Senadores e deputados federais aprovaram, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, na tarde desta quinta-feira (20), o relat&oacute;rio final do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) para 2025. Dentre as resolu&ccedil;&otilde;es est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o de repasse para programas sociais, especialmente o Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bcd7aff-f9aa-446b-a278-e6d610912497.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do Bolsa Fam&iacute;lia, o or&ccedil;amento 2025 reduziu outros programas como o Farm&aacute;cia Popular. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/FDR">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/caixa-paga-bolsa-familia-a-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">O programa social</a>&nbsp;ter&aacute; queda de R$ 9 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, com previs&atilde;o de R$ 160 bilh&otilde;es para este ano. Al&eacute;m disso, o programa Farm&aacute;cia Popular, que <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">oferece medicamentos gratuitos</a>, e o Aux&iacute;lio-G&aacute;s tamb&eacute;m tiveram or&ccedil;amento cortado: R$ 1,2 bilh&atilde;o e R$ 200 milh&otilde;es &agrave; menos, respectivamente.
Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstos R$ 50,4 bilh&otilde;es destinados para <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">emendas parlamentares</a>. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim&aacute;ria zero, conforme determina o arcabou&ccedil;o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni&atilde;o.&nbsp;
O texto j&aacute; havia passado, mais cedo, pela Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento (CMO). Segundo relat&oacute;rio do senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), o or&ccedil;amento para 2025 prev&ecirc; super&aacute;vit prim&aacute;rio (ganhos) de R$ 15 bilh&otilde;es nas contas p&uacute;blicas para este ano. Os gastos prim&aacute;rios s&atilde;o aqueles que excluem o valor gasto com a d&iacute;vida p&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">A aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento</a> encerra um impasse que durou cerca de tr&ecirc;s meses, j&aacute; que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares e a vota&ccedil;&atilde;o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
<h3>Or&ccedil;amento</h3>
Ao todo, o substitutivo do relator prev&ecirc; R$ 5,8 trilh&otilde;es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh&atilde;o apenas para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica</a>, com pagamento de juros e amortiza&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh&atilde;o, segundo o relat&oacute;rio.
Outros 2,2 trilh&otilde;es s&atilde;o para o chamado or&ccedil;amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep&uacute;blica, o que abrange os tr&ecirc;s poderes, seus fundos, &oacute;rg&atilde;os, autarquias, inclusive as funda&ccedil;&otilde;es mantidas pelo Poder P&uacute;blico.
Do total dos R$ 5,8 trilh&otilde;es previstos no relat&oacute;rio, R$ 166 bilh&otilde;es s&atilde;o para investimentos, como compra de equipamentos e obras. Houve um aumento para o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), que ter&aacute; R$ 60 bilh&otilde;es dispon&iacute;veis, R$ 13,1 bilh&otilde;es a mais em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
O governo fez um acordo com o relator do Or&ccedil;amento, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-coronel-wagner" target="_blank" rel="noopener">&Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA)</a> para a inclus&atilde;o do programa P&eacute;-de-Meia, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) na lei or&ccedil;ament&aacute;ria.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh&otilde;es de estudantes de baixa renda no ensino m&eacute;dio, para que se mantenham na escola.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddac44da-1b9d-436c-ad4a-bf70cd4dbd0b.jpg?width=1024&amp;height=679" alt="Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado">

