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Bafafá na Cidade: polícia investiga divulgação de listas com nomes de mais "chatos" e "cornos"; confira
O crime de difamação é descrito no artigo 139 do Código Penal, quando se imputa fato ofensivo à reputação de alguém. A pena prevista varia de três meses a um ano de prisão e multa.
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