O cidad&atilde;o que n&atilde;o votou no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024 tem at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (7) para justificar sua aus&ecirc;ncia. No &uacute;ltimo dia 27 de outubro, os votantes de 51 cidades brasileiras, incluindo 15 capitais, escolheram os candidatos que avan&ccedil;aram para a segunda etapa.

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitor-que-nao-votou-no-2o-turno-tem-ate-janeiro-de-2025-para-justificar-ausencia">No Brasil, o voto &eacute; compuls&oacute;rio para indiv&iacute;duos com mais de 18 anos</a> e opcional para aqueles analfabetos, entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos.

A validade do per&iacute;odo de 60 dias ap&oacute;s o segundo turno tamb&eacute;m se aplica a quem estava em seu pr&oacute;prio local de vota&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o votou por algum motivo leg&iacute;timo.Em tais situa&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/geral/app-do-tse-recebe-mais-mil-denuncias-de-propaganda-eleitoral-irregular-por-dia">&eacute; imprescind&iacute;vel incluir a documenta&ccedil;&atilde;o que demonstre a raz&atilde;o da aus&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o</a> para avalia&ccedil;&atilde;o do juiz eleitoral encarregado da circunscri&ccedil;&atilde;o daquele eleitor ausente.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129508/mg/urna eletrônica..jpg" style="width: 613px; height: 409px;" />

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Wikipedia

A Justi&ccedil;a Eleitoral considera cada turno eleitoral como uma elei&ccedil;&atilde;o aut&ocirc;noma para fins de comparecimento. Portanto, o cidad&atilde;o deve justificar individualmente a aus&ecirc;ncia em cada um dos turnos.<a href="https://aratuon.com.br/politica/votos-nulos-e-brancos-nao-impactam-no-resultado-das-eleicoes-entenda"> Foi finalizado em 5 de dezembro</a> o prazo para justificar a aus&ecirc;ncia no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2024 sem a aplica&ccedil;&atilde;o de multas.

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cart&oacute;rio eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-celebra-crescimento-de-salvador-e-projeta-grande-verao-para-a-capital">Bruno Reis celebra crescimento de Salvador e projeta &lsquo;grande ver&atilde;o&rsquo; para a capital</a>

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo, 6 de outubro, têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos, sendo facultativo para jovens entre 16 e 18 anos e para maiores de 70 anos.

A justificativa pode ser feita no dia da eleição por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS, ou em pontos físicos montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo para facilitar o processo. 

O eleitor deverá preencher os dados solicitados no e-Título e enviar a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral. Além disso, é necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno de ausência.

Caso o eleitor não justifique a ausência nos dois turnos, acumulará duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o título de eleitor pode ser cancelado, impedindo o cidadão de realizar atividades como tirar passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após aprovação em concursos. 

Vale lembrar que eleitores residentes no exterior não precisam justificar a ausência. A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6/10) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

PUNIÇÃO

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

VOTO EM TRÂNSITO

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

LEIA MAIS

 <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-30/eleicoes-2024-confira-se-houve-mudancas-no-local-de-votacao/" target="_blank" rel="noopener">Eleições 2024: confira se houve mudanças no local de votação</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-30/eleicoes-2024-eleitores-nao-podem-ser-presos-a-partir-desta-terca-1/" target="_blank" rel="noopener">Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1)</a>

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O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5/4), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem realizar as provas deste ano gratuitamente.

<a href="http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial" target="_blank" rel="noopener">A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja</a>. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, e possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O <a href="http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial" target="_blank" rel="noopener">Inep</a> aplicará as provas em 25 de agosto.

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Acaba na sexta-feira (14/4) o prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A justificativa é necessária aos candidatos que desejam participar gratuitamente da edição deste ano do exame.
Quem não justificar a ausência precisará pagar uma taxa de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. A justificativa deve ser acompanhada de documentos com data e assinatura que comprovem o motivo da falta ao Encceja 2022.
PROCESSO
As solicitações serão analisadas pelo Inep, e o resultado tem divulgação prevista para a partir de 24 de abril, data em que terá início o prazo para que o candidato apresente recurso. Todo o procedimento é realizado por meio do <a href="http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial" target="_blank" rel="noopener">Sistema Encceja</a>.
Se a justificativa de ausência for aprovada, o participante fica apto a se inscrever de forma gratuita no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.
O Encceja é aplicado desde 2022 com o objetivo de possibilitar a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que completaram os estudos na idade apropriada.
Caso seja aprovado, o participante pode ter acesso a certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-04-10/campos-sexo-e-nome-social-em-carteira-de-identidade-devem-ter-mudancas/">Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças</a>

O eleitor que n&atilde;o compareceu &agrave;s urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais, tem at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (9/1) para justificar a aus&ecirc;ncia e assim n&atilde;o ficar em situa&ccedil;&atilde;o irregular junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.

