Tudo sobre: lamenta

Os dois são do mesmo partido (PSD)

A unidade do DCE foi reinaugurada após seis anos de reformas

O parlamentar substitui o também baiano Jaques Wagner (PT)

Nessa quarta (12), a Câmara aprovou urgência para a proposta, que poderá ser votada sem passar pelas comissões da Casa

Condenados que cumprem pena em regime semiaberto não podem mais obter autorização para saída temporária do estabelecimento nos casos de visita à família

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape

Gilberto Gil, Ivan Lins e outras personalidades aproveitaram para prestar suas homenagens

Informação foi dada ao Aratu On pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP)

Cadeiras foram arrancadas e arremessadas; polícia precisou intervir

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado à seguridade social cai de 10%, como está na Medida Provisória, para 2%.

Próximo passo para a utilização, conforme indicou o secretário, a regulamentação precisa ser enviada pelo Palácio Thomé de Souza à Câmara de Vereadores

Segundo o decreto, o trabalho será voluntário, não remunerado e sem vínculo empregatício

Ele disse que há também outros entraves para a regulamentação dos táxis na capital da Bahia

Quando o projeto de lei dos motoristas por aplicativo de Salvador foi sancionado, em 2019, não incluiu o uso de outros automóveis por parte das empresas que terceirizam a atividade

A prática da telessaúde havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023

Mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva são cumpridos, na cidade de Itaeté. 

O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes. 

Ao todo, 404 parlamentares responderam ao pedido da ministra, sendo 340 deputados e 64 senadores

A imagem manipulada mostrava o sertanejo no palco enquanto o público estaria gritando “fora, Bolsonaro”, em crítica ao atual presidente