O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União Brasil), cobrou a presença de colegas nesta terça-feira (27/8) no plenário da Casa, pediu verificação de quórum e a sessão caiu após breves pronunciamentos.
“Existe um combinado na Casa para que a gente esteja aqui no plenário pelo menos às terças-feiras. Não estou vendo isso, acredito que está todo mundo realmente nas suas diligências, queria pedir a verificação de quórum para continuidade da sessão”, disse Sanches.
Após o pedido, o deputado Zé Raimundo (PT), que estava presidindo a sessão, zerou o painel e deu o tempo de 15 minutos para restabelecer ou não o quórum. Após o período, a sessão caiu por causa das ausências dos deputados.
Havia um combinado entre os líderes de governo e Oposição de que toda terça-feira a AL-BA teria votação de matérias que sobrestassem.
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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (22/5), foi marcado pela presença de servidores públicos estaduais, contrários à votação do PL de reajuste salarial de 4%. FespeBahia, Fetrab e demais entidades sindicais participaram da mobilização na Casa.
Seguidas manifestações das categorias, presentes nas galerias Paulo Jackson, interromperam pronunciamentos dos parlamentares, recebendo advertências do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PTB). No plenário, após embate entre o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSol), o clima escalou e o petista anunciou o adiamento da apreciação dos projetos para a próxima terça-feira (28), colocando-se à disposição para discutir com os representantes sindicais.
Hilton Coelho (PSol) definiu o aumento, proposto pelo Executivo aos funcionários públicos, como “migalha”, e defendeu a reabertura de negociação com um reajuste inicial de 10%. Ratificou a cobrança para que o governo mande, definitivamente, o projeto que versa sobre a categoria dos defensores públicos, cujo dia foi comemorado no domingo (19).
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*Com informações do repórter João Brandão
A votação para a chamada 'PEC da Reeleição' foi adiada novamente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A informação foi revelada ao Aratu On, com exclusividade, pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PTB), na tarde desta quarta-feira (13/3).
A PEC em questão modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia, autorizando que o presidente da AL-BA seja reeleito na mesma legislatura, o que abre caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como comandante da Casa.
Foi feito um acordo para que a PEC seja apreciada depois da votação para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que ocorreu na última terça-feira (5).
Apesar do adiamento da votação, o cenário é de que a PEC passará com tranquilidade. Para ser aprovada, ela necessita dos votos favoráveis de pelo menos 38 votos a favor dos deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras.
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição, que modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deve ser apreciada na próxima semana, conforme apurado pelo Aratu On.
A PEC da Reeleição autoriza que o presidente da AL-BA seja reeleito na mesma legislatura, o que abre caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como comandante da Casa.
Foi feito um acordo para que a PEC seja apreciada depois da votação para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que ocorreu nesta terça (5/3).
O cenário é de que a PEC passará com tranquilidade. Para ser aprovada, ela necessita dos votos favoráveis de pelo menos 38 votos a favor dos deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras.

