O <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">ministro da Sa&uacute;de</a>, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-demite-nisia-trindidade-e-alexandre-padilha-assume-pasta-da-saude" target="_blank" rel="noopener">Alexandre Padilha</a>, anunciou nesta segunda-feira (17), em Bras&iacute;lia, a expans&atilde;o do programa <a href="https://aratuon.com.br/politica/solla-apresenta-projeto-para-recontratar-profissionais-dos-mais-medicos-e-atender-comunidades-indigenas" target="_blank" rel="noopener">Mais M&eacute;dicos</a>. A medida prev&ecirc; a oferta de novas vagas no primeiro edital de 2025.
Al&eacute;m disso, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de dar&aacute; in&iacute;cio ao 1&ordm; M&oacute;dulo de Acolhimento e Avalia&ccedil;&atilde;o de 2025, com a chegada de novos m&eacute;dicos ao programa. "Profissionais j&aacute; selecionados para integrar ao Programa seguem para atender a popula&ccedil;&atilde;o nos munic&iacute;pios ap&oacute;s o acolhimento", informou a pasta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8faf9616-56c5-4647-a7c2-3668fa5b9edb.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O governo detalhou que a expans&atilde;o do programa tem como objetivo "aprimorar o atendimento e reduzir o tempo de espera nas regi&otilde;es de maior vulnerabilidade, &aacute;reas mais remotas e de dif&iacute;cil acesso do Brasil."
Lan&ccedil;ado em 2013 por Padilha, durante sua primeira gest&atilde;o como ministro da Sa&uacute;de no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Mais M&eacute;dicos visa aumentar a oferta de profissionais de sa&uacute;de em &aacute;reas carentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23a79aa6-e4f0-4ce4-a76f-8d14f4bb425b.jpg?width=4750&amp;height=3162" alt="Foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Cerca de 3,5 mil médicos concluem esta semana o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios - atualmente, 20 mil estão alocados.

Nesta terça-feira (28/11), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.

“A gente vai pensar na população quilombola, na população ribeirinha, na atenção à saúde prisional, na população LGBTQIA+, e a gente traz tanto essas políticas como alguns problemas de saúde mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, mas também tuberculose, hanseníase, malária, covid, raiva”, disse Mariana Tomasi Scardua, coordenadora pedagógica do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) - Polo São Paulo.

Em São Paulo, 1,3 mil médicos que vão atuar nas regiões Sul e Sudeste fazem o treinamento, com duração de 30 dias. Após aprovação nesse módulo, eles terão a inscrição efetivada.

O curso também foi realizado na Bahia e em Minas Gerais para os médicos que vão trabalhar nas outras regiões do país. Os aprovados terão de 4 a 8 de dezembro para se apresentar nos municípios. Os médicos formados no exterior ou estrangeiros vão receber um registro temporário para atuar enquanto não passam pelo Revalida, exame que valida diplomas de medicina de formados fora do Brasil.

O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais o programa. “No primeiro semestre já foi possível recompor o quantitativo de profissionais que estavam no programa ao longo do tempo. Ele vinha sendo bastante descaracterizado e, agora, nesse segundo semestre, estamos providenciando vagas novas.

*Informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-11-28/cancer-de-pele-e-o-mais-incidente-em-todas-as-regioes-do-brasil-exceto-no-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">Câncer de pele é o mais incidente em todas as regiões do Brasil, exceto no Nordeste</a>

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Terminam nesta quarta-feira (31/5) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). As informações são da Agência Brasil.
Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do <a href="http://maismedicos.gov.br/">site do Mais Médicos</a>. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade.
A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.

Termina nesta terça-feira (25/4) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal.
“Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”.
LICENÇA MATERNIDADE
Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada.
Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”.
Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território.
“O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, <a href="http://egestorab.saude.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">por meio de acesso à plataforma e-Gestor</a>. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou.
*Texto da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-04-25/stf-denuncia-envolvidos-atos-golpistas/" target="_blank" rel="nofollow noopener">STF aceita denúncia contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas</a>

*Agência Brasil

Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, neste sábado (18/3).

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

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A Justi&ccedil;a Federal decidiu autorizar a recontrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos cubanos que atuaram no programa Mais M&eacute;dicos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1506829&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1506829&amp;o=node" />

A decis&atilde;o foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brand&atilde;o, do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1), sediado em Bras&iacute;lia, e atendeu ao pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o dos profissionais feito pela associa&ccedil;&atilde;o que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que m&eacute;dicos que chegaram ao pa&iacute;s para trabalhar no programa Mais M&eacute;dicos, criado em 2013 pela ent&atilde;o presidenta&nbsp;Dilma Rousseff, n&atilde;o tiveram o v&iacute;nculo renovado durante o programa M&eacute;dicos pelo Brasil, criado no governo&nbsp;Jair Bolsonaro.

Segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Profissionais M&eacute;dicos Formados em Institui&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20&ordm; ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrog&aacute;vel, enquanto o edital para os demais intercambistas previa tr&ecirc;s anos de trabalho, que poderiam ser renov&aacute;veis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a import&acirc;ncia do programa para o atendimento da popula&ccedil;&atilde;o que vive em munic&iacute;pios carentes e para auxiliar na crime humanit&aacute;ria envolvendo os ind&iacute;genas yanomami.

&ldquo;O programa permite implementar a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de p&uacute;blica de combate &agrave; crise sanit&aacute;ria que se firmou na regi&atilde;o do povo ind&iacute;gena yanomami. H&aacute; estado de emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica declarado, decretado por interm&eacute;dio do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de&rdquo;, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decis&atilde;o tamb&eacute;m envolve quest&otilde;es humanit&aacute;rias dos m&eacute;dicos cubanos que ficaram no Brasil.

&ldquo;Mostra-se evidente a quebra de leg&iacute;tima expectativa desses m&eacute;dicos, que, em sua ampla maioria, j&aacute; constitu&iacute;ram fam&iacute;lias em solo brasileiro. Ap&oacute;s contrata&ccedil;&otilde;es juridicamente perfeitas de seus servi&ccedil;os por parte da Uni&atilde;o, que se prolongaram no tempo, afigura-se veross&iacute;mil imaginar que os m&eacute;dicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contrata&ccedil;&otilde;es, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil&rdquo;, concluiu.

No fim de&nbsp;2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais ap&oacute;s desacordo com declara&ccedil;&otilde;es do ent&atilde;o presidente eleito Jair&nbsp;Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o a&nbsp;mudan&ccedil;as sobre as regras para que os m&eacute;dicos permanecessem no programa, como realiza&ccedil;&atilde;o das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber sal&aacute;rio-integral e op&ccedil;&atilde;o de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de estuda o retorno do programa antigo.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/pgr-da-opiniao-contra-suspensao-da-posse-de-11-deputados-eleitos-que-incentivaram-ataques-em-brasilia">PGR d&aacute; opini&atilde;o contra suspens&atilde;o da posse de 11 deputados eleitos que incentivaram ataques em Brasil&iacute;a</a>

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