Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, começaram a ser julgados às 9h, desta quarta-feira (30/10), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Até o momento, cinco das nove testemunhas de acusação prestaram depoimento. Dois relatos são esperados da defesa de Ronnie Lessa ao júri, que tem expectativa de término na quinta-feira (31).
FERNANDA CHAVES
A primeira testemunha que prestou depoimento foi a assessora de imprensa Fernanda Chaves, que estava dentro do carro e foi a única sobrevivente do crime.
Em depoimento, Fernanda afirmou que ao ouvir os barulhos de tiros no dia 14 de março de 2018 acreditou que era um tiroteio.
"No carnaval, poucos dias antes, havia tido ali um confronto de policiais e bandidos, na entrada do Estácio. Foi a primeira coisa que me veio a cabeça. Eu acreditava que havia acabado de passar por um tiroteio, infelizmente essa é uma realidade do Rio de Janeiro", disse.

A defesa de Cícero Leandro Silva Barreto - que vai a juri popular sob acusação de tentar matar a ex-companheira ao empurrá-la de um carro em movimento - se manifestou sobre o assunto. Em nota enviada ao Aratu On, o escritório Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria alegou que "inexiste, em local algum do processo, a constatação de que Cícero tentou empurrar Paloma de Souza Ventura para fora de seu veículo em movimento".
No texto também é dito que Cícero e Paloma estavam sozinhos no carro. Assim, não havia testemunha e a única forma de provar a participação de Cícero seria por meio de perícia técnica.
A nota conta com informações de duas perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), apontando a conclusão de que “O Sr. Cícero Leandro não tinha condições de jogar a vítima para fora do carro em movimento”.
A defesa também afirmou que não teve acesso a etapas importantes do processo, como o depoimento pessoal de Paloma. Acrescentou, por fim, que o juiz substituto da Vara Criminal de Amargosa "agiu em grave erro", o que deverá ser visto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ou pelos Tribunais Superiores (STJ e/ou STF).
RELEMBRE O CASO
O empresário Cícero Leandro Silva Barreto é acusado de tentar matar a ex-companheira em 2014. A vítima, Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, foi empurrada de um carro em movimento durante uma discussão com o ex-companheiro. O caso aconteceu na cidade de Amargosa, no Recôncavo Baiano.
Após a queda, Paloma ficou ficou tetraplégica devido ao traumatismo craniano que sofreu.
No último 10 de outubro, o TJ-BA determinou uma nova reconstituição dos fatos, devido a diversas perícias e manobras de defesa do empresário para anular os depoimentos da vítima e testemunhas. Cícero responde ao processo de tentativa de homicídio qualificado em liberdade.
Ao portal ‘Recôncavo Notícias’, a mãe de Paloma contou que, na época do ocorrido, o empresário havia oferecido R$ 60 mil para que ela ficasse em silêncio. Os advogados da vítima solicitaram à Justiça que o júri ocorra em Salvador, devido à grande influência do empresário no município de Amargosa.
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Nesta segunda-feira (6/5), o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente, também PM, Alexinaldo Santana Souza serão julgados no Tribunal do Júri pelo homicídio do menino Joel da Conceição Castro, de 10 anos, ocorrido em 21 de novembro de 2010.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público estadual no dia 14 de janeiro de 2011. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a realização de julgamento popular os acusados para responderem por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

A acusação do MP será sustentada no júri pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo. Entrevistas à imprensa serão concedidas somente após o julgamento.

O MP informou que, conforme a denúncia, de autoria dos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis, no dia 21 de novembro de 2010, por volta das 23h30min, os réus, em ação conjunta e em uma suposta diligência policial, entraram na Rua Aurelino Silva, no bairro Nordeste de Amaralina, efetuando vários disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de Joel.