Por Juana Castro e João Brandão
Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) planejam a condução coercitiva do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, em uma futura "CPI da ViaBahia". A informação foi dada ao Aratu On pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), na Casa, na tarde desta terça-feira (28/11), após o não comparecimento do gestor para uma <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-10/presidente-da-viabahia-e-convocado-pela-al-ba-para-explicar-situacao-das-estradas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">sessão à qual ele tinha sido convocado para prestar esclarecimentos</a> sobre a situação das estradas baianas.
"Mais um descaso. Não vem à convocação e manda advogado para representá-lo", afirmou o parlamentar. Ele salientou que 20 deputados, de três comissões, mais o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), decidiram suspender a referida sessão. "Não adiantava ouvir o advogado falando para nós", continuou Salles, acrescentando que o grupo pediu celeridade na instalação da CPI da ViaBahia.
"É a unica solução que vemos na frente, porque aí, depois, podemos solicitar a condução coercitiva do presidente, diretamente, como foi proposto por unanimidade aqui no plenário", explicou Eduardo Salles. "Rosemperg [Pinto, do PT] fez a solicitação e foi aprovada por unanimidade", completou.
No entanto, o parlamentar ressaltou que, devido à proximidade do recesso de fim de ano da AL-BA, a CPI deve ficar para o início do ano legislativo de 2024. "Adolfo [Menezes] foi sensível, disse que sim, mas que não era o momento, porque vamos entrar em recesso parlamentar. No início do próximo ano já pautaríamos esse assunto e poderíamos solicitar a condução coercitiva", concluiu.
CONFIRA:
https://twitter.com/aratuonline/status/1729596779216122249
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-11-28/construcao-do-hospital-maternidade-e-da-crianca-comeca-nesta-quarta-feira-29/" target="_blank" rel="noopener">Construção do Hospital Maternidade e da Criança começa nesta quarta-feira (29)</a>
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o recesso e retoma suas atividades regulares nesta terça-feira (1/8). A Casa do Povo vai voltar a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30.
Durante o recesso, os gabinetes dos deputados permaneceram em funcionamento, mas não ocorreram sessões plenárias, reuniões ou audiências públicas nas comissões temáticas, nem eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
A partir de agora, a AL-BA retoma sua agenda de produção legislativa, com destaque para a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e protocolado na Casa nos primeiros dias de recesso. O projeto prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-31/apos-recesso-vereadores-de-salvador-retomam-trabalhos-nesta-segunda-feira/" target="_blank" rel="noopener">Após recesso, vereadores de Salvador retomam trabalhos nesta segunda-feira (31)</a>

O governador eleito da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT),&nbsp;anunciou nesta segunda-feira (19/22) 11 novos secret&aacute;rios do seu governo, na sede da Desenbahia, em Salvador. Na primeira leva foram anunciados tr&ecirc;s mulheres e oito homens.

S&atilde;o eles: a administradora Roberta Santana (Sa&uacute;de), Felipe Freitas (Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos), deputado federal Sergio Brito (Secretaria de Infraestrutura), Luiz Caetano (Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais), Fabya Reis (Secretaria da Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social), Adolpho Loylola (Chefia de Gabinete), deputado federal Afonso Florence (Casa Civil), Ad&eacute;lia Pinheiro (Educa&ccedil;&atilde;o), Manoel Vit&oacute;rio (Fazenda), deputado estadual Tum (Seagri) e Maur&iacute;cio Bacelar (Turismo).

CONHE&Ccedil;A

Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin): Luiz Caetano, natural de Central (BA)&nbsp; 
Atual secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, cargo que assumiu em maio de 2021, Luiz Caetano se licenciou do Governo do Estado em julho deste ano para coordenar a campanha vitoriosa de Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Formado em Farm&aacute;cia Bioqu&iacute;mica pela UFBA, foi vereador e tr&ecirc;s vezes prefeito da cidade de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). Tamb&eacute;m foi presidente da Uni&atilde;o dos Prefeitos da Bahia (UPB), deputado estadual e deputado federal. Luiz Caetano integra, atualmente, o Diret&oacute;rio Nacional e a Executiva Nacional do PT, partido onde atua desde a d&eacute;cada de 90.

Chefia de Gabinete: Adolpho Loyola, natural de Itanh&eacute;m (BA)&nbsp; 
Membro do Grupo de Transi&ccedil;&atilde;o Governamental, Adolpho Loyola foi um dos coordenadores da campanha do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e &eacute; dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), onde atualmente exerce o cargo de secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o. Adolpho foi Assessor Especial da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica; Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Outorga do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es; Coordenador Executivo da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS); e Assessor Parlamentar na C&acirc;mara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia.

Casa Civil:&nbsp;Afonso Florence, natural de Salvador (BA) 
Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e ex-ministro de Desenvolvimento Agr&aacute;rio na gest&atilde;o da ex-presidenta Dilma Rousseff, Afonso Florence &eacute; historiador, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (Ucsal). Coordenador do Programa de Governo na campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado, em 2006, Florence assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no primeiro mandato do ex-governador. Reeleito este ano com mais de 118 mil votos, atualmente &eacute; l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o ao atual presidente da Rep&uacute;blica no Congresso Nacional.

