Os 337 premiados em três editais da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura na Bahia, começaram a receber o repasse dos pagamentos através da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Foi realizado um evento nesta segunda-feira (26/2), para marcar a ação.
Titular da pasta, o secretário Bruno Monteiro recebeu, na sede da secretaria, mestras e mestres da cultura popular, representando os premiados reconhecidos pelos seus legados ancestrais por comunidades de todo o estado. O montante pago é de quase R$ 10 milhões.
Outros 919 projetos, contemplados em 16 editais de diversas linguagens artísticas e culturais, tem previsão para recebimento dos recursos na primeira quinzena de março. Já os contemplados nos editais de fomento e premiação do audiovisual, que seguiram cronograma separado, devem ter seus recursos creditados até o final do mês de março.
Após pagamento dos projetos habilitados, suplentes serão convocados e pagos com recursos de rendimentos bancários, recursos restantes do que foi previsto inicialmente para alguns editais e recursos não aplicados por municípios baianos.
Dentre os presentes estiveram a artista e presidenta da Associação de Circos Itinerantes, Wilma Macedo; a representante da ACBANTU – Associação Nacional Cultural de Preservação da Cultura Bantu, Tata Konmannajy; e a estilista Dete Lima, responsável por vestir as <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-02-10/ile-aiye-50-anos-bloco-pavimentou-representatividade-afro-no-passado-e-busca-presenca-ativa-no-futuro/" target="_blank" rel="noopener">deusas do ébano do Ilê Aiyê</a> há 43 anos.
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A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), publicou no Diário Oficial a homologação do resultado final dos editais "Viva Paulo Gustavo  Fomento ao Audiovisual" e "Brilha Paulo Gustavo Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural". Esses editais têm como objetivo apoiar e promover a cultura e a arte na região.

O proponente cuja proposta foi selecionada deve dirigir-se pessoalmente à SECULT, obrigatoriamente na próxima terça-feira, 26 de dezembro, das 09h às 19h, portando documento oficial com foto para a assinatura do Termo de Celebração Cultural e/ou Termo de Execução Cultural.

O agendamento pode ser feito através do e-mail: leipaulogustavo@laurodefreitas.ba.gov.br ou pelo Whatsapp 3369-9210. A assinatura dos Termos deve ser realizada pelo próprio proponente. Em caso de pessoa jurídica, a assinatura deve ser feita pelo representante legal ou mandatário com poderes expressos, mediante procuração.

O Coordenador Geral da SECULT, Remerson Araújo, destacou a importância deste momento para a cultura de Lauro de Freitas ao realizar os Editais do Programa Paulo Gustavo.

"Trabalhamos para garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam aplicados conforme estabelecido nas consultas públicas, oitivas e encontros virtuais realizados com a classe cultural. O processo de análise das propostas foi conduzido por pareceristas técnicos credenciados, convocados para realizar as avaliações, com supervisão da equipe técnica da SECULT e acompanhamento e fiscalização da CAS/LPG, garantindo a lisura do processo, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", destacou.

De acordo com o Cronograma de execução dos editais, os pagamentos serão realizados entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2023.

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A Secretaria Estadual da Cultura (Secult) prorrogou, mais uma vez, a divulgação dos resultados dos 26 editais selecionados através da Lei Paulo Gustavo. O Secretário de Cultura, Bruno Monteiro, afirmou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (28/11), que a equipe ainda está apurando as propostas.

“Nós ficamos até a madrugada, estamos com uma equipe agora trabalhando. Nós tínhamos divulgado uma data para divulgação da Paulo Gustavo, com a data de hoje (terça-feira). Mas há um grande volume de propostas”, disse Monteiro, após assinatura da Lei Bahia Sem Fome, no Centro Social Urbano de Mussurunga, em Salvador.

Em conversa com a imprensa, o gestor da Secult também garantiu que os resultados serão anunciados “ainda nesta semana”. “Não quero ficar dando datas, para a gente não ficar voltando atrás”, declarou.

No final do dia, a assessoria da Secult publicou nota com a novo data de divulgação sendo marcada para esta sábado (2/11). Confira a postagem:

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Os 16 editais disponibilizam o valor R$ 14,2 milhões, que contemplam os segmentos de ações formativas; artes visuais; artesanato; artes cênicas; audiovisual; circo; cultura digital e de jogos; dança; festivais e eventos; hip hop; literatura; museus, arquivos e bibliotecas; música; patrimônio material e imaterial; pontos de cultura; teatro e meu primeiro edital.

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A partir da próxima segunda-feira (25/9) e 13 de outubro, o governo de estado realiza o programa de formação Ponto a Ponto PGBA, que busca fortalecer a Política de Cultura Viva na Bahia por meio de vivências práticas, além de orientar os participantes acerca do Edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), voltado para os pontos de cultura.