A criança foi atingida no rosto quando se preparava para dormir em seu quarto, localizado no primeiro andar da casa. Ainda conforme a denúncia, os policiais chegaram atirando e, durante um breve momento em que os tiros cessaram, o pai da vítima pediu a todos que se abaixassem, abriu a janela e viu policiais com armas apontadas na direção da sua casa. Logo em seguida, todos da casa deitaram no chão, exceto Joel que ficou em frente à janela, sendo então atingido no rosto.

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No Aratu Agora desta quinta-feira (2/5), a repórter Pricilla Pires conversa com os pais do garoto Joel, que morreu há 13 anos, no Nordeste de Amaralina, baleado em uma operação policial. Na próxima segunda-feira (6), os policiais envolvidos vão a júri-popular.

A repercussão da condenação da mulher acusada de matar a adolescente Cristal, na região do Campo Grande, em 2022, também é um dos destaques do programa desta quinta-feira.

Você pode assistir à programação da TV Aratu no canal 4.1 e no AratuOn.com.br/aovivo.
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O julgamento do suspeito de matar por asfixia Stephanie Silva Santos de Souza, de 19 anos, foi adiado novamente. Helder Andrade Santos seria o responsável pelo homicídio, que aconteceu em Simões Filho, na Região Metropolitana da Bahia (RMS), em maio de 2018. O adiamento foi confirmado nesta segunda-feira (11/9), data em que estaria marcado para acontecer o julgamento.
O julgamento ocorreria no Fórum de Simões Filho. Segundo o advogado da vítima, Matheus Biset, o defensor de Helder, Antônio dos Santos Filho, juntou ao processo um atestado médico de quatro dias por realizar uma extração de dente na última sexta (8/9). Em despacho, o juiz Murilo de Castro Oliveira remarcou o júri para o dia 9 de outubro e intimou o réu a constituir mais um advogado, para não haver risco de nova remarcação.
Confira a íntegra do despacho: “Considerando que o réu encontra-se preso e que é a segunda vez que seu defensor constituído solicita adiamento na véspera da sessão plenária, redesigno a sessão do júri para os dias 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Em tempo, intime-se o réu para que constitua mais um patrono, no prazo de 5 dias, a fim de que não haja risco de pedido de nova remarcação, constando do mandado que será nomeada a Defensora Pública em caso de silêncio”.
ENTENDA O CASO
No dia 28 de maio de 2018, Stephanie foi esganada e morreu de asfixia. O corpo dela foi jogado em um terreno abandonado em Simões Filho. A jovem era estudante de um colégio da cidade, no bairro de São Caetano, onde morava. Ela desapareceu por volta das 13h30 a caminho do colégio, a poucos metros de casa. Segundo a família de Stephanie, câmeras de segurança do bairro registraram a vítima antes do assassinato.
Conforme o advogado da jovem, após o delegado responsável ter acesso às informações da quebra de sigilo telefônico da estudante e do réu, ficou constatado que, antes de ser encontrada morta, a vítima teria falado com o réu por três vezes. “A quebra do sigilo telefônico de Hélder também comprovou que o réu esteve, no mesmo dia, no local em que o corpo da vítima foi encontrado”, afirmou o advogado Matheus Biset.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-05/stephanie-matar-jovem-juri/">Caso Stephanie: suspeito de matar jovem vai enfrentar júri popular</a>
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O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu na quarta-feira (12/7) que Emiliano Melo dos Santos, idoso de 100 anos, irá a júri popular. Ele é acusado de matar, a tiros, um homem em via pública, no Largo Dois de Julho, no Centro Histórico de Salvador.

Na ocasião do crime, em agosto de 2021, o idoso tinha 98 anos e teria interferido em uma discussão que a vítima, Welton Lopes Costa, estava tendo com a companheira, quando realizou os disparos.

Em contato com o advogado Alberto Mariano, que defende os interesses da família de Welton, o Aratu On foi informado que, apesar do posicionamento do TJBA, o réu só vai a júri popular depois do trânsito em julgado desta decisão de pronúncia que ainda cabe recurso.