Sa&uacute;de (Sesab):&nbsp;Roberta Santana, 45 anos, natural de Feira de Santana (BA) 
Chefe de Gabinete da Secretaria de Sa&uacute;de (Sesab) desde 2019, Roberta Santana ocupa fun&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas de gest&atilde;o no Governo do Estado desde 2007. Nos &uacute;ltimos 16 anos, foi assessora de planejamento e gest&atilde;o da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB); diretora-geral da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presid&ecirc;ncia da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria Estadual da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) na gest&atilde;o do ent&atilde;o secret&aacute;rio Jer&ocirc;nimo Rodrigues; e, por fim, diretora-geral da Sesab, cargo que exerceu antes de assumir a Chefia de Gabinete da pasta.&nbsp; 
Graduada em Administra&ccedil;&atilde;o pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administra&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica (UNIFACS-2009), Roberta Santana &eacute; especializada na &aacute;rea de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, com &ecirc;nfase em Planejamento e Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica. Membro do Grupo de Trabalho de Transi&ccedil;&atilde;o Governamental, Roberta Santana exerceu papel importante na elabora&ccedil;&atilde;o da proposta de reforma administrativa do Governo do Estado, j&aacute; aprovada pela Assembleia Legislativa.

Educa&ccedil;&atilde;o (SEC):&nbsp;Ad&eacute;lia Pinheiro, natural de Itabuna (BA) 
Reitora por duas gest&otilde;es consecutivas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ad&eacute;lia Pinheiro &eacute; professora concursada da institui&ccedil;&atilde;o, localizada em Ilh&eacute;us, desde 1990. Secret&aacute;ria estadual da Sa&uacute;de (Sesab) do Governo do Estado desde fevereiro de 2022, ela tamb&eacute;m foi titular da Secretaria Estadual de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o do Estado (Secti), entre maio de 2019 e fevereiro deste ano. Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ad&eacute;lia &eacute; mestre em Sa&uacute;de Coletiva pela mesma institui&ccedil;&atilde;o e doutora em Sa&uacute;de P&uacute;blica pela Faculdade de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP).&nbsp;

Justi&ccedil;a e Diretos Humanos (SJDH):&nbsp;Felipe Freitas, natural de Feira de Santana (BA) 
Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Bras&iacute;lia e pesquisador na &aacute;rea de direito, viol&ecirc;ncia e pol&iacute;tica, Felipe Freitas &eacute; professor colaborador do mestrado profissional em seguran&ccedil;a p&uacute;blica da Universidade Federal da Bahia (PROGESP UFBA) e professor do corpo permanente do Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).&nbsp; 
No Governo do Estado, entre 2010 e 2011, Felipe Freitas atuou como assessor t&eacute;cnico na &aacute;rea de igualdade racial e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de juventude. Formado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ele tamb&eacute;m acumula experi&ecirc;ncias na esfera federal, onde foi coordenador nacional do Plano de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 - 2014), Secret&aacute;rio Executivo do Conselho Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (2015 - 2016), e assessor parlamentar na C&acirc;mara dos Deputados no mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA).&nbsp; 
Como consultor, atuou na Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura (2010), Fundo de Popula&ccedil;&otilde;es das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (2015), Rede Justi&ccedil;a Criminal (2016) e junto ao Programa das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Desenvolvimento (2016). Em parceria com a Escola Nacional de Servi&ccedil;os Penais foi o respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o da Matriz Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o dos Servidores(as) Penais (2017). &nbsp;Entre 2019 e 2020 trabalhou junto ao Centro de Forma&ccedil;&atilde;o Jur&iacute;dica e Judici&aacute;ria do Governo de Mo&ccedil;ambique elaborando diretrizes para o ensino de magistrados nas &aacute;reas de penas alternativas &agrave; pena de pris&atilde;o. Desde 2020 atua na &aacute;rea de pesquisa do Observat&oacute;rio Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que re&uacute;ne dezenas de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil brasileira.

