A venda de bebida &aacute;lcoolica est&aacute; proibida em Guanambi, a 796 km de Salvador, e outros 22 munic&iacute;pios da regi&atilde;o a partir deste s&aacute;bado (19/6). Al&eacute;m disso, esses locais seguem com toque de recolher, das 20h &agrave;s 5h. As medidas, que t&ecirc;m o objetivo de conter a dissemina&ccedil;&atilde;o da Covid-19 na regi&atilde;o, est&atilde;o publicadas em decreto no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) e valem at&eacute; 1&ordm; de julho

As restri&ccedil;&otilde;es valem nos munic&iacute;pios de Botupor&atilde;, Cacul&eacute;, Caetit&eacute;, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassuc&ecirc;, Igapor&atilde;, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Lic&iacute;nio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pinda&iacute;, Riacho de Santana, Rio do Ant&ocirc;nio, Sebasti&atilde;o Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

REGRAS

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes e lanchonetes poder&atilde;o operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic&iacute;lio (delivery) apenas de alimentos, at&eacute; as 24h. Demais estabelecimentos comerciais e de servi&ccedil;os podem funcionar, encerrando suas atividades com at&eacute; 30 minutos de anteced&ecirc;ncia do per&iacute;odo estipulado pela restri&ccedil;&atilde;o de locomo&ccedil;&atilde;o noturna, para garantir o deslocamento dos seus funcion&aacute;rios e colaboradores &agrave;s suas resid&ecirc;ncias.

Tamb&eacute;m fica proibida, nesses 23 munic&iacute;pios, a venda de bebida alco&oacute;lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic&iacute;lio (delivery) ou em dep&oacute;sitos e distribuidoras, at&eacute; as 5h de 1&ordm; de julho. os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, bebidas n&atilde;o alco&oacute;licas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alco&oacute;licas. Esses estabelecimentos devem isolar se&ccedil;&otilde;es, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos n&atilde;o enquadrados como g&ecirc;neros aliment&iacute;cios ou produtos de limpeza e higiene.

A lota&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima permitida em cada estabelecimento comercial, de servi&ccedil;os e financeiro, como mercados e afins, bancos e lot&eacute;ricas, cujo funcionamento esteja autorizado, dever&aacute; ser definida em ato editado por cada Munic&iacute;pio, considerado o tamanho do espa&ccedil;o f&iacute;sico, com o objetivo de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es.

EVENTOS

O decreto pro&iacute;be ainda, nos 23 munic&iacute;pios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades f&iacute;sicas, at&eacute; 1&ordm; de julho, exceto os espa&ccedil;os voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanit&aacute;rios estabelecidos.

Tamb&eacute;m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n&uacute;mero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, a exemplo de atos religiosos lit&uacute;rgicos, cerim&ocirc;nias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros p&uacute;blicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia.

Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1&ordm; de julho, os atendimentos presenciais do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC), nos 23 munic&iacute;pios. O decreto suspende tamb&eacute;m as atividades presenciais nos &oacute;rg&atilde;os e entidades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual n&atilde;o enquadrados como servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), por meio da Pol&iacute;cia Militar e da Pol&iacute;cia Civil, apoiar&aacute; as medidas necess&aacute;rias adotadas nos munic&iacute;pios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do C&oacute;digo Penal.

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