Dois dos 15 presos pela Pol&iacute;cia Federal<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank"> na Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, realizada nesta ter&ccedil;a-feira (10)</a>, s&atilde;o o ex-coordenador Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (Dnocs-BA) durante a gest&atilde;o do ex-presidente, Lucas Lob&atilde;o, e o empres&aacute;rio Jos&eacute; Marcos Moura, conhecido como &ldquo;Rei do Lixo&rdquo;, conforme apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On. Os outros 13 detidos ainda n&atilde;o tiveram os nomes divulgados.

Al&eacute;m de Lob&atilde;o e Moura, teria sido preso&nbsp;Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador.

Segundo a Receita Federal, no per&iacute;odo investigado, a organiza&ccedil;&atilde;o movimentou cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o, tendo celebrado R$ 825 milh&otilde;es em contratos somente em 2024 com diversos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.&nbsp;

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pela for&ccedil;a-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos p&uacute;blicos provenientes de emendas parlamentares e conv&ecirc;nios para empresas e indiv&iacute;duos ligados a administra&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram a pr&aacute;tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera&ccedil;&atilde;o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Houve, ainda, coopera&ccedil;&atilde;o policial internacional por interm&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations &ndash; HSI). 
 
Foram cumpridos&nbsp;17&nbsp;mandados de pris&atilde;o preventiva, 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador,&nbsp;Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Wagner.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/receita-federal-recupera-mais-de-r-200-mil-em-produtos-falsificados-na-capital">+&nbsp;Receita Federal recupera mais de R$ 200 mil em produtos falsificados na capital</a>

<img alt="operacao overcelan" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128383/mg/dinheiro..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Opera&ccedil;&atilde;o Overcelan apreendeu dinheiro em esp&eacute;cie | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Perfis dos presos</h2>

Lob&atilde;o foi assessor t&eacute;cnico do vereador Alexandre Aleluia (PL), de Salvador. Ele tamb&eacute;m foi assessor t&eacute;cnico da secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o de Salvador, em 2008, coordenador da Central de Servi&ccedil;os e Contratos da secretaria de Gest&atilde;o da prefeitura, em 2009, e subcoordenador da secretaria de Trabalho, Assist&ecirc;ncia Social e Direito do Cidad&atilde;o, no mesmo ano.&nbsp;

Ele comandou a Coordenadoria Estadual da Bahia do Dnocs, na gest&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por ter sido assessor de Alexandre Aleluia, tamb&eacute;m procuramos o vereador, mas, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, n&atilde;o obtivemos retorno.

Jos&eacute; Marcos de Moura &eacute; propriet&aacute;rio da empresa da MM Consultoria Constru&ccedil;&otilde;es e Servi&ccedil;os, empresa especializada em servi&ccedil;os de limpeza urbana.

O Aratu On n&atilde;o conseguiu localizar os advogados de Lob&atilde;o e Moura para repercutir sobre o caso. O espa&ccedil;o segue aberto. Tamb&eacute;m n&atilde;o conseguimos contato com o vereador Alexandre Aleluia, mas n&atilde;o houve retorno.&nbsp;

<h2>Detalhes da opera&ccedil;&atilde;o</h2>

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p&uacute;blicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu&ccedil;&atilde;o de contratos. Ap&oacute;s garantir a celebra&ccedil;&atilde;o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepre&ccedil;os.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m&eacute;todos que dificultavam a identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos valores.&nbsp;

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por &ldquo;laranjas&rdquo;, que movimentavam os recursos il&iacute;citos; empresas com grande fluxo financeiro em esp&eacute;cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.&nbsp;

Relat&oacute;rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento &agrave; ordem judicial, apontaram inconsist&ecirc;ncias fiscais, movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras incompat&iacute;veis, omiss&atilde;o de receitas, utiliza&ccedil;&atilde;o de interpostas pessoas e ind&iacute;cios de varia&ccedil;&atilde;o patrimonial a descoberto.

<img alt="operacao overcelan" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128383/mg/pf..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Policiais e t&eacute;cnicos da CGU apreenderam joias em casas de suspeitos | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Crimes investigados&nbsp;</h2>

Os crimes apurados incluem corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva (Arts. 333 e 317 do C&oacute;digo Penal, com penas de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), peculato (Art. 312 do C&oacute;digo Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos (Art. 337-L do C&oacute;digo Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclus&atilde;o) e lavagem de dinheiro (Art. 1&ordm; da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclus&atilde;o). As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m das multas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pela&nbsp;Pol&iacute;cia Federal (PF),&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), com o apoio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

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