Alguns laborat&oacute;rios privados n&atilde;o est&atilde;o reportando&nbsp;os casos de Covid-19 &agrave; Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab).&nbsp;A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela pr&oacute;pria pasta, nesta quinta-feira (27/1).

Conforme a pasta, nos &uacute;ltimos dois meses foram identificados&nbsp;pacientes que testaram positivo para o novo coronav&iacute;rus nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, na capital baiana e em Lauro de Freitas, mas esses casos n&atilde;o foram&nbsp;notificados nos sistemas oficiais.

Assim como os servi&ccedil;os p&uacute;blicos, todos os privados, incluindo as farm&aacute;cias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de Covid-19&nbsp;no sistema do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de&nbsp;em at&eacute; 24 horas. &quot;Infelizmente, isso n&atilde;o vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotifica&ccedil;&atilde;o&quot;, diz o texto da Sesab.

A&nbsp;secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia em exerc&iacute;cio, Tereza Paim, destacou&nbsp;que &quot;os servi&ccedil;os de sa&uacute;de que descumprem a regra ficam sujeitos a san&ccedil;&otilde;es, como multa ou at&eacute; mesmo interdi&ccedil;&atilde;o do estabelecimento, pela infra&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria&quot;. J&aacute; a&nbsp;superintendente de Vigil&acirc;ncia e Prote&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de da Bahia, Rivia Barros, afirmou&nbsp;que &quot;um trabalho conjunto das vigil&acirc;ncias municipais e do estado vai apurar a dimens&atilde;o das subnotifica&ccedil;&otilde;es destas redes laboratoriais&quot;.

LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O EM VIGOR

De acordo com portaria ministerial n&ordm; 1.792, de 17 de julho de 2020, dever&atilde;o ser notificados ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de todos os resultados dos testes de diagn&oacute;stico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, em qualquer que seja a metodologia de testagem utilizada.

Os resultados de exames laboratoriais realizados pelos laborat&oacute;rios particulares devem ser disponibilizados para os gestores locais do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) para atualiza&ccedil;&atilde;o e conclus&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o.

HABILITA&Ccedil;&Atilde;O OBRIGAT&Oacute;RIA

A diretora em exerc&iacute;cio do Laborat&oacute;rio Central de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Bahia (Lacen-BA), Felicidade Pereira, acrescenta que nem todos os laborat&oacute;rios p&uacute;blicos e privados da Bahia est&atilde;o habilitados a realizar o teste do tipo RT-PCR para a Covid-19. &quot;Apenas 33 redes laboratoriais, j&aacute; incluindo estruturas universit&aacute;rias, est&atilde;o habilitadas pelo Lacen-BA ou por laborat&oacute;rios de refer&ecirc;ncia de outros estados a fazerem o RT-PCR. Essa habilita&ccedil;&atilde;o atesta a qualidade no processamento das amostras, por&eacute;m, ainda assim, h&aacute; institui&ccedil;&otilde;es que mesmo habilitadas n&atilde;o est&atilde;o realizando a notifica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria em tempo oportuno&quot;, avalia a diretora em exerc&iacute;cio, ao apontar um aumento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte das vigil&acirc;ncias municipais e estadual.

<a href="http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/26.01.22-Laboratorios_Habilitados.pdf" target="_blank">Clique aqui</a> e confira a lista completa dos laborat&oacute;rios habilitados a fazer o teste RT-PCR para a Covid-19.

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Laboratórios privados deixam de notificar casos de Covid-19 na Bahia, afirma Sesab; ação é obrigatória