O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2/9) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.
"Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri", afirmou o ministro.
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Ap&oacute;s oito anos e 11 meses, finalmente vai &agrave; j&uacute;ri, nesta quarta-feira (1/12), o caso da Boate Kiss, <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/apos-morte-de-242-jovens-quatro-reus-do-processo-da-boate-kiss-vao-a-juri-popular">trag&eacute;dia que matou 242 pessoas</a> e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade ga&uacute;cha de Santa Maria. Todas foram v&iacute;timas de um inc&ecirc;ndio, que come&ccedil;ou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fuma&ccedil;a t&oacute;xica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirot&eacute;cnico, atingindo parte do teto do pr&eacute;dio, que pegou fogo. S&atilde;o r&eacute;us Elissandro Callegaro Spohr, s&oacute;cio da boate; Mauro Londero Hoffmann, tamb&eacute;m s&oacute;cio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Le&atilde;o, produtor musical.

A trag&eacute;dia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universit&aacute;rio ga&uacute;cho, e abalou todo o pa&iacute;s, pelo grande n&uacute;mero de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de sa&iacute;da desobstru&iacute;da. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo tr&aacute;gica para os frequentadores.

A maior parte acabou morrendo pela inala&ccedil;&atilde;o de fuma&ccedil;a t&oacute;xica, do isolamento ac&uacute;stico do teto, formado por uma espuma inflam&aacute;vel, incompat&iacute;vel com as normas de seguran&ccedil;a modernas, que obrigam a instala&ccedil;&atilde;o de estruturas produzidas com materiais antichamas.

Desde o inc&ecirc;ndio, as fam&iacute;lias dos jovens mortos formaram uma associa&ccedil;&atilde;o e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a trag&eacute;dia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.

O Tribunal do J&uacute;ri ser&aacute; composto pelo Conselho de Senten&ccedil;a, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2&ordm; Juizado da 1&ordf; Vara do J&uacute;ri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que ser&atilde;o escolhidos por meio de sorteio.

DEPOIMENTOS

A previs&atilde;o &eacute; que os trabalhos sejam divididos pela manh&atilde;, tarde e noite, a partir das 9h. Dever&aacute; haver uma hora de intervalo para almo&ccedil;o e jantar e pausa para descanso dos jurados. N&atilde;o haver&aacute; interrup&ccedil;&atilde;o no final de semana.

Nos depoimentos, ser&atilde;o ouvidas 14 v&iacute;timas, indicadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusa&ccedil;&atilde;o e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusa&ccedil;&atilde;o arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.

Jurados e testemunhas ficar&atilde;o isolados, em raz&atilde;o da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condi&ccedil;&atilde;o at&eacute; o final do julgamento, as testemunhas s&atilde;o liberadas ap&oacute;s prestarem depoimento. Eles ser&atilde;o hospedados em hot&eacute;is e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justi&ccedil;a.

Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haver&aacute; o interrogat&oacute;rio dos r&eacute;us Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em sil&ecirc;ncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusa&ccedil;&atilde;o e defesa ter&atilde;o a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento ser&aacute; de nove horas. Ser&atilde;o duas horas e meia para o MP e assistente de acusa&ccedil;&atilde;o, duas horas e meia para as defesas dos r&eacute;us, duas horas de r&eacute;plica para o MP e assistente de acusa&ccedil;&atilde;o, e duas horas de tr&eacute;plica.

Ap&oacute;s os debates, os jurados ser&atilde;o indagados se est&atilde;o prontos para decidir e passar&atilde;o a uma sala privada para responder ao question&aacute;rio. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o dep&oacute;sito de c&eacute;dula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.

O j&uacute;ri ser&aacute; transmitido ao vivo pelo&nbsp;<a href="http://%20https//www.youtube.com/c/tjrsnoticias/featured" target="_blank">canal do TJRS no Youtube</a>&nbsp;.

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