O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11/11), em suas redes sociais, que considera a diminui&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho uma quest&atilde;o a ser tratada em &ldquo;conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho&rdquo;. A posi&ccedil;&atilde;o do ministro surge em meio a uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nas redes sociais para reunir assinaturas em apoio &agrave; Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que visa ao fim da escala 6x1, iniciativa da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

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Como dito em nota, o <a href="https://twitter.com/mte?ref_src=twsrc%5Etfw">@MTE</a> entende que a quest&atilde;o da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 40H semanais &eacute; plenamente poss&iacute;vel e saud&aacute;vel, quando resulte de decis&atilde;o coletiva.
&mdash; Luiz Marinho (@luizmarinhopt) <a href="https://twitter.com/luizmarinhopt/status/1856023499435061299?ref_src=twsrc%5Etfw">November 11, 2024</a></blockquote>
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&ldquo;Como dito em nota, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego entende que a quest&atilde;o da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 40h semanais &eacute; plenamente poss&iacute;vel e saud&aacute;vel, quando resulte de decis&atilde;o coletiva&rdquo;, escreveu Marinho.&nbsp;

O ministro acrescentou que o tema &quot;exige o envolvimento de todos os setores&quot; e refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de uma &ldquo;discuss&atilde;o aprofundada e detalhada&rdquo; sobre a escala de trabalho, considerando as necessidades espec&iacute;ficas de cada &aacute;rea.

&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-entenda-projeto-que-dominou-redes-sociais-e-pressiona-deputados" target="_blank">+ Fim da escala 6x1: entenda projeto que dominou redes sociais e pressiona deputados</a>

Enquanto isso, a proposta de Erika Hilton avan&ccedil;a em busca das assinaturas necess&aacute;rias para come&ccedil;ar a tramita&ccedil;&atilde;o. Na &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o, realizada na quinta-feira passada, a PEC contava com 71 assinaturas. Esse n&uacute;mero aumentou ao longo do fim de semana, chegando a 108 apoios parlamentares. Para que uma PEC seja apresentada, &eacute; necess&aacute;rio o apoio de um ter&ccedil;o dos membros das Casas: 171 deputados na C&acirc;mara e 27 senadores no Senado.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribu&iacute;das em quatro dias de trabalho, e prop&otilde;e uma nova reda&ccedil;&atilde;o para o artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o que trata da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em at&eacute; 44 horas. O texto da PEC prop&otilde;e: &ldquo;Dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o superior a oito horas di&aacute;rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho&rdquo;.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;reflete um movimento global em dire&ccedil;&atilde;o a modelos de trabalho mais flex&iacute;veis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas realidades do mercado de trabalho e &agrave;s demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.&rdquo;

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Após polêmica, ministro do Trabalho defende acordo coletivo para escala 6x1