O deputado Tum (PSC) quer incluir os l&iacute;deres religiosos da Bahia no grupo de risco dos programas de vacina&ccedil;&atilde;o executados pelo Governo do Estado.

A inclus&atilde;o atuaria &ldquo;como preven&ccedil;&atilde;o de mol&eacute;stias e cont&aacute;gios, garantindo-lhes, de acordo com as suas fun&ccedil;&otilde;es exercidas, o bem-estar, de seus familiares e das pessoas como um todo&rdquo;.

Para isso, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) onde justifica que as atividades religiosas, sejam elas quais forem, &ldquo;t&ecirc;m se mostrado imprescind&iacute;veis como forma de apoio &agrave;s bases sociais, e t&ecirc;m se mostrado ainda mais importantes no amparo a familiares e pessoas acometidas pela Covid-19, quando fomenta o suporte espiritual e social de toda &agrave; sociedade&rdquo;.

Ainda de acordo com Tum, inexistindo lei federal sobre normas gerais, &ldquo;os estados exercer&atilde;o a compet&ecirc;ncia legislativa plena - supletiva - e, havendo, as unidades da federa&ccedil;&atilde;o podem utilizar-se da compet&ecirc;ncia complementar para atender suas peculiaridades regionais&rdquo;.

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