Infraestrutura (Seinfra):&nbsp;S&eacute;rgio Brito, natural de Vit&oacute;ria da Conquista (BA) 
Deputado federal reeleito pelo PSD com mais de 118 mil votos, S&eacute;rgio Brito &eacute; administrador e bacharel em Direito. Atualmente no sexto mandado na C&acirc;mara dos Deputados, ele j&aacute; ocupou cargos de gest&atilde;o na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual e municipal. Em 2019, ele licenciou-se do Congresso para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a convite do governador Rui Costa. Nos anos de 2009 e 2010, Brito foi Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gest&atilde;o da Prefeitura de Salvador.&nbsp;

Fazenda (Sefaz):&nbsp;Manoel Vit&oacute;rio, natural de Salvador (BA) 
Atual titular da pasta, o economista Manoel Vit&oacute;rio &eacute; servidor p&uacute;blico federal de carreira e esteve &agrave; frente da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) entre os anos de 2007 e 2013, na gest&atilde;o do ex-governador Jaques Wagner. Em agosto de 2013, ele assumiu a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e permaneceu no cargo com o governador Rui Costa, que confirmou sua perman&ecirc;ncia ao assumir o Executivo em 2015.&nbsp;Agregando &agrave; forma&ccedil;&atilde;o em Economia e ao mestrado acad&ecirc;mico a experi&ecirc;ncia como especialista em Organiza&ccedil;&atilde;o de Sistemas e M&eacute;todos, Manoel Vit&oacute;rio iniciou sua trajet&oacute;ria profissional no Executivo Federal, onde ingressou via concurso em 1994 e exerceu diversas fun&ccedil;&otilde;es de chefia, coordena&ccedil;&atilde;o e dire&ccedil;&atilde;o superior. No Judici&aacute;rio Estadual, exerceu as fun&ccedil;&otilde;es de Diretor-Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administra&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria (Ipraj). 
Atuou tamb&eacute;m como vice-presidente do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o do Ipraj e foi assessor chefe de Planejamento do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). No Judici&aacute;rio Federal, exerceu a fun&ccedil;&atilde;o de Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Exerceu, ainda, a presid&ecirc;ncia dos Conselhos de Administra&ccedil;&atilde;o Ag&ecirc;ncia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), da Funda&ccedil;&atilde;o Luiz Eduardo Magalh&atilde;es (FLEM), do Comit&ecirc; Interinstitucional de Recupera&ccedil;&atilde;o de Ativos (Cira) e da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

Agricultura (Seagri) -&nbsp;Walison Torres &ndash; TUM, Petrolina (PE) 
Deputado estadual pelo Avante da Bahia, empres&aacute;rio e incentivador do empreendedorismo, Tum &eacute; presidente da Comiss&atilde;o Parlamentar Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa&ccedil;&atilde;o e membro titular da Comiss&atilde;o Especial do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (FIOL), Porto Sul e Complexo Vi&aacute;rio do Oeste (Ponte Salvador-Itaparica) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).&nbsp; 
Como parlamentar, atuou no desenvolvimento e capta&ccedil;&atilde;o de projetos nas culturas de soja, milho e cana de a&ccedil;&uacute;car junto &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico da Bahia (SDE). Trabalhou pela implanta&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) na regi&atilde;o norte do Estado e foi respons&aacute;vel pela implanta&ccedil;&atilde;o de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o para o povo do campo em diferentes regi&otilde;es da Bahia, assim como pelo fortalecimento do Projeto Pr&oacute;-Semi&aacute;rido, entre outras iniciativas voltadas &agrave; agricultura, fruticultura, caprinocultura e gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda.

