Nesta terça-feira (20/6), o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de tornar obrigatória a inclusão de aulas de manobra de Heimlich no currículo das escolas do estado.

A proposta visa capacitar os estudantes a agirem de forma adequada em casos de engasgos durante o ensino fundamental e médio.

O texto estabelece que as escolas sediadas na Bahia devem incluir em seus currículos escolares aulas voltadas para a técnica da manobra de Heimlich, adaptadas à faixa etária dos estudantes em cada etapa do ensino. O objetivo das aulas é fornecer conhecimentos teóricos e práticos sobre a técnica, incluindo sua aplicação correta em diferentes situações de emergência.

A justificativa apresentada pelo deputado Jordavio Ramos destaca a