Em novembro de 2021, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2021-11-22/policia-conclui-inquerito-que-investiga-pm-de-98-anos-por-assassinar-empresario-no-centro-de-salvador/">a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão domiciliar contra Emiliano</a>, quando ele estava na casa de familiares, na Ilha de Itaparica. À época, o coordenador da 3ª Delegacia de Homicídios, Oscar Vieira, confirmou que o idoso passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. “No curso da investigação, coletamos informações de que ele tem um histórico de ações violentas, portanto solicitamos essas medidas cautelares”, acrescentou.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-13/governo-tce-adiar-julgamento-vlt/">Após pedido do governo, TCE deve adiar julgamento que pode anular contrato do VLT do Subúrbio</a>

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A Igreja Universal do Reino de Deus se posicionou publicamente, através de nota, a respeito dos dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, suspeitos de envolvimento no caso que resultou na morte do garoto Lucas Terra, ocorrida em 2001. O crime foi a julgamento após 22 anos, e a nota foi publicada na manhã de terça-feira (25/4), mesmo dia da abertura oficial do júri.
No texto, a Universal afirma que exige de todos os membros um comportamento irretocável, para poderem exercer a atividade missionária e que, portanto, confia na inocência da dupla, que segue integrando os quadros da entidade.  Confira trechos do documento:
“A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que está completamente convicta quanto à inocência de Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, que são Pastores da Universal, estando um em Minas Gerais, e o outro no Rio de Janeiro.
 Quem conhece o trabalho da Igreja sabe que ela exige de todos os membros de seu corpo eclesiástico um comportamento irretocável, para que possam exercer a atividade missionária a eles confiada, como um verdadeiro exemplo de conduta para a comunidade onde atuam. Afastando, assim, qualquer um que tenha um comportamento contrário à fé cristã e do que é requerido de bispos e pastores. 
Contudo, em relação aos dois – ambos com quase 32 anos de ministério –, jamais foi encontrado, até aqui, comportamentos, provas ou indícios que os coloquem na cena deste crime tão brutal e lamentável. Posto isto, a Universal reforça que continua acreditando na Justiça brasileira, e tem a convicção de que será restabelecida a justa decisão à época da Juíza de 1ª instância, de não os levarem a júri popular, por absoluta ausência de provas contra os mesmos.”
O júri
Nesta quarta-feira (26/4), nove testemunhas devem ser ouvidas no fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Pela manhã, Marion Terra, mãe da vítima, foi proibida de acompanhar o júri popular , devido a uma restrição legislativa. Segundo as regras, uma testemunha não pode presenciar o que será dito pela outra.
De acordo com os advogados envolvidos no processo, a previsão de término é a próxima sexta-feira (28/4), quando, finalmente, o resultado final deverá ser conhecido.

Confira entrevista da repórter Lorena Dias com o advogado Ricardo Sampaio, advogado da família:

<iframe title="Caso Lucas Terra: Advogado da família fala sobre depoimentos das testemunhas" src="https://www.youtube.com/embed/DC1xFVZzDJ4" width="727" height="409" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-25/caso-lucas-terra-comeca-julgamento-de-pastores-no-forum-ruy-barbosa/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Caso Lucas Terra: começa julgamento de pastores no Fórum Ruy Barbosa</a>

Os dois pastores acusados de envolvimento no assassinato do adolescente Lucas Vargas Terra, ocorrido em março de 2001, estão submetidos a júri popular, nesta terça-feira (25/4), no fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva sentaram no banco dos réus, às 8h, para um julgamento que tem previsão de terminar na próxima sexta-feira (28/4).

O "pedido de justiça" da família do adolescente já dura mais de 20 anos. Em novembro de 2018, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o processo contra os pastores, por falta de provas.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão e, no dia 17 de setembro de 2019, a 2ª Turma do STF, em Brasília, decidiu a favor do recurso.  Os ministros Celso de Melo, Carmen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram a favor da decisão, enquanto Ricardo Lewandowski foi contra. Na época, após receber a notícia, a mãe do adolescente, Marion Terra comemorou o resultado.

