O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que &eacute; respons&aacute;vel por julgar as a&ccedil;&otilde;es penais da tentativa de golpe. Em of&iacute;cio enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta ter&ccedil;a-feira (21), Fux afirmou que pretende ocupar a vaga aberta na Segunda Turma em virtude da <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-antecipa-aposentadoria-do-stf-e-abre-corrida-por-sucessao" target="_blank" rel="noopener">aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/146450eb-7d6d-4173-9fe3-03a6c95760aa.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ministr Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF e migrar para a Segunda, na vaga de Luis Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr/STF"> 
A Primeira Turma do STF &eacute; formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Fl&aacute;vio Dino, sendo este &uacute;ltimo o presidente do colegiado. Durante o julgamento do n&uacute;cleo da tentativa de golpe, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, Fux <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">foi o &uacute;nico a divergir dos colegas, tendo votado</a> apenas pela condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Bolsonaro das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
Ainda durante seu voto no julgamento, <a href="&Eacute; peruca? Voto de 13 horas de Luiz Fux vira meme nas redes sociais; confira" target="_blank" rel="noopener">o ministro acabou virando meme nas redes sociais </a>devido ao tempo gasto durante sua fala, mais de 13 horas de dura&ccedil;&atilde;o.
O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, n&atilde;o tem prazo para decidir sobre o pedido feito por Fux. Nos pr&oacute;ximos meses, est&atilde;o agendados os julgamentos dos n&uacute;cleos 2 e 3 da tentativa de golpe na Primeira Turma. Ainda n&atilde;o se sabe se Fux seguir&aacute; na Primeira Turma para estes julgamentos ou deixar&aacute; o colegiado antes das pr&oacute;ximas datas.
Apesar de solicitar a mudan&ccedil;a, Fux ainda pediu a Fl&aacute;vio Dino para participar dos demais julgamentos marcados pelo colegiado, entre eles, o julgamento do N&uacute;cleo 3, marcado para 11 de novembro, e do N&uacute;cleo 2, que ser&aacute; julgado a partir de 9 de dezembro. Dino, por&eacute;m, afirmou que ir&aacute; consultar o presidente do STF sobre a solicita&ccedil;&atilde;o: "N&atilde;o me sinto autorizado para arbitrar essa quest&atilde;o", disse.
A Segunda Turma do STF &eacute; composta atualmente pelos ministros Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/baiano-bruno-dantas-e-cotado-para-vaga-no-stf-com-aposentadoria-de-barroso" target="_blank" rel="noopener">+Baiano Bruno Dantas &eacute; cotado para vaga no STF com aposentadoria de Barroso</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4b888ac-a036-4f0f-85b7-04c6a397a6f8.jpg?width=1702&amp;height=800" alt="O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF">

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anula&ccedil;&atilde;o do processo que apura a trama golpista de 2022. Segundo o magistrado, <a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">a Corte n&atilde;o tem compet&ecirc;ncia para analisar e julgar o caso</a>, j&aacute; que nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem os outros sete r&eacute;us possuem foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o.
Fux foi o<a href="https://aratuon.com.br/politica/voto-de-fux-pode-abrir-margem-para-anulacao-do-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> primeiro a divergir do relator Alexandre de Moraes e do ministro Fl&aacute;vio Dino</a>, que votaram na ter&ccedil;a-feira (9) <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">pela manuten&ccedil;&atilde;o da an&aacute;lise do processo no STF</a>. O julgamento ocorre na Primeira Turma, que ainda contar&aacute; com os votos de C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Ao justificar sua posi&ccedil;&atilde;o, Fux destacou que a jurisprud&ecirc;ncia sobre o tema era clara durante o per&iacute;odo investigado. &ldquo;Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele per&iacute;odo a jurisprud&ecirc;ncia era pac&iacute;fica, consolidada, intelig&iacute;vel que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os r&eacute;us perderam seus cargos muito antes&rdquo;, disse.
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Para o ministro, manter o processo no STF desrespeita princ&iacute;pios fundamentais do direito. &ldquo;N&oacute;s estamos diante de uma incompet&ecirc;ncia absoluta, que &eacute; impass&iacute;vel de ser desprezada como v&iacute;cio intr&iacute;nseco ao processo&rdquo;, afirmou.
Desde que a Corte decidiu tornar Bolsonaro r&eacute;u, Fux tem demonstrado desconforto com pontos da investiga&ccedil;&atilde;o, como a dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid, al&eacute;m de quest&otilde;es jur&iacute;dicas levantadas no processo. Apesar disso, acompanhou todos os atos processuais at&eacute; o julgamento atual.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/cb852a3b-b2fd-4f3a-8df6-eada6937c070.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Luiz Fux | Foto: Rosinei Coutinho/STF">