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sess&atilde;o semipresencial a partir das 15h para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">votar a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria</a> para 2025 (PLN 26/2024).
A vota&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), que seria na sexta-feira (21), ser&aacute; antecipada tamb&eacute;m para esta quinta-feira, ap&oacute;s a leitura do relat&oacute;rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da vota&ccedil;&atilde;o na CMO, a proposta poder&aacute; ser votada pelo Congresso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8577e26-43e6-4a03-b65b-0a2d5ba8cbfd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes-e-encerra-atividades-do-ano" target="_blank" rel="noopener">previs&atilde;o inicial era de que a proposta fosse votada na CMO</a> nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudan&ccedil;as remaneja recursos para o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser adiada para a primeira semana de abril</a>, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara, Hugo Motta, estar&atilde;o ausentes do pa&iacute;s na pr&oacute;xima semana. Ele viajam no s&aacute;bado (22) para acompanhar o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em uma visita ao Jap&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/caa2938e-091a-428c-adbb-4bf4943cea24.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Foto: Marcos Oliveira | Ag&ecirc;ncia Senado">
"Estamos trabalhando para resolver tudo amanh&atilde;. &Eacute; uma pe&ccedil;a que j&aacute; est&aacute; com muito atraso. E foi at&eacute; bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar v&aacute;rias rubricas", disse Coronel.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
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Durante &uacute;ltima sess&atilde;o de 2024 na<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-vota-nesta-terca-reajuste-salarial-para-bruno-reis-e-orcamento-de-salvador" target="_blank"> C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>, os vereadores aprovaram, nesta ter&ccedil;a-feira (17), mais de 40 projetos, incluindo a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para o ano de 2025.&nbsp;

O Projeto de Lei n&ordm; 159/2024 estima receita e fixa despesa no montante de aproximadamente R$ 12,59 bilh&otilde;es, um aumento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. A proposta da LOA destina 46% do or&ccedil;amento para &aacute;reas sociais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social, bem como projetos de infraestrutura urbana e saneamento.

<h2>Mudan&ccedil;as na Prefeitura</h2>

Outro projeto aprovado na sess&atilde;o foi a altera&ccedil;&atilde;o na <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-mantem-misterio-para-mudancas-no-secretariado" target="_blank">estrutura organizacional da Prefeitura</a>, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) n&ordm; 04/24. Aprovado por maioria, o projeto, que recebeu uma emenda, inclui a cria&ccedil;&atilde;o, extin&ccedil;&atilde;o e reorganiza&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es e unidades administrativas.

Contra o projeto votaram os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), S&iacute;lvio Humberto (PSB) e Laina Cris&oacute;stomo. Eles consideraram que o projeto foi encaminhado &quot;&agrave;s pressas&quot; e &quot;sem tempo para uma devida discuss&atilde;o&quot;. Para Marta Rodrigues, &quot;falta transpar&ecirc;ncia&quot;.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-justifica-reajuste-de-25-do-proprio-salario-impacta-outros-trabalhadores" target="_blank">+Bruno Reis justifica reajuste de 25% do pr&oacute;prio sal&aacute;rio: &#39;Impacta outros trabalhadores&#39;</a>

Um dos pontos do PLC &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB), respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o entre as 11 unidades da capital baiana, e do Servi&ccedil;o Social Aut&ocirc;nomo Municipal.

<h2>Despedidas</h2>

A sess&atilde;o foi marcada por discursos de despedida de vereadores que n&atilde;o se reelegeram para a pr&oacute;xima legislatura, em 2025. O presidente Carlos Muniz agradeceu a todos pelo trabalho em prol da cidade e desejou sucesso nos pr&oacute;ximos desafios.

O vereador Edvaldo Brito (PSD) fez um discurso emocionado ao se despedir da C&acirc;mara, sendo aplaudido de p&eacute; pelos pares. &quot;S&oacute; tenho que agradecer&quot;, frisou Edvaldo.

A vereadora Laina Cris&oacute;stomo chorou em seu discurso de despedida, uma vez que n&atilde;o foi reeleita. Ela frisou que &quot;ocupou o espa&ccedil;o da C&acirc;mara atrav&eacute;s da luta em que acredita&quot;.

Quem tamb&eacute;m fez um discurso de despedida foi o<a href="https://aratuon.com.br/politica/rumo-a-setre-augusto-vasconcelos-cede-lugar-a-helio-ferreira-na-camara-em-2025" target="_blank"> vereador Augusto Vasconcelos</a>, que se afastar&aacute; da C&acirc;mara em 2025 para assumir a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. A vota&ccedil;&atilde;o marcou o fim das atividades, em plen&aacute;rio, dos vereadores neste ano.

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