Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, protocolaram na última quinta-feira (27/6) uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PCdoB). A medida visa investigar uma possível quebra de decoro parlamentar durante a tumultuada sessão ocorrida em 18 de junho.
A discussão acalorada foi desencadeada pelo debate em torno do chamado "PL do Aborto", atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A confusão aconteceu após Olívia criticar o projeto, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.
Em meio ao tumulto, o deputado Marcelino Galo chegou a empurrar Diego Castro, ação que fundamentou a representação apresentada. Segundo Castro, o conceito de decoro parlamentar está "intimamente ligado à conduta ética e moral dos parlamentares, visando garantir o respeito, a integridade e a dignidade das instituições legislativas".
Leandro de Jesus explicou que a contenda teve início quando os parlamentares do PL utilizaram seu tempo para expor preocupações com a segurança na Bahia. Segundo ele, Olívia Santana associou injustamente os bolsonaristas à defesa de estupradores durante seu discurso, o que configuraria, na visão dele, desrespeito ao parlamento e disseminação de fake news.
A representação agora será analisada pelo Conselho de Ética da AL-BA, que decidirá os próximos passos. <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-26/confusao-alba-processo/">Cabe mencionar que Marcelino Galo e Olívia Santana também apresentaram queixas contra os deputados do PL envolvidos na discussão.</a>
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Deputados do PL apresentam representação contra parlamentares Olívia e Marcelino Galo na AL-BA