Serão realizados nove encontros, sendo oito presenciais nas cidades de Jacobina, Seabra, Barreiras, Carinhanha, Caetité, Eunápolis, Itabuna e Cruz das Almas, com duração de quatro horas e um encontro online, com duração de oito horas.

A iniciativa é da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), que faz parte da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), e será realizada em parceria com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia. O edital da LPG para os Pontos e Pontões de Cultura direcionará R$ 2,3 milhões a 92 Pontos e Pontões de Cultura. A expectativa é que as oficinas de formação reúnam cerca de 500 pessoas entre representantes e membros dessas instituições culturais.

PROGRAMAÇÃO

1. Jacobina: 25 de setembro
2. Seabra: 26 de setembro
3. Barreiras: 27 de setembro
4. Carinhanha: 29 de setembro
5. Caetité: 30 de setembro
6. Eunápolis: 9 de outubro
7. Itabuna: 10 de outubro
8. Cruz das Almas: 11 de outubro
9. Formação online: 13 de outubro

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2023-09-21/majur-fica-de-fora-do-festival-da-virada-e-desabafa-e-surreal-o-descaso-de-salvador-com-artistas-locais/" target="_blank" rel="noopener">Majur fica de fora do Festival da Virada e desabafa: ‘É surreal o descaso de Salvador com artistas locais’</a>

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Com o anúncio da Prefeitura de Salvador sobre o recebimento de R$ 23 milhões em incentivos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura (Lei Complementar nº 195/2022) e da aplicação total de R$ 46 milhões no setor cultural em editais e projetos, diversos profissionais baianos do ramo veem a oportunidade de conseguir um importante investimento em seus projetos.

No anúncio feito na última segunda-feira (26/6), a gestão municipal divulgou que 50% das verbas vão ser destinados a projetos de pessoas negras e 10% para iniciativas de produtores indígenas. O repasse será por meio do programa SalCine, da Fundação Gregório de Mattos (FGM).

Mas como ter acesso ao dinheiro?

Diretor da Encruzilhada, empresa que auxilia produtores na elaboração e inscrição de propostas para editais de cultura, o produtor cultural Rafael Rebouças sugere cuidado e detalhamento na proposta dos projetos. Descrições detalhadas sobre as etapas envolvidas na produção e execução do material, coerência na proposta de execução financeira e atenção aos anexos e documentos são diferenciais. 

Para o produtor cultural, um dos pontos que precisa ser levado em consideração, e que faz total diferença para o sucesso dos projetos, é o pensamento estratégico. Segundo ele, projetos com fontes diversificadas de capital financeiro têm mais chances de sucesso. Ter várias fontes de capital cultural, simbólico e crítico também ajuda.

Rafael afirma ainda que a execução do projeto para editais pode ajudar os produtores culturais a viabilizar as ideias, ainda que não consigam isso através dos editais. “Quem supera o edital com objetivo primeiro e foca na construção de um projeto voltado ao seu público pode até não ganhar o edital, mas vai ter outro horizonte de perspectiva para o seu trabalho”, finaliza.

O que atrapalha um projeto? 

O diretor da Encruzilhada conta que as principais dificuldades dos proponentes são o conhecimento de gestão e produção, a falta de domínio da linguagem dos editais  e a burocracia para o uso das verbas. O resultado dessas dificuldades, diz Rafael, “são projetos reprovados, execuções complicadas ou, ainda, projetos que se encerram em si sem quaisquer desdobramentos ou continuidade”.

Dignidade para o setor

De acordo com Rafael Rebouças, a volta do investimento no setor cultural traz “de volta dignidade à classe artística”. Ele comenta que através dos editais, é possível dar condições mínimas para a realização dos projetos. Mas ressalta que somente a verba não atende todas as demandas e é necessário que seja acompanhada de ações para fortalecer a cultura e as artes.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11/5), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Complementar nº 195, de 2022</a>). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.

Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.

Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.

Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.

Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

Capacitação

Nesta sexta-feira (12) e no sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo <a href="https://www.youtube.com/@ministeriodacultura/featured" target="_blank" rel="noopener">canal do YouTube do Ministério da Cultura</a>.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.

Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

*Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-05-11/rodoviarios-greve-assembleia/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Rodoviários confirmam estado de greve após assembleia nesta quinta-feira</a>

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o governador Rui Costa (PT) ao comentar o seu <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/lei-paulo-gustavo-que-previa-repasse-de-rusd-3-86-bi-para-o-setor-cultural-e-vetada-por-bolsonaro" target="_blank">veto contra a Lei Paulo Gustavo</a>, em evento no Santu&aacute;rio de S&atilde;o Miguel Arcanjo, no Paran&aacute;, neste s&aacute;bado (9/4). O projeto de lei previa a destina&ccedil;&atilde;o de R$ 3,86 bilh&otilde;es do cofre federal para o setor cultural e seu nome homenageava o humorista, morto em 2020 por conta da Covid-19.