Turismo (Setur):&nbsp;Maur&iacute;cio Bacellar, natural de Esplanada (BA) 
Atual secret&aacute;rio do Turismo da Bahia, Maur&iacute;cio Bacellar &eacute; engenheiro civil de forma&ccedil;&atilde;o e iniciou a experi&ecirc;ncia com gest&atilde;o p&uacute;blica nos anos 1980. Foi diretor t&eacute;cnico do Complexo Petroqu&iacute;mico de Cama&ccedil;ari (Copec); secret&aacute;rio de Obras no munic&iacute;pio de Dias d&rsquo;&Aacute;vila; secret&aacute;rio de Habita&ccedil;&atilde;o e Infraestrutura de Cama&ccedil;ari e diretor-geral do Detran-BA. Antes de assumir a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, em maio de 2021, Bacellar estava na dire&ccedil;&atilde;o geral da Ag&ecirc;ncia Estadual de Defesa Agropecu&aacute;ria da Bahia (Adab).

Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades):&nbsp;Fabya Reis, natural de Itamaraju (BA)&nbsp; 
Graduada em Administra&ccedil;&atilde;o, com foco nas din&acirc;micas do terceiro setor, Fabya Reis iniciou sua vida p&uacute;blica aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e atuou durante 13 anos na organiza&ccedil;&atilde;o de projetos de forma&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as, desenvolvimento social, organiza&ccedil;&atilde;o de cooperativas e associa&ccedil;&otilde;es rurais. Possui mestrado em Sociologia e Doutorado e P&oacute;s-doutorado em Ci&ecirc;ncias Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).&nbsp; 
Ap&oacute;s atuar em cargos de gest&atilde;o na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Pobreza (Sedes), na gest&atilde;o do ex-governador Jaques Wagner, e na Secretaria de Pol&iacute;ticas para Mulheres (SPM), Fabya assumiu, em 2016, a titularidade da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Sepromi) e tem trabalhado para consolidar direitos da popula&ccedil;&atilde;o negra, dos povos e comunidades tradicionais, al&eacute;m de fortalecer as pol&iacute;ticas de enfrentamento ao racismo e &agrave; intoler&acirc;ncia religiosa. Fabya tamb&eacute;m &eacute; membro do Grupo de Trabalho de Transi&ccedil;&atilde;o Governamental e participou da elabora&ccedil;&atilde;o da proposta de reforma administrativa do Governo do Estado, j&aacute; aprovada pela Assembleia Legislativa.&nbsp;

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Vi&uacute;vas de militares mortos neste ano de&nbsp;2022 foram &agrave; Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (25/7), protestar contra o Projeto de Lei (PL 24.562/22)&nbsp;que disp&otilde;e sobre a pens&atilde;o militar que est&aacute; em aprecia&ccedil;&atilde;o na Casa.

O texto do PL defende que todos os requerimentos administrativos de pens&atilde;o por morte sejam suspensos, alegando a &quot;inexist&ecirc;ncia de lei permissiva&quot;&nbsp;para concess&atilde;o do benef&iacute;cio.

As vi&uacute;vas da&nbsp;Associa&ccedil;&atilde;o dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - For&ccedil;a Invicta&nbsp;afirmam que est&atilde;o &quot;desamparadas pelo estado&quot;, e dizem que h&aacute; mais de 200 fam&iacute;lias de policiais militares convivendo&nbsp;atualmente &quot;com total descaso e abandono, passando por dificuldades financeiras, diante da omiss&atilde;o estadual&quot;.

Conforme <a href="https://ibb.co/4TD2C4d" target="_blank">documento enviado pela associa&ccedil;&atilde;o</a>, s&atilde;o quase oito meses de espera pelo julgamento do requerimento de pens&atilde;o por morte, por parte de vi&uacute;vas, filhos menores e demais benefici&aacute;rios de policiais militares falecidos este ano.

&quot;Sem qualquer perspectiva de an&aacute;lise destes processos, estamos todas n&oacute;s sofrendo muito. Atualmente, conto com a ajuda de parentes e amigos para me alimentar, comprar medicamentos e pagar as demais despesas para conseguir sobreviver&quot;, relata Avani de Jesus, uma das vi&uacute;vas que ainda n&atilde;o recebeu o benef&iacute;cio desde fevereiro.

