06), a av&oacute; do adolescente foi com ele &agrave; delegacia para registrar o desaparecimento dos familiares, por n&atilde;o conseguir contat&aacute;-los. Durante as buscas, o menor afirmou que os pais foram a um hospital ap&oacute;s a crian&ccedil;a de tr&ecirc;s anos ter engolido um caco de vidro. A pol&iacute;cia chegou a procurar os desaparecidos em unidades de sa&uacute;de da regi&atilde;o.&nbsp;
A pol&iacute;cia civil de Itaperuna fez uma busca na casa do adolescente, identificou manchas de sangue no colch&atilde;o e sentiu um odor forte vindo da cisterna, onde encontrou os corpos, que foram retirados com a ajuda do Corpo de Bombeiros e encaminhados para o IML.
O adolescente deve responder por ato infracional an&aacute;logo a triplo homic&iacute;dio e oculta&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;ver.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-apos-incendiar-casa-da-ex-filho-do-casal-estava-na-residencia">Homem &eacute; preso ap&oacute;s incendiar casa da ex; filho do casal estava na resid&ecirc;ncia</a>

Um adolescente de 14 anos suspeito de matar pais e irm&atilde;o de tr&ecirc;s anos enquanto dormiam, foi&nbsp;apreendido por policiais civis da 143&ordf; DP do munic&iacute;pio de Itaperuna, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (25). Ap&oacute;s o assassinato, ele teria ocultado os cad&aacute;veres em uma cisterna.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7fcf198e-1b20-4d23-9429-d405096c166e.jpg?width=1320&amp;height=768" alt="Adolescente de 14 anos suspeito de matar pais e irm&atilde;o confessou o crime. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes sociais">
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, o crime ocorreu no &uacute;ltimo s&aacute;bado (21/06). O adolescente teria matado o irm&atilde;o e os pais, Inaila Teixeira, de 37 anos, e Ant&ocirc;nio Carlos Teixeira, de 45 anos, ap&oacute;s n&atilde;o conseguir permiss&atilde;o para ir a um encontro no Mato Grosso.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-britanico-manda-filhos-de-brasileiros-deixarem-o-pais">+ Governo brit&acirc;nico manda filhos de brasileiros deixarem o pa&iacute;s</a>
Segundo a organiza&ccedil;&atilde;o, enquanto os familiares dormiam, o adolescente teria utilizado a arma do pai e atirado contra as v&iacute;timas. Para ocultar o crime, ele teria jogado os corpos dos familiares dentro da cisterna de casa, na rua Joaquim Muniz, no bairro Comendador Ven&acirc;ncio.
Ainda segundo a pol&iacute;cia, na tarde de ter&ccedil;a (24/06), a av&oacute; do adolescente foi com ele &agrave; delegacia para registrar o desaparecimento dos familiares, ap&oacute;s n&atilde;o conseguir contat&aacute;-los.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-apos-incendiar-casa-da-ex-filho-do-casal-estava-na-residencia">+ Homem &eacute; preso ap&oacute;s incendiar casa da ex; filho do casal estava na resid&ecirc;ncia</a>
<h2>Adolescente de 14 anos suspeito de matar pais e irm&atilde;o mais novo confessou o crime</h2>
Na manh&atilde; desta quarta, a per&iacute;cia foi realizada na casa e os agentes identificaram manchas de sangue no colch&atilde;o e nas vestes do casal, al&eacute;m de pontos queimados. Durante as investiga&ccedil;&otilde;es, os policiais sentiram um odor forte e encontraram os corpos na cisterna da casa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/685e73ed-9fd3-41f4-92f2-21e114c0e62f.avif?width=984&amp;height=1230" alt="Ant&ocirc;nio Carlos Teixeira, 45 anos, e Inaila Teixeira, 37 anos. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / ">
O menor foi conduzido &agrave; delegacia, onde confessou o ato. Ele vai responder por fato an&aacute;logo aos crimes de triplo homic&iacute;dio e oculta&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;ver.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/adolescentes-sao-apreendidos-apos-furto-na-avenida-paralela">Adolescentes s&atilde;o apreendidos ap&oacute;s furto na Avenida Paralela</a>

