O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (17/10). A decisão é para apurar a conduta do magistrado após ele conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como líder de uma facção criminosa que atua na Bahia.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-16/cnj-vai-investigar-desembargador-do-tj-ba-que-condedeu-prisao-domiciliar-a-lider-de-organizacao-criminosa/" target="_blank" rel="noopener">Na segunda-feira (16/10), o CNJ abriu a investigação contra o desembargador</a> e ele terá 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar defesa prévia. O corregedor do CNJ, ministro Luiz Felipe Salomão, que propôs o afastamento, afirmou que, em outro caso parecido, Lima teria decidido de forma diferente.

A decisão de Luiz Fernando aconteceu no plantão judiciário em 1º de outubro, quando Dadá, condenado a mais de 15 anos de prisão e investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, além de participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro, apresentou um recurso para flexibilizar seu regime de prisão, de fechado para domiciliar.

Na ocasião, ele alegou que seu filho é portador do Transtorno do Espectro Autista e possui uma dependência paterna. Três dias depois a decisão foi revogada, mas Ednaldo já estava liberto e é considerado foragido. Dadá, no entanto, foi preso em Pernambuco, no último mês de setembro, e levado para um presídio de segurança máxima, onde ficou isolado de outros detentos.

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Desembargador que suspendeu prisão de líder de facção é afastado pelo CNJ