O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia negou, na &uacute;ltima sexta-feira (11/3), recursos dos advogados e manteve a audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us Maria Selma Pereira Lima, delegada da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, al&eacute;m de Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Ant&ocirc;nio Franco Assis e Claudio Marco Veloso Silva. <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/maria-selma-relatorio-enviado-a-justica-denuncia-cinco-crimes-e-aponta-relacao-amorosa-entre-delegada-e-lider-de-grupo" target="_blank">Os quatro, que respondem a v&aacute;rios crimes, foram alvo de uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em 2021, batizada de &quot;Dubl&ecirc;&quot;</a>.&nbsp;

A delegada &eacute; investigada por falsifica&ccedil;&atilde;o de documento p&uacute;blico, falsidade ideol&oacute;gica, uso de documento falso, denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa e fraude processual. Pedro Ivan, apontado como seu namorado &agrave; &eacute;poca, foi denunciado por furto qualificado, falsifica&ccedil;&atilde;o de documento p&uacute;blico, falsidade ideol&oacute;gica, uso de documento falso, adultera&ccedil;&atilde;o de sinal identificador de ve&iacute;culo automotor, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa e posse ilegal de arma de fogo. &nbsp;

Carlos Ant&ocirc;nio Franco, por sua vez, responde por furto qualificado e denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa. Por fim, Claudio Marco Veloso foi denunciado por usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.

A ju&iacute;za Virg&iacute;nia Silveira Wanderley dos Santos Vieira entendeu que a delegada, assim como os outros tr&ecirc;s, deve ir a julgamento por todos os crimes dos quais foi denunciada. &quot;Quanto &agrave; preliminar suscitada pela defesa da acusada Maria Selma, da inexist&ecirc;ncia de elementos probat&oacute;rios que atestem a efetiva instaura&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o preliminar dos crimes de denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa e fraude processual, da mesma forma n&atilde;o merece prosperar&quot;, argumentou.&nbsp;

Ainda segundo a magistrada, a defesa dos quatro chegou a pedir absolvi&ccedil;&atilde;o sum&aacute;ria. &quot;Conforme as raz&otilde;es acima delineadas, a atipicidade e inexist&ecirc;ncia de dolo s&atilde;o mat&eacute;rias intrinsecamente ligada aos fatos, que devem ser apreciadas ap&oacute;s a instru&ccedil;&atilde;o criminal justamente por se tratar de ponto controvertido deste processo criminal. Forte nestas raz&otilde;es, verifico n&atilde;o se tratar de caso de retrata&ccedil;&atilde;o sobre recebimento da inicial acusat&oacute;ria, nem de absolvi&ccedil;&atilde;o sum&aacute;ria&quot;, escreveu.&nbsp;

&quot;Rejeito as preliminares suscitadas, mantenho a decis&atilde;o que recebeu a den&uacute;ncia em todos os seus termos e determino ao cart&oacute;rio que inclua o feito em pauta de audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o, que dever&aacute; ser realizada pelo aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judici&aacute;rio n&ordm; 276/2020 (art. 15 e seguintes) e da Resolu&ccedil;&atilde;o do CNJ n&ordm; 314/2020, devendo as partes ser intimadas para informar o n&uacute;mero do smartphone e/ou e-mail do Acusado&quot;, completou Virg&iacute;nia Vieira.&nbsp;

O advogado de Maria Selma, Thales Habib, confirmou ao Aratu On que a den&uacute;ncia foi recebida. De acordo com ele, a decis&atilde;o da sexta-feira &quot;&eacute; bastante natural em procedimentos dessa natureza, at&eacute; mesmo porque nessa fase processual n&atilde;o se discute o m&eacute;rito, mas ind&iacute;cios m&iacute;nimos de autoria e materialidade delitiva&quot;.&nbsp;

Ainda de acordo com ele, &quot;a defesa tem plena convic&ccedil;&atilde;o e confian&ccedil;a que no decorrer da instru&ccedil;&atilde;o processual os fatos ser&atilde;o esclarecidos e a delegada Maria Selma ser&aacute; inocentada de todas as imputa&ccedil;&otilde;es que recaem sobre ela&quot;.&nbsp;

CASO

Maria Selma est&aacute; afastada das fun&ccedil;&otilde;es desde quando o caso veio &agrave; tona, em setembro de 2020. Al&eacute;m da Justi&ccedil;a comum, ela tamb&eacute;m &eacute; alvo da Corregedoria da Pol&iacute;cia Civil. Apura&ccedil;&otilde;es confirmaram os ind&iacute;cios de favorecimento ilegal e fraudes a favor da quadrilha de Pedro Ivan - que est&aacute; preso -.&nbsp;

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Segundo uma destas apura&ccedil;&otilde;es, que est&aacute; no Di&aacute;rio Oficial, Selma alterou, de forma fraudulenta, fatos noticiados por policiais militares na 16&ordf; Delegacia Territorial (DT/Pituba) para beneficiar Pedro e o outro rapaz, suspeitos de tentar furtar um ve&iacute;culo, modelo Uno. Al&eacute;m disso, eles estavam em posse de um carro clonado, uma Strada.&nbsp;

Para n&atilde;o serem conduzidos &agrave; 16&ordf; DT, os dois ofereceram R$ 1.600 aos policiais, mas os agentes n&atilde;o aceitaram o suborno. O inqu&eacute;rito descobriu que a ent&atilde;o titular da 16&ordf; DT acusou os policiais militares de extors&atilde;o, sem comprova&ccedil;&atilde;o alguma, al&eacute;m de tentar liberar da delegacia a Strada clonada, com documentos falsos da propriet&aacute;ria, que jamais compareceu &agrave; 16&ordf; DT e n&atilde;o teve seu carro roubado.

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Ainda de acordo com o Di&aacute;rio Oficial da Bahia, a &quot;servidora instaurou, de forma fraudulenta, o inqu&eacute;rito policial n&ordm; 256-A, mas n&atilde;o concluiu, tampouco remeteu ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a suposta extors&atilde;o n&atilde;o foi comunicada &agrave; Corregedoria da PM&quot;, como &eacute; de praxe nestes tipos de casos em todas as delegacias do pa&iacute;s.&nbsp;

Os fatos ocorreram em 2016, mas s&oacute; chegaram ao conhecimento da Corregedoria em junho de 2020 ap&oacute;s um relat&oacute;rio produzido pela tamb&eacute;m delegada Carla Ramos ser remetido ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico baiano.&nbsp;

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