O soldado da Polícia Militar, Adailton Teixeira Melo, lotado na 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi morto aos tiros na madrugada deste sábado (21/9) após uma briga em um bar no bairro de São Marcos, em Salvador. Segundo informações do Alô Juca, o suspeito do crime é o soldado Brito, atualmente lotado no Quartel do Comando Geral da PM.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-09-21/tia-sofre-infarto-fulminante-ao-descobrir-assassinato-de-sobrinho-em-santo-amaro/" target="_blank" rel="noopener">Tia sofre infarto fulminante ao descobrir assassinato de sobrinho em Santo Amaro</a>
A situação ocorreu no Bar do João, localizado no condomínio Recanto das Ilhas. Segundo testemunhas, Adailton e Brito se desentendenderam, sacaram suas armas e trocaram tiros dentro do estabelecimento. Adailton foi atingido e, apesar de ter sido socorrido e levado ao Hospital São Rafael, não resistiu aos ferimentos.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-20/adolescente-come-coco-apos-desafio-em-escola-particular-veja-video/" target="_blank" rel="noopener">Adolescente come cocô após desafio em escola particular; veja vídeo</a>
Imagens de câmeras de segurança mostram Brito saindo do banheiro e, em seguida, atirando no colega. Ele fugiu após o crime e está sendo procurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que  investiga o caso.
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<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-21/trio-de-faccao-paulista-que-atacaria-carros-fortes-na-bahia-morre-em-confronto-com-a-policia/" target="_blank" rel="noopener">Trio de facção paulista que atacaria carros-fortes na Bahia morre em confronto com a polícia</a>
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Um policial militar morreu e outro ficou ferido após troca de tiros com criminosos, na tarde desta quarta-feira (28/8), na localidade de Malhadas, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A equipe era do Batalhão Patamo da PM realizava um levantamento na área quando foi surpreendida.
Os dois policiais foram socorridos e levados ao Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, também na RMS. A vítima fatal foi identificada como soldado Figueiredo, que estava na Patamo há apenas seis meses. O outro policial, ficou ferido no braço e foi submetido a uma cirurgia de emergência.
Durante o confronto, dois suspeitos também foram mortos. Em nota à TV Aratu, a Polícia Militar informou que um revólver e uma pistola foram apreendidos.
"O Comando do BPATAMO segue empenhado na busca dos demais envolvidos e está oferecendo total suporte às famílias dos policiais. Reafirmamos nosso compromisso com a segurança da comunidade e continuaremos a trabalhar incansavelmente para identificar e responsabilizar os responsáveis por esse ato de violência", conclui a nota da PM.
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Uma mulher foi morta pelo próprio companheiro na noite deste domingo (18/2), na rua Rafael Jambeiro, no bairro de Itapuã, em Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, o autor do crime usou uma faca para matar a esposa e ainda tentou suicídio com o objeto, mas não conseguiu e foi preso em flagrante por agentes da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar.
A vítima foi identificada como Tatiana Alves do Nascimento, de 49 anos. Companheiro da vítima, o agressor, um homem de 51 anos, foi levado pela Polícia Militar para uma unidade hospitalar, onde recebeu atendimento médico e segue custodiado.
Após o crime, a PM acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que Tatiana já estava morta e prestou os primeiros socorros ao agressor. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e remoção do corpo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-02-18/video-homem-passa-mal-e-morre-no-porto-da-barra-banhistas-continuam-aproveitando-a-praia-antes-da-chegada-do-rabecao/" target="_blank" rel="noopener">VÍDEO: Homem passa mal e morre no Porto da Barra; banhistas continuam aproveitando a praia antes da chegada do ‘Rabecão’</a>

Um motociclista morreu após se envolver em um acidente, no início da manhã desta sexta-feira (5/1), no bairro da Mata Escura, em Salvador.

A vítima, segundo testemunhas, teria perdido o controle da direção e acabou batendo com um caminhão e, em seguida colidiu também com um ônibus da frota do transporte urbano de Salvador.

Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência forma encaminhadas para prestar socorro à vítima, mas infelizmente, o motociclista não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

O acidente provocou a interdição do trânsito de veículos no local e a região ficou com o tráfego bastante congestionado. Guarnições da Polícia Militar providenciaram o isolamento da área e solicitaram a presença de prepostos do Departamento de Polícia Técnica para realizarem a perícia e remoção do corpo.

