Os consumidores brasileiros v&atilde;o ganhar um refor&ccedil;o grande para poder identificar se est&aacute; recebendo uma liga&ccedil;&atilde;o de alguma empresa de telemarketing. Entra em vigor na pr&oacute;xima quinta-feira (10/3) a nova regra que determina que todas as empresas do setor tenham o c&oacute;digo 0303 nos n&uacute;meros.

A regra, que foi aprovada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) no final de 2021, precisou de cerca de 90 dias para ser aplicada &agrave;s operadoras de telefonia m&oacute;vel. Para as operadoras de telefonia fixa, o prazo &eacute; de 180 dias, ou seja, s&oacute; entra em vigor em junho.

O c&oacute;digo 0303 ser&aacute; de uso exclusivo e obrigat&oacute;rio para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o permitir a identifica&ccedil;&atilde;o clara deste n&uacute;mero, no visor do aparelho do usu&aacute;rio. O consumidor poder&aacute; solicitar &agrave;s operadoras o bloqueio de chamadas que contenham esse n&uacute;mero.&nbsp;

Uma outra forma de n&atilde;o receber essas chamadas &eacute; atrav&eacute;s do site <a href="https://www.naomeperturbe.com.br/" target="_blank">N&atilde;oMePerturbe</a>, onde o consumidor cadastra o n&uacute;mero na plataforma para n&atilde;o ser incomodado por liga&ccedil;&otilde;es de operadoras de telecomunica&ccedil;&otilde;es e bancos.&nbsp;

O telemarketing ativo &eacute; caracterizado por aquelas chamadas recebidas com publicidade de servi&ccedil;os ou produtos, gravadas previamente ou n&atilde;o. &ldquo;Ao longo dos &uacute;ltimos anos, as chamadas de telemarketing t&ecirc;m se tornado cada vez mais abusivas, t&ecirc;m ca&iacute;do em descr&eacute;dito ou desconfian&ccedil;a pelo consumidor. S&atilde;o chamadas de n&uacute;meros diversos que n&atilde;o sabemos a proced&ecirc;ncia&rdquo;, declarou o superintendente de Outorgas da Anatel, Vin&iacute;cius Caram.

As empresas que n&atilde;o se adaptarem &agrave; novidade ficam sujeitas ao bloqueio do recurso de numera&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai monitorar a medida implementada pela Anatel e, nesse sentido, n&oacute;s solicitamos ao consumidor que, caso observe que ela n&atilde;o tem sido cumprida de forma adequada, que procure a nossa plataforma: <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/" target="_blank">consumidor.gov.br</a> e registre l&aacute; a sua reclama&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse a Diretora do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor, Lilian Brand&atilde;o.

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