O mandat&aacute;rio sugeriu que o governador n&atilde;o teria onde investir em cultura na Bahia. &ldquo;Um artista, peixe obviamente, poderia pegar at&eacute; R$10 milh&otilde;es por ano. Eu baixei para R$ 1 milh&atilde;o e M&aacute;rio Frias para R$500 mil que &eacute; dinheiro para burro. A&iacute; inventaram a Lei Paulo Gustavo dando R$ 4 bilh&otilde;es para governadores aplicarem em cultura. Rui Costa vai investir o qu&ecirc; em cultura na Bahia? Para aqueles figur&otilde;es, n&eacute;, que ficaram fora da Lei Rouanet. Vetei!&rdquo;, afirmou.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, a proposta foi rejeitada por n&atilde;o se atrelar ao interesse p&uacute;blico. A decis&atilde;o tamb&eacute;m foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) de quarta-feira (6/4).&nbsp;&ldquo;Por ano, era R$ 1,5 bilh&atilde;o com a lei Rouanet. Haja Cultura!&rdquo;, ironizou.

Bolsonaro ainda sugeriu que esse dinheiro, ao inv&eacute;s de ser investido em cultura, fosse direcionado para a compra de agrot&oacute;xicos. &quot;O mundo todo est&aacute; em uma infla&ccedil;&atilde;o muito grande de alimentos fruto da p&oacute;s-pandemia, consequ&ecirc;ncia do &lsquo;fica em casa&rsquo; e, tamb&eacute;m, por causa da guerra entre Ucr&acirc;nia e R&uacute;ssia. O Brasil desponta, no momento, como o melhor pa&iacute;s para investimento. L&aacute; fora, j&aacute; come&ccedil;a o desabastecimento. Aqui, dado ao nosso agroneg&oacute;cio e a nossa pol&iacute;tica externa, porque n&oacute;s fomos &agrave; R&uacute;ssia conversar com o Putin e um dos assuntos tratados foi a quest&atilde;o dos fertilizantes, estamos prontos para recuperar o Brasil e tocar o barco&rdquo;, afirmou .

A lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA),&nbsp;indicava o repasse de R$ 2,79 do or&ccedil;amento para o audiovisual. J&aacute; o restante R$ 1,06 seria utilizado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, al&eacute;m de outras fontes que n&atilde;o foram detalhadas no texto. Agora, mesmo com a decis&atilde;o do presidente, a C&acirc;mara ainda pode derrubar o veto.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (5/4), um projeto de lei que previa a destina&ccedil;&atilde;o de R$ 3,86 bilh&otilde;es do cofre federal para o setor cultural. Com o nome do humorista Paulo Gustavo, o PL sugeria distribuir o valor para estados e munic&iacute;pios reduzirem os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na &aacute;rea cultural.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, a proposta foi rejeitada por n&atilde;o se atrelar ao interesse p&uacute;blico. A decis&atilde;o tamb&eacute;m foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (6/4).

No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tamb&eacute;m indicava o repasse de R$ 2,79 do or&ccedil;amento para o audiovisual. J&aacute; o restante R$ 1,06 seria utilizado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, al&eacute;m de outras fontes que n&atilde;o foram detalhadas no texto.

Em nota, o governo justificou que a proposta &quot;enfraqueceria as regras de controle, efici&ecirc;ncia, gest&atilde;o e transpar&ecirc;ncia&quot;. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de mar&ccedil;o e enviada para san&ccedil;&atilde;o presidencial. Na &eacute;poca, o ex-secret&aacute;rio especial da Cultura e atual candidato a deputado federal M&aacute;rio Frias, disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional. &quot;&Eacute; um absurdo. A manobra feita &eacute; completamente inconstitucional&quot;.

PROJETO&nbsp;

Com homenagem ao humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, v&iacute;tima da Covid-19, a proposta ainda passou por altera&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara dos Deputados e foi revisada pelo Senado em duas ocasi&otilde;es.

Na assembleia, o relator aceitou pedido para excluir um trecho que previa est&iacute;mulos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e o protagonismo de pessoas do &quot;segmento LGBTQIA+&quot;. Agora, mesmo com a decis&atilde;o do presidente, a C&acirc;mara ainda pode derrubar o veto.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/suspeitos-trocam-tiros-com-a-policia-e-morrem-apos-serem-baleados-no-bairro-de-sete-de-abril">Suspeitos trocam tiros com a pol&iacute;cia e morrem ap&oacute;s serem baleados no bairro de Sete de Abril</a>

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