“Eles vão a júri popular, acabou gente, acabou, o Fernando Aparecido da Silva e o Joel Miranda vão sentar no banco dos réus porque a palavra final, a última palavra vem do nosso supremo juiz, o juiz dos juízes, o senhor dos senhores".

Nesta terça-feira (25/4), ela conversou com a reportagem do programa Bom dia Bahia da TV Aratu e lamentou e, durante um pronunciamento forte, lamentou a ausência do marido, nesse momento, ele que foi um eterno lutador pela justiça em favor do filho.

<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/50NToR4DiGM?start=6" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

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O homem acusado pelo homicídio da adolescente Jamile Sanches Araújo Miranda, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2022-08-28/preso-ultimo-envolvido-na-morte-de-adolescente-no-planeta-dos-macacos-em-2021-pais-presenciaram-crime/">ocorrido no bairro de São Cristóvão, em Salvador</a>, em outubro de 2021, será julgado pelo Tribunal do Júri.
A decisão, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, foi proferida no último dia 15 e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual. Em janeiro de 2022, o MP denunciou Elizeu Costa Rodrigues de Souza pelos crimes de homicídio da jovem e tentativa de homicídio dos pais da vítima.
Segundo a denúncia, a adolescente e seus pais foram vítimas de Elizeu Rodrigues de Souza quando deixavam uma amiga de Jamile em casa, por volta das 20h30. As investigações constataram que as vítimas trafegavam na Rua da Adutora, no bairro de São Cristóvão, quando foram surpreendidas por quatro homens armados, dentre eles Elizeu, que acabou deflagrando quatro tiros contra os ocupantes do automóvel. Um dos tiros atingiu Jamile na cabeça e a levou a óbito.
Os crimes, denunciou o MP, teriam acontecido por motivo torpe, já que “decorreu do domínio exercido pelas facções criminosas que disputam o tráfico ilícito de drogas naquele espaço territorial, impondo regras de conduta e de controle para o fluxo de pessoas na comunidade”; com emprego de meio que resultou perigo comum, já que praticado em via pública com pessoas andando na rua; e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Elizeu de Souza também foi denunciado por associação criminosa armada e corrupção de menor, pois, conforme apontam as investigações, teve a companhia de adolescentes para prática do fato. Ainda segundo o MP, o denunciado efetuou vários tiros e não atingiu os pais da vítima por circunstância alheias à sua vontade.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-02/pms-resgatam-recem-nascido-abandonado-em-residencia-no-jardim-cruzeiro/">PMs resgatam recém-nascido abandonado em residência no Jardim Cruzeiro</a>

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Um homem suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos teve um mandado de pris&atilde;o preventiva cumprido, nesta quarta-feira (9/11), em Jequi&eacute;, no sudoeste do estado. Ela foi atra&iacute;da com a promessa de que ganharia um celular do abusador.

A a&ccedil;&atilde;o faz parte da Opera&ccedil;&atilde;o Duke, criada para investigar e prender autores de crimes de estupro de vulner&aacute;vel. De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, delegada Grazziele Quaresma Pereira, ele ainda drogava as crian&ccedil;as. &ldquo;Apuramos que a v&iacute;tima de 12 anos fora atra&iacute;da juntamente com uma amiga da mesma idade por uma oferta de um aparelho celular. Durante as visitas, o criminoso ainda oferecia drogas &agrave;s garotas para consumirem juntos&rdquo;, ressaltou a delegada.

O suspeito j&aacute; estava vinha sendo investigado por manter rela&ccedil;&otilde;es sexuais com adolescentes menores de 14 anos, em seu estabelecimento comercial. Durante o cumprimento da ordem judicial. Ele tamb&eacute;m responder&aacute; pela por&ccedil;&atilde;o de maconha e sementes da erva encontradas no local. Ele foi submetido ao exame de les&atilde;o corporal e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. A droga foi encaminhada &agrave; per&iacute;cia.

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