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux &eacute; um dos mais aguardados, nesta quarta-feira, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O motivo, conforme publicou o site Metr&oacute;poles, &eacute; que o ministro tem se mostrado um dos &uacute;nicos a apresentar diverg&ecirc;ncias no processo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Trama golpista: Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bad67ad-27d6-4b1e-b88c-c9c984b0a3cc.webp?width=2048&amp;height=1365" alt="Diverg&ecirc;ncias apontadas por Fux pode gerar reviravolta no julgamento de Bolsonaro. Foto: Andressa Anholete | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Dino acompanha Moraes e vota pela condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
A publica&ccedil;&atilde;o destacou que, caso ele abra diverg&ecirc;ncia em algum ponto, as defesas dos r&eacute;us podem pedir para levar a mat&eacute;ria para plen&aacute;rio, para mais ministros votarem, ou entrar com recursos mais fundamentados. Um eventual voto divergente de Fux pode at&eacute; mesmo ajudar a sustentar um pedido de anula&ccedil;&atilde;o do julgamento em cen&aacute;rio pol&iacute;tico mais favor&aacute;vel no futuro.
Al&eacute;m das medidas jur&iacute;dicas que podem ser adotadas no processo, ressaltou o site, a poss&iacute;vel diverg&ecirc;ncia tamb&eacute;m tende a ser utilizada politicamente para embasar argumentos de persegui&ccedil;&atilde;o e falhas do julgamento.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/entenda-como-funciona-voto-dos-ministros-no-julgamento-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda como funciona voto dos ministros no julgamento da trama golpista</a>
Com a a&ccedil;&atilde;o penal se encaminhando para os &uacute;ltimos passos, a aten&ccedil;&atilde;o se volta para as pondera&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o feitas pelo ministro. Ainda que n&atilde;o seja relator do caso nem ocupe a posi&ccedil;&atilde;o de decano, Fux se encontra no centro das expectativas quanto ao andamento da an&aacute;lise.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e235c39-f546-43fd-b1be-e4e5b9c91970.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro pode ser favorecido por voto de Fux. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Fux foi o &uacute;nico a divergir, por exemplo, ao considerar que n&atilde;o caberia ao STF analisar a den&uacute;ncia, sustentando que ex-presidentes, como Bolsonaro, n&atilde;o mant&ecirc;m foro privilegiado ap&oacute;s deixarem o cargo, acrescentou a publica&ccedil;&atilde;o.
O ministro entendeu que o julgamento deveria ocorrer em inst&acirc;ncias inferiores &mdash; ou no plen&aacute;rio, onde todos os ministros podem votar, e n&atilde;o apenas os integrantes da Primeira Turma.&nbsp;
Al&eacute;m disso, ainda que tenha participado da aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, Fux fez cr&iacute;ticas &agrave; dela&ccedil;&atilde;o premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, apontando omiss&otilde;es relevantes e sugerindo cautela ao STF na considera&ccedil;&atilde;o dos depoimentos.
Mais recentemente, Fux foi contra as medidas como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e restri&ccedil;&atilde;o do uso das redes sociais impostos a Bolsonaro. Para o ministro, faltariam provas concretas de risco de fuga e a proibi&ccedil;&atilde;o de utilizar redes sociais era excessiva e atentava contra a liberdade de express&atilde;o.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a imposi&ccedil;&atilde;o de tornozeleira eletr&ocirc;nica e outras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux abriu diverg&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; maioria da Primeira Turma, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-mostra-tornozeleira-apos-reuniao-com-pl-na-camara" target="_blank" rel="noopener">que manteve a decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes.</a>
Com o voto, Fux ficou isolado no julgamento, que terminou em 4 a 1. Al&eacute;m de Moraes, votaram a favor das medidas os ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Para Fux, n&atilde;o houve apresenta&ccedil;&atilde;o de provas novas pela Pol&iacute;cia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que justifiquem as restri&ccedil;&otilde;es. &ldquo;N&atilde;o se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas&rdquo;, afirmou.
O ministro tamb&eacute;m criticou a proibi&ccedil;&atilde;o de uso de redes sociais por Bolsonaro. Para ele, a medida &ldquo;confronta-se com a cl&aacute;usula p&eacute;trea da liberdade de express&atilde;o&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/irrelevante-pericia-conclui-analise-do-pen-drive-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Irrelevante': Per&iacute;cia conclui an&aacute;lise do pen drive de Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87c2222a-0b47-4a14-8c88-df8b3b3f9657.png?width=1170&amp;height=700" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo Fux, &ldquo;a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de express&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o, sem que tenha havido a demonstra&ccedil;&atilde;o contempor&acirc;nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi&ccedil;&atilde;o dessas cautelares&rdquo;.
Aliados de Bolsonaro veem Fux com simpatia. Pessoas pr&oacute;ximas ao ex-presidente apontam que o ministro n&atilde;o foi alvo da revoga&ccedil;&atilde;o de visto aplicada pelos Estados Unidos a Moraes e outros integrantes do STF.
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No julgamento da suposta trama golpista, Fux tamb&eacute;m tem questionado a confiabilidade da dela&ccedil;&atilde;o do tenente-coronel Mauro Cid e criticado o andamento do caso na Primeira Turma.
Em seu voto, o ministro abordou ainda as suspeitas de articula&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o governo dos EUA para pressionar o STF. Para ele, &ldquo;ju&iacute;zes julgam conforme a sua livre convic&ccedil;&atilde;o, em an&aacute;lise dos elementos f&aacute;ticos e jur&iacute;dicos constantes de cada caso&rdquo; e n&atilde;o cedem a press&otilde;es externas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b69f0600-bc95-4145-9732-c1a31239f731.png?width=1170&amp;height=700" alt="Fux e Bolsonaro durante a pandemia | Foto: Marcos Corr&ecirc;a/PR">
Na &uacute;ltima sexta-feira (18), Moraes autorizou uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal contra o ex-presidente e determinou o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, al&eacute;m de proibir contato com Eduardo Bolsonaro. Apesar do recesso, a sess&atilde;o extraordin&aacute;ria foi convocada poucas horas depois da opera&ccedil;&atilde;o.
Na decis&atilde;o, Moraes destacou publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais, entrevistas de Jair e Eduardo e at&eacute; uma manifesta&ccedil;&atilde;o do ex-presidente americano Donald Trump. Segundo Moraes, as a&ccedil;&otilde;es &ldquo;caracterizam claros e expressos atos execut&oacute;rios e flagrantes confiss&otilde;es da pr&aacute;tica dos atos criminosos&rdquo;.
O ministro tamb&eacute;m citou tarifas impostas por Trump como parte de uma articula&ccedil;&atilde;o envolvendo pai e filho para cometer crimes de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo, obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e atentado &agrave; soberania.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou, nesta ter&ccedil;a-feira (8/6), a convoca&ccedil;&atilde;o de uma sess&atilde;o plen&aacute;ria extraordin&aacute;ria na quinta-feira (10), para o julgamento de uma a&ccedil;&atilde;o contra a realiza&ccedil;&atilde;o da Copa Am&eacute;rica no Brasil. A an&aacute;lise do caso ser&aacute; feita ap&oacute;s pedido de urg&ecirc;ncia da relatora, ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1411992&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1411992&amp;o=node" />

