A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a utilização de linguagem neutra no Hino Nacional durante comício da campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), no último dia 24 de agosto, no Campo Limpo, região sul da capital.
O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), após o Ministério Público Federal (MPF) receber uma representação do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
No documento, é mencionado uma legislação que proíbe alterações ao Hino Nacional e a outros símbolos da República. Ha ainda a intimação do coordenador da campanha de Boulos para prestar depoimento.
RELEMBRE O CASO
Durante a execução do Hino Nacional, a intérprete, que foi a cantora paulista Yurungai, substituiu a frase "dos filhos deste solo" por "des filhes deste solo", em uma adaptação de linguagem neutra.
Após a polêmica gerada pela alteração, a campanha de Boulos rompeu o contrato com a produtora responsável pelo evento e afirmou que não havia sido consultada sobre a modificação. Boulos também se manifestou publicamente, esclarecendo que o uso da linguagem neutra não faz parte de sua pauta de campanha.
Em entrevista ao Perspectivas, o senador Humberto Costa (PT) diz que foi uma ideia infeliz sobre a utilização de linguagem neutra durante a execução do Hino Nacional. “Eu acho que essas coisas estão completamente desfasadas do que é mais importante nesse momento. Acho que foi uma infeliz ideia.”
O episódio gerou polêmica nas redes e reacendeu debates sobre o papel da linguagem inclusiva no discurso político. O senador classifica a iniciativa como um “besteirol” e um erro estratégico.
A tentativa de incorporar a linguagem neutra ao hino desvia o foco das questões verdadeiramente importantes para o momento político. “Uma iniciativa como essa, além de não trazer nenhum tipo de ganho político, acaba sendo uma iniciativa que coloca novamente na boca dos conversadores da extrema direita um discurso que eles adoram faze", ressaltou o petista.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31/5), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento ocorrerá em plenário virtual, onde os ministros decidirão se mantêm ou não liminares de Alexandre de Moraes que atenderam pedidos de associações LGBTQIAP+.
Serão analisadas duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. A ADPF 1150 questiona uma lei do município de Águas Lindas, em Goiás,  que proibiu o uso de linguagem neutra em escolas públicas e privadas, documentos oficiais de instituições de ensino, ações culturais, eventos esportivos e concursos públicos. Já a ADPF 1155 questiona outra lei com praticamente as mesmas proibições, porém do município de Ibirité, em Minas Gerais.
As duas ADPFs foram protocoladas pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). As entidades pediram, em caráter liminar, a suspensão urgente dos dispositivos e solicitaram, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade das leis.
Alexandre de Moraes, o relator das ações, atendeu aos pedidos de liminar, onde, segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre diretrizes e bases da educação, competência restrita da União. Moraes submeteu ao plenário virtual do STF o chamado “referendo da liminar”. Os demais ministros têm até as 23h59 do dia 10 de junho para votar, concordando ou não com a liminar do relator.
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Polícia de SP investiga uso de linguagem neutra no Hino Nacional em comício de Boulos

STF julga a proibição de linguagem neutra em escolas a partir desta sexta-feira (31)