De acordo com os advogados da Associa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da incoer&ecirc;ncia em suspender o julgamento dos pedidos de pens&atilde;o por morte (que envolve verba de car&aacute;ter alimentar e essencial &agrave; subsist&ecirc;ncia de in&uacute;meras fam&iacute;lias), o Estado da Bahia vem deixando estas fam&iacute;lias sem o direito &agrave; percep&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o por morte, garantido tanto por leis federais quanto por leis estaduais vigentes, em flagrante afronta aos princ&iacute;pios da legalidade e &agrave; dignidade da pessoa humana. &quot;N&atilde;o h&aacute; nenhuma justificativa legal para a suspens&atilde;o desses direitos&quot;, afirma o Dr. Marcos Barroso.&nbsp;

RESPOSTA DO GOVERNO

Ao Aratu On, o&nbsp;Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb), informou que&nbsp;enviou o referido&nbsp;projeto de Lei &agrave; Assembl&eacute;ia Legislativa,&nbsp;voltado &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o das pens&otilde;es militares, a partir de 1&ordm; de janeiro&nbsp;de 2022, data na qual terminaria a vig&ecirc;ncia da prorroga&ccedil;&atilde;o permitida pelo&nbsp;art. 26, da Lei Federal n&deg; 13.954/2019, que possibilitava a aplica&ccedil;&atilde;o da&nbsp;legisla&ccedil;&atilde;o anterior, at&eacute; 31/12/2021.

Por&eacute;m, frisou que a Bahia est&aacute; impossibilitada&nbsp;de aplicar a legisla&ccedil;&atilde;o federal, por exig&ecirc;ncia da citada Lei Federal, que&nbsp;inseriu o art. 24-D no Decreto-Lei n&deg; 667/1969, de acordo com parecer&nbsp;PA/NPREV n&deg; 509/2021, da Procuradoria Geral do Estado.

&quot;Para surpresa de todos que esperavam pela concretiza&ccedil;&atilde;o da Lei, haja vista a imperiosa necessidade de resolu&ccedil;&atilde;o da falta de lastro legal para&nbsp;concess&atilde;o de pens&otilde;es militares cujo &oacute;bito ocorreu a partir de 01/01/2022,&nbsp;a pauta, que estava programada para vota&ccedil;&atilde;o no dia 12/04 do ano corrente,&nbsp;foi travada por efeito de liminar judicial impetrada pela ASPRA [Associa&ccedil;&atilde;o de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares]&quot;, diz a nota da Saeb.

A secretaria diz que o PL apresentado pelo Executivo traz apenas vantagens para os militares baianos, na&nbsp;compara&ccedil;&atilde;o com as regras de concess&atilde;o de pens&otilde;es dos civis e aplicadas&nbsp;aos militares at&eacute; 31 de dezembro de 2021, pontuando que:

- o valor da pens&atilde;o militar &eacute; fixado em 100% da remunera&ccedil;&atilde;o do policial ou&nbsp;bombeiro, enquanto que esse percentual para o civil parte de 50% com&nbsp;acr&eacute;scimo de 15% a depender da quantidade de dependentes;

- o rateio da pens&atilde;o militar &eacute; feito em cotas partes iguais e quando um dos&nbsp;benefici&aacute;rios perde a condi&ccedil;&atilde;o de dependente, o valor &eacute; redistribu&iacute;do &ndash; no&nbsp;caso dos civis n&atilde;o existe essa revers&atilde;o.

Por fim, a Saeb destacou que, em fun&ccedil;&atilde;o da liminar judicial, o Governo do Estado encaminhou novo PL, no &uacute;ltimo dia 31 de maio, &quot;e espera que, com isso, a pauta possa ser votada para que as pens&otilde;es sejam concedidas&quot;.

A assessoria de imprensa da AL-BA informou que haver&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na quarta-feira (27/8), &agrave;s 9h, que tratar&aacute; das quest&otilde;es acerca da pens&atilde;o militar e suas novas diretrizes.