Os ministros irao analisar um pedido apresentado pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores Metal&uacute;rgicos e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)&nbsp;para barrar competi&ccedil;&otilde;es internacionais enquanto durar o isolamento social pela pandemia de Covid-19.

A Copa Am&eacute;rica acontecer&aacute; no Brasil ap&oacute;s Col&ocirc;mbia e Argentina desistirem de sediar o evento, com in&iacute;cio previsto para o pr&oacute;ximo domingo (13). Nessa segunda-feira (7), o Ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga,&nbsp;apresentou os protocolos sanit&aacute;rios para realiza&ccedil;&atilde;o do torneio, que inclui testagem a cada 48 horas.&nbsp;

De acordo com o minist&eacute;rio, dez delega&ccedil;&otilde;es participar&atilde;o da primeira fase, totalizando cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comiss&otilde;es t&eacute;cnicas, de acordo com a pasta.&nbsp;

Segundo o documento do PSB, &quot;a intensa circula&ccedil;&atilde;o de estrangeiros entre os estados brasileiros &mdash; consequ&ecirc;ncia &oacute;bvia da realiza&ccedil;&atilde;o do torneio &mdash; favorece n&atilde;o&nbsp;s&oacute; a dissemina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus em localidades que j&aacute; se encontravam com extrema dificuldade na conten&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus, como tamb&eacute;m fomenta a entrada de novas variantes&quot;.

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