CÂMERA FLAGRA MOMENTO

O acidente foi flagrado por uma câmera de segurança instalada na região. No vídeo, é possível ver o momento que o caminhão transita ao lado do ônibus. Nesse instante, o motociclista acaba colidindo tentando ultrapassar o caminhão. Em seguida, após as colisões, os motoristas envolvidos e populares ficam atônitos com a ocorrência.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Motociclista morre em acidente no bairro da Mata Escura, em Salvador. <a href="https://t.co/sI3tgWAUUJ">pic.twitter.com/sI3tgWAUUJ</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1743259694821470246?ref_src=twsrc%5Etfw">January 5, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=xXZdYl8pRS4

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-01-05/em-busca-de-protecao-devotos-sobem-a-colina-sagrada-na-primeira-sexta-do-ano/">Em busca de proteção, devotos sobem a Colina Sagrada na primeira sexta do ano</a>

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Os moradores de diversos bairros do município de Mata de São João foram surpreendidos por uma chuva de granizo, durante a noite desta terça-feira (19/12). Diversas pessoas registraram a ocorrência em vídeos que foram compartilhados nas redes sociais. Nas imagens, alguns pegam as pedras e exibem para a câmera.
https://twitter.com/i/status/1737467098874380669
Segundo o Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno meteorológico ocorreu devido as baixas temperaturas, que transformam a água dentro das nuvens em pedras e a corrente de ar, devido ao peso, não consegue mais mantê-las em movimento.
A previsão do tempo para o município nesta quarta é de mínima de 23º e máxima de 33º. Haverá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. As informações são do Inmet.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-12-20/chuvas-fortes-devem-atingir-salvador-e-regioes-da-bahia-a-partir-desta-quarta/">Chuvas fortes atingem Salvador e quase toda a Bahia nesta quarta-feira; veja previsão</a>