Quem n&atilde;o vota e n&atilde;o justifica fica sem poder emitir o certificado de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limita&ccedil;&otilde;es. Isso ocorre porque o voto &eacute; obrigat&oacute;rio no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; preciso ter votado em todas as elei&ccedil;&otilde;es ou justificado as aus&ecirc;ncias. O eleitor tamb&eacute;m n&atilde;o pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mes&aacute;rio. Caso esteja irregular, &eacute; necess&aacute;rio regularizar a situa&ccedil;&atilde;o por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de vota&ccedil;&atilde;o &eacute; contabilizado como uma elei&ccedil;&atilde;o independente pela Justi&ccedil;a Eleitoral. No caso do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, quem n&atilde;o votou teve at&eacute; 1&ordm; de dezembro para justificar a aus&ecirc;ncia.

Existem tr&ecirc;s formas de justificar a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justi&ccedil;a Eleitoral; ou preenchendo o formul&aacute;rio de justificativa eleitoral.

Cada justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno ao qual a pessoa n&atilde;o tenha comparecido por estar fora de seu domic&iacute;lio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, a obriga&ccedil;&atilde;o &eacute; de justificar a aus&ecirc;ncia em cada um.

Al&eacute;m de preencher dados e dar o motivo para ter faltado &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, &eacute; aconselh&aacute;vel anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceit&aacute;-la ou n&atilde;o.

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Termina nesta quinta-feira (1/12)&nbsp;o prazo para os eleitores justificarem a aus&ecirc;ncia no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais -&nbsp;que aconteceu em 2 de outubro - e ficar em situa&ccedil;&atilde;o regular com a Justi&ccedil;a Eleitoral.

Pelo fato de o voto &eacute; obrigat&oacute;rio para quem tem entre 18 e 70 anos, no Brasil, quem&nbsp;n&atilde;o&nbsp;justificar fica sem poder emitir o certificado de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral. Isso&nbsp;gera transtornos como dificuldade na solicita&ccedil;&atilde;o de documentos oficiais, a exemplo de&nbsp;identidade ou passaporte, entre outras limita&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Para ficar quite com a Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; necess&aacute;rio&nbsp;ter votado em todas as elei&ccedil;&otilde;es passadas ou justificado as aus&ecirc;ncias. O eleitor tamb&eacute;m n&atilde;o pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mes&aacute;rio. Se estiver irregular, precisa&nbsp;regularizar a situa&ccedil;&atilde;o - &agrave;s vezes, com&nbsp;pagamento de multas.

COMO JUSTIFICAR

Cada turno de vota&ccedil;&atilde;o &eacute; contabilizado como uma elei&ccedil;&atilde;o independente pela Justi&ccedil;a Eleitoral. O prazo de justificativa &eacute; de 60 dias ap&oacute;s o pleito. No caso do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1&deg;).

Existem tr&ecirc;s formas de justificar a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas: pelo aplicativo e-T&iacute;tulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justi&ccedil;a Eleitoral; ou preenchendo um formul&aacute;rio de justificativa eleitoral.

Cada justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno que o eleitor n&atilde;o compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; de justificar a aus&ecirc;ncia duas vezes -&nbsp;uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar aus&ecirc;ncia no primeiro turno, nesta quinta,&nbsp;tamb&eacute;m j&aacute; pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, no dia 30 de outubro, n&atilde;o sendo necess&aacute;rio aguardar o fim do prazo.

Al&eacute;m de preencher dados e dar o motivo para ter faltado &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, &eacute; aconselh&aacute;vel anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceit&aacute;-la ou n&atilde;o.

Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.