*Mat&eacute;ria atualizada

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A Coelba ser&aacute; investigada em uma&nbsp;Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A&nbsp;iniciativa, do deputado estadual Tum (PSC), quer analisar as &quot;a&ccedil;&otilde;es e omiss&otilde;es&quot; da concession&aacute;ria de energia.

A proposta foi apoiada por outros 31 deputados, 10 a mais que o m&iacute;nimo necess&aacute;rio, e o&nbsp;colegiado ser&aacute; composto por oito membros titulares e quatro suplentes. A CPI&nbsp;funcionar&aacute; por at&eacute; 180 dias.

A autoriza&ccedil;&atilde;o para o funcionamento do colegiado deve ser publicada no di&aacute;rio oficial da Alba at&eacute; esta sexta-feira (5/11).&nbsp;Nas justificativas, Tum questiona a pouca transpar&ecirc;ncia na composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os cobrados aos baianos, al&eacute;m dos &quot;prazos e custos nas solicita&ccedil;&otilde;es de liga&ccedil;&atilde;o, exigindo, sobretudo dos grandes&nbsp;consumidores, valores milion&aacute;rios para viabilizar o fornecimento de energia&quot;.

O deputado afirmou que nos primeiros quatro meses de 2021, a Coelba registrou lucro l&iacute;quido de 10 bilh&otilde;es de reais, mesmo liderando o ranking de reclama&ccedil;&otilde;es do Procon e &eacute; mal avaliada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel).&nbsp;

A CPI vai questionar tamb&eacute;m a falta de um plano de expans&atilde;o da rede, para atender novas localidades, incluindo liga&ccedil;&otilde;es do programa Luz para Todos.&nbsp;

RESPOSTA DA COELBA

Procurada pelo&nbsp;Aratu On, a assessoria da empresa falou que &quot;n&atilde;o teve acesso ao teor do requerimento da CPI e que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para prestar os esclarecimentos que se fizerem necess&aacute;rios&quot;.

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Por 49&nbsp;votos a quatro, o Conselho de &Eacute;tica da&nbsp;Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votou pela suspens&atilde;o tempor&aacute;ria - de 30 dias - do deputado Capit&atilde;o Alden (PSL). A <a href="https://www.youtube.com/watch?v=tleA3upsM58&amp;ab_channel=TVALBA" target="_blank">sess&atilde;o extraordin&aacute;ria</a> come&ccedil;ou por volta das 17h desta ter&ccedil;a-feira (21/9), convocada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).

&quot;Infelizmente, pela primeira vez, um colega nosso &eacute; punido. Que sirva de exemplo. &Eacute; uma puni&ccedil;&atilde;o branda pelas acusa&ccedil;&otilde;es feitas... N&atilde;o tinha outro caminho&quot;, declarou Menezes ao fim da sess&atilde;o.&nbsp;

No dia 21 de julho, o Conselho aprovou o parecer do deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (DEM), relator do pedido, que determinou a suspens&atilde;o de Capit&atilde;o Alden por 30 dias, que &eacute; o tempo m&aacute;ximo previsto no Regimento Interno na Casa.

O motivo do pedido de suspens&atilde;o foi por Alden ter divulgado, em abril, um v&iacute;deo no qual acusa, sem provas,&nbsp;outros parlamentares de receberem R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura de Salvador.&nbsp;Integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o chegaram a entrar com um pedido de cassa&ccedil;&atilde;o contra ele.

Depois, o&nbsp;deputado do PSL publicou&nbsp;outro v&iacute;deo se retratando, o que foi levado em conta pelo relator,&nbsp;al&eacute;m do fato de ele&nbsp;n&atilde;o ser reincidente para justificar a pena pela suspens&atilde;o, e n&atilde;o a cassa&ccedil;&atilde;o.

Alden ficar&aacute; um m&ecirc;s sem receber sal&aacute;rio e benef&iacute;cios da Alba caso a&nbsp;puni&ccedil;&atilde;o seja confirmada pela Mesa Diretora e pelo plen&aacute;rio.

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