O ator Jo&atilde;o Pedro Oliveira apresenta nesta quarta-feira (9), &agrave;s 15h45, no Cinema Glauber Rocha, em Salvador, o curta-metragem "E Seu Corpo &eacute; Belo", dentro da programa&ccedil;&atilde;o do Panorama Internacional Coisa de Cinema. O filme, dirigido por Yuri Costa, j&aacute; passou por festivais como o de Cartagena, na Col&ocirc;mbia, e foi premiado no Festival de Bras&iacute;lia, onde Jo&atilde;o Pedro recebeu o pr&ecirc;mio de Melhor Ator.
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Reconhecido pelo p&uacute;blico por sua atua&ccedil;&atilde;o em "Malha&ccedil;&atilde;o: Toda Forma de Amar", o ator interpreta Carlos, um jovem negro que reencontra um ex-namorado e, a partir desse encontro, vivencia experi&ecirc;ncias marcadas por traumas e elementos sobrenaturais. O curta se passa no cen&aacute;rio das festas soul do sub&uacute;rbio carioca da d&eacute;cada de 1970. O t&iacute;tulo &eacute; uma refer&ecirc;ncia &agrave; m&uacute;sica "Pelo Amor de Deus", de Fernando Brant e Milton Nascimento, do &aacute;lbum "Clube da Esquina", recentemente listado entre os melhores de todos os tempos por um ranking norte-americano.
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Al&eacute;m do reconhecimento como Melhor Ator, o filme tamb&eacute;m venceu nas categorias de Dire&ccedil;&atilde;o de Arte e Edi&ccedil;&atilde;o de Som no Festival de Bras&iacute;lia. Recebeu ainda Men&ccedil;&atilde;o Honrosa no Festival do Rio e integrou a programa&ccedil;&atilde;o da Mostra de Tiradentes e do FestCurtasBH.
&ldquo;O que me move &eacute; ver esse filme circulando, ocupando espa&ccedil;o nos festivais, tocando outras pessoas. O Brasil &eacute; um pa&iacute;s de muitos Brasis, e o nosso cinema precisa contar essas hist&oacute;rias com liberdade de forma e de g&ecirc;nero. E quando eu falo de g&ecirc;nero, &eacute; no sentido cinematogr&aacute;fico, mas tamb&eacute;m de identidade, de afeto, de quem a gente &eacute;&rdquo;, afirmou Jo&atilde;o Pedro.
Al&eacute;m de atuar, o artista &eacute; s&oacute;cio da produtora Pa&oacute; Filmes, ligada ao Grupo Dutra, e se prepara para estrear como diretor com o longa "No Fim do D&eacute;j&agrave; Vu". Jo&atilde;o Pedro tamb&eacute;m assina roteiros e atua como diretor criativo. Em "Malha&ccedil;&atilde;o", interpretou Serginho, personagem descrito por ele como &ldquo;um convite para que o Brasil olhasse com mais cuidado para as juventudes negras e LGBTQIA+ das periferias urbanas&rdquo;.
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O programa Sentinela LGBT+, criado pela ONG VoteLGBT, já pode ser acessado pelos candidatos e candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Apesar do foco no pleito deste ano, a Sentinela vai funcionar de forma permanente, monitorando denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ no Brasil.

Quando a candidatura recebe uma ameaça ou violência online, a orientação é fazer um 'print' da tela e enviar a imagem para um número de Whatsapp. A Sentinela, usando recursos de inteligência artificial, analisa os materiais e classifica a violência em categorias - como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discurso de ódio - para organizar as informações e fornecer dados agrupados.

Os dados sobre os ataques sofridos durante estas eleições vão alimentar um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que vai analisar tanto o perfil das vítimas quanto das agressões. O programa também conta com profissionais de saúde mental que vão atender as vítimas gratuitamente. Estão previstos 600 atendimentos gratuitos e sigilosos.

“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia a favor do fortalecimento da democracia, do Estado democrático e da participação política de qualquer pessoa. A partir de dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas de proteção a essas lideranças que vêm ocupando cada vez mais os espaços de tomada de decisão. Este ano mais de 3000 candidaturas se declararam publicamente como LGBT+, é um momento histórico", destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.

VIOLÊNCIA POLÍTICA E ELEITORAL NO BRASIL

Ainda que a ausência de dados seja o maior entrave para monitorar a violência política e eleitoral contra as lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições em 2022 (de 2 de setembro de 2020 a 31 de outubro), o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.

O monitoramento encontrou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que tiveram como vítimas 497 pessoas – a mesma pessoa pode ter sido vítima em mais de um episódio.

“É importante chamar atenção para o fato de que a LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733. Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação pautada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero”, diz a VotelGBT.

Informações da VoteLGBT, reunindo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria organização, apontam para mais de 3 mil candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans. Há 10 anos o VoteLGBT desenvolve uma ampla gama de ações, desde pesquisa, geração de dados, apoio a lideranças e mobilização do eleitorado, até a criação de ferramentas digitais, campanhas de sensibilização e incidência.

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Para facilitar o processo da população LGBTQIAPN+, que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), produziu uma cartilha contendo a documentação necessária para obter novos registros oficiais com as alterações.
Para o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais- comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado ou a interessada.
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Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação de prenome ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de sete mil cartórios de registro civil do país. O cartório encaminhará o procedimento ao cartório que registrou o nascimento da pessoa. Na retificação, é possível alterar somente o prenome, o gênero ou ambos.
ALTERAÇÃO
Qualquer pessoa a partir de 18 anos que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode realizar a mudança sem processo judicial. Para quem é menor de idade, o procedimento só é feito judicialmente. A ação é feita com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.
Confira o passo a passo da alteração:
- Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).
- Localize o cartório mais próximo de sua residência no <a href="http://www.arpenbrasil.org.br">site da Arpen</a>.
- Compareça ao cartório pessoalmente portando todos os documentos e o requerimento declarando sua vontade de proceder a adequação da identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos.
- O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório
- O oficial vai verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade.
- Suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentará a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente.
- Se tudo estiver de acordo, o oficial realizará a alteração no registro e comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do Registro Geral, CPF, título de eleitor e passaporte.
- Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada.
- Providencie a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a sua identificação e nos documentos pessoais
- Podem ser alterados só o prenome, só a indicação de gênero, o prenome e a indicação de gênero, os agnomes indicativos de gênero (ex: filho, júnior, neto)
- A alteração não inclui o sobrenome, bem como não pode haver identidade de nome com outro membro da família.
- O valor do procedimento de retificação varia conforme o estado da federação.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-06-28/oms-alerta-para-variante-mais-perigosa-de-mpox/">OMS alerta para variante mais perigosa de mpox</a>

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