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Pra quem j&aacute; baixou o aplicativo e-T&iacute;tulo, e&nbsp;est&aacute;&nbsp;fora de seu domic&iacute;lio eleitoral neste domingo (2/10) poder&aacute; fazer a justificativa atrav&eacute;s do celular. O &quot;App&quot;,&nbsp;pode ser baixado para&nbsp;<a href="https://itunes.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088?mt=8">iOS&nbsp;</a>ou&nbsp;<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR">Android</a>. A justificativa pode ser feita entre as 8h &agrave;s 17h, hor&aacute;rio da vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno ao qual a eleitora ou o eleitor n&atilde;o tenha comparecido por estar fora de seu domic&iacute;lio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; de justificar a aus&ecirc;ncia a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

Vale salientar que a aus&ecirc;ncia a tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas (cada turno de vota&ccedil;&atilde;o &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativas resultar&aacute; no cancelamento da inscri&ccedil;&atilde;o, nos termos dos arts. 7&ordm;, &sect; 3&ordm;, do C&oacute;digo Eleitoral e 130 da Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE n&ordm; 23.659, de 2021.

Os eleitores que estiverem no exterior tamb&eacute;m poder&atilde;o justificar a aus&ecirc;ncia atrav&eacute;s do aplicativo e-T&iacute;tulo ou nas mesas receptoras de votos. A&nbsp;<a href="https://www.tre-df.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zz-zona-exterior-endereco-e-telefones">Zona Eleitoral do Exterior (ZZ)</a>, que atende ao eleitorado brasileiro com domic&iacute;lio eleitoral fora do Brasil, tamb&eacute;m pode ser contatada para orienta&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;FALSO: <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/falso-musica-de-leo-santana-nao-e-de-apoio-ao-pt-ou-a-lula" target="_blank">M&uacute;sica de Leo Santana n&atilde;o &eacute; de apoio ao PT ou a Lula</a>

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Apesar de ainda n&atilde;o ter um calend&aacute;rio definido, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), decidiu abrir&nbsp;nesta segunda-feira (17/5) o per&iacute;odo para os pedidos de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o de 2021.

Os interessados t&ecirc;m at&eacute; o dia 28 para fazer a solicita&ccedil;&atilde;o. A data limite &eacute; a mesma para os estudantes que ainda n&atilde;o justificaram a aus&ecirc;ncia na edi&ccedil;&atilde;o anterior. Tanto o pedido de isen&ccedil;&atilde;o como a justificativa devem ser feitos por meio da <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">P&aacute;gina do Participante</a>.

De acordo com edital publicado pelo Inep, a aprova&ccedil;&atilde;o da justificativa de falta no Enem 2020 ou da solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o de taxa n&atilde;o garantem inscri&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica no Enem 2021.

O resultado da solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o, assim como a decis&atilde;o sobre a justificativa de aus&ecirc;ncia, estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir do dia 9 de junho. Os participantes que tiverem a solicita&ccedil;&atilde;o reprovada, podem apresentar recursos entre os dias 14 a 18 de junho.

Para garantir o direito &agrave;&nbsp;taxa de isen&ccedil;&atilde;o, o participante deve atender a um dois seguintes requisitos: estar cursando a &uacute;ltima s&eacute;rie do ensino m&eacute;dio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede p&uacute;blica; ter cursado todo o ensino m&eacute;dio em escola da rede p&uacute;blica ou ser bolsista integral na rede privada, al&eacute;m de ter renda per capita igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio; ou declarar situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, por ser membro de fam&iacute;lia de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal,&nbsp;desde que informe o seu N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) &uacute;nico e v&aacute;lido.

J&aacute; para a justificativa, &eacute; necess&aacute;rio anexar documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho m&aacute;ximo de 2MB, que comprovem o motivo da falta. Eles precisam estar datados e assinados. N&atilde;o ser&atilde;o aceitos arquivos autodeclarat&oacute;rios ou emitidos por pais ou respons&aacute;veis.

Questionado se h&aacute; a possibilidade do Enem 2021 ser aplicado em 2022, o Inep diz que est&aacute; &quot;engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano&quot;. O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;enfatizou que, assim como houve um esfor&ccedil;o para que em 2020, adiada para 2021, &quot;o de 2021 teremos sim, com toda certeza&quot;, enfatizou Milton Ribeiro.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/moradores-de-barreiras-se-assustam-ao-ver-jiboia-de-3-metros-atravessando-a-rua-e-acionam-bombeiros" target="_blank">Moradores de Barreiras se assustam ao ver jiboia de 3 metros atravessando a rua e acionam bombeiros</a>

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