O Senado instalou nesta quarta-feira (13/12) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1572059&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1572059&amp;o=node" />
Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.
Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão.
A CPI terá 120 dias para conclusão dos trabalhos e deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019.
*Agência Brasil, com informações da Agência Senado
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Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.
Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.
As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.
Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.
A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.
A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.
* Com informações da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), em conversa gravada e publicada pelo congressista em redes sociais neste domingo (11/4), para ampliar a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)&nbsp;da Covid e apurar a conduta de prefeitos e governadores. Durante a chamada, Bolsonaro afirmou ter receio de que o relat&oacute;rio da CPI da Covid seja &quot;sacana&quot;.

&quot;Se n&atilde;o mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relat&oacute;rio sacana. Tem que fazer do lim&atilde;o uma limonada. Por enquanto, &eacute; um lim&atilde;o que t&aacute; a&iacute;. D&aacute; para ser uma limonada&quot;, afirmou Bolsonaro ao senador. Em resposta, Kajuru afirmou que ir&aacute; se &quot;esfor&ccedil;ar&quot;.

Bolsonaro tamb&eacute;m disse que o objetivo do autor da CPI &eacute; &quot;investigar as omiss&otilde;es do Governo Federal na Covid&quot;. E que o senador deveria se mobilizar para apurar a conduta de governadores e prefeitos.

&quot;A CPI hoje &eacute; para investigar omiss&otilde;es do presidente Jair Bolsonaro, ponto final. Quer fazer uma investiga&ccedil;&atilde;o completa? Se n&atilde;o mudar o objetivo da CPI, ela vai vir s&oacute; pra cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI que realmente seja &uacute;til para o Brasil? Mudar a amplitude dela. Bota governadores e prefeitos. Presidente da rep&uacute;blica, governadores e prefeitos&quot;, disse o mandat&aacute;rio.

Na conversa, Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

<blockquote class="twitter-tweet">
ATEN&Ccedil;&Atilde;O BRASIL!!! PRESIDENTE BOLSONARO E SENADOR KAJURU TEM UMA CONVERSA CLARA E HONESTA!!! TENHO HIST&Oacute;RIA E N&Atilde;O ACEITO CPI COVID POL&Iacute;TICA E REVANCHISTA! ALESSANDRO, E EU QUEREMOS INVESTIGAR GOVERNADORES E PREFEITOS TAMBEM!!! OU&Ccedil;AM E COMENTEM SEM PARAR.<a href="https://t.co/VZMRc5TTxx">https://t.co/VZMRc5TTxx</a>
&mdash; Senador Kajuru (@SenadorKajuru) <a href="https://twitter.com/SenadorKajuru/status/1381295470409043975?ref_src=twsrc%5Etfw">April 11, 2021</a></blockquote>
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CPI DA COVID

Na quinta-feira (8/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu&iacute;s Roberto Barroso, determinou a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito da pandemia do coronav&iacute;rus.

O objetivo dela &eacute; acompanhar a gest&atilde;o do governo e investigar eventuais omiss&otilde;es no enfrentamento da crise sanit&aacute;ria causada pela Covid-19. A an&aacute;lise do STF sobre a instala&ccedil;&atilde;o da CPI ser&aacute; feita nesta quarta-feira (14).

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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