O presídio de Salvador, conhecido popularmente como presídio da Mata Escura, conta com seis guaritas do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), todas desocupadas e abandonadas há mais de cinco anos. A informação foi divulgada pelo líder do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, com exclusividade para o Aratu On. <a href="https://youtu.be/NNNGXukaW8I">A fuga dos três homens, que escaparam do conjunto penal neste sábado (23/9), ocorreu justamente em frente a uma das guaridas do BPGd</a>.
Segundo Reivon, a polícia sofre com um deslocamento inconstitucional de função, visto que PMs estão sendo empregados para fazer a segurança pericial dos presídios, função essa que, <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/projetos/PEC/msg975-970902.htm#:~:text=de%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.%22-,%22Art.,pela%20Uni%C3%A3o%20e%20pelos%20Estados.">segundo a Constituição Federal, deveria ser realizada pelos policiais penais</a>. Em decorrência disso, os postos policiais, que deveriam contar com vigilância 24 horas, estão abandonados, deixando as muretas dos presídios e seus arredores abandonados, facilitando as fugas.
"Atualmente, uma viatura vai lá fazer rondas nos arredores, mas o preso sabe disso. A fuga é planejada e estudada com muita antecedência. Ele espera a viatura virar a esquina e joga sua 'teresa' (corta feita com lençóis enrolados), fugindo facilmente pelo muro e indo para o matagal", detalhou o sindicalista.
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Em imagens conseguidas pelo portal, pode ser visto o local onde a corda foi lançada pelos fugitivos. Ela aparece por cima do muro e sua ponta final cai em frente a um dos pontos desativados.
Ainda conforme Reivon, a descumprimento da Constituição Federal, que tem impactado diretamente na segurança dos presídios, é autorizada pela lei estadual n.º 13.201, de 2014. Ela reorganizou a Polícia Militar da Bahia, seus efetivos e funções. Em seu artigo dois, inciso II, estaria nas obrigações do PM manter a "guarda de presídios e instalações vitais", entre outras funções.
"Está errado, apenas aqui na Bahia que temos esse absurdo. O governador precisa empregar a polícia penal onde ela foi criada para operar, nos presídios e na proteção pericial dos mesmos. O PM não é treinado para ter o trato com o preso", afirma.
Entre os fugitivos estão Jossiel Dias Santos, Washington Ramos Silva e Ricardo Santos Lima dos Santos. Levantamento feito pelo Aratu On aponta que eles estavam presos pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas, suspeitos de integrar facções criminosas em Salvador.
Segundo nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), uma sindicância foi aberta e as investigações seguem em curso, mas, até o momento, nenhum deles foi localizado.
<img class="alignnone wp-image-249707 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Aratu-On-2-1.jpg" alt="" width="740" height="470" />
A reportagem solicitou posicionamento da PM-BA, que apenas relembrou que a segurança do perímetro é de sua responsabilidade. A reportagem voltou a questionar o órgão quanto a atividade dos postos do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), mas até o momento, não obteve respostas.
Confira a nota na íntegra:
"A Polícia Militar é responsável pelo perímetro que corresponde ao entorno do Presídio da Mata Escura, onde são realizadas rondas constantes com a utilização de viaturas. A segurança dentro da estrutura da unidade prisional não é realizada pela PM".
A Bahia vem enfrentando diversos casos de violência e confrontos armados entre autoridades da segurança pública e criminosos, integrantes de facções criminosas, nas últimas semanas. As trocas de tiros já provocaram cerca de 25 mortes e mais de 10 prisões em Salvador e cidades do interior do estado.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-25/apos-cerca-de-oito-horas-familia-feita-refem-e-resgatada-pela-policia-em-dom-avelar/">Após cerca de oito horas, família feita refém é resgatada pela polícia em Dom Avelar</a>
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Foi confirmada nesta segunda-feira (11/9), a morte da criança de 12 anos, ferida na chacina ocorrida no município de Mata de São João, que teve 50% do seu corpo queimado. A vítima estava internada no Hospital Geral do Estado e não resistiu aos ferimento, O crime completa duas semanas. Na ocasião, uma casa foi incendiada e nove pessoas morreram.
Segundo a Polícia Civil, a criança foi uma das principais pessoas ouvidas para identificar o suspeito. Mesmo fragilizado, o jovem teria entregue aos investigadores as características do criminoso e detalhes da tragédia.
Ainda de acordo com a polícia, o garoto, no dia do crime, teria ficado abrigado em um dos cômodos da casa, até que conseguiu fugir e pediu ajuda para vizinhos, duas mulheres, que abriram a porta para ajuda-lo também foram mortas pelos criminosos.
Em entrevista ao QVP, programa da TV Aratu, a delegada Cristiane Inocência, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-29/chacina-que-deixou-9-mortos-em-mata-de-sao-joao-teve-motivacao-passional/">afirmou que as execuções foram cometidas “em função de um triângulo amoroso</a>”.
“A motivação do crime é passional”, aponta a delegada. Segundo Cristiane, o assassino foi à casa da sogra e, chegando lá, encontrou o ex da atual namorada no imóvel. O criminoso, então, incendiou a residência da mulher com nove pessoas dentro, inclusive vizinhas, que testemunharam a situação e entraram para ajudar. “É absolutamente chocante, é um crime bárbaro, absurdo”.
PRISÕES
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que três dos quatro envolvidos na chacina que vitimou nove pessoas na localidade de JK, município de Mata de São João, foram localizados um dia após o crime.
Ainda de acordo com a SSP-BA, na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e outros dois resistiram à prisão, recebendo os policiais a tiros. No revide, eles foram alvejados, socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. “O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Cristiane Inocência.
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A chacina que deixou nove pessoas mortas - incluindo três crianças - na cidade de Mata de São João, na Bahia, foi classificada pela Polícia Civil como um "crime passional". Em entrevista ao QVP, programa da TV Aratu, a delegada Cristiane Inocência, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, afirma que <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-29/chacina-que-deixou-9-mortos-em-mata-de-sao-joao-teve-motivacao-passional/" target="_blank" rel="noopener">as execuções foram cometidas “em função de um triângulo amoroso”</a>.
https://youtu.be/qoxPUTlzdk0
Mas o que é, conforme a legislação brasileira, um crime passional? Para explicar, é preciso contextualizar.
De acordo com o Código Penal Republicano, de 1890, não eram considerados criminosos aquelas pessoas que estavam "em estado de completa privação dos sentidos e de inteligência no ato de cometer o crime". Com base nisso, eles eram comumente absolvidos.
Essa "justificativa" era muito utilizada para quem agia movido pelo ciúme exagerado ou para quem encontrava o cônjuge cometendo adultério, por exemplo. Porém, é entendido pelo mesmo código penal (art. 28, I) que "emoção e paixão não excluem a imputabilidade penal, mormente quando o crime foi motivado por um suposto 'amor'".
'LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA'
<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-02/fim-de-papo-stf-proibe-tese-de-legitima-defesa-da-honra-em-casos-de-feminicidio/" target="_blank" rel="noopener">No último dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso da tese da "legítima defesa da honra" em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres</a>.
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
*Com informações da Agência Brasil
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