Tudo sobre: leis

Contratações estão proibidas, assim como a demissão por justa causa de servidores

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações

A doença, transmitida pela picada de um inseto que se alimenta de sangue, tem tratamentos antigos e que podem ser tóxicos para o coração, fígado e pâncreas

Data marca 66 anos da primeira lei antirracista do Brasil, que tornou a discriminação racial uma contravenção penal no país

Entre outros pontos, o projeto traz alterações em penas e tipificação de crimes, inclui no código o crime de tráfico de drogas e prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais ou praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre.

Mais de 150 mil mulheres argentinas terão o direito à aposentadoria assegurado; programa prevê reparação das desigualdades entre homens e mulheres.

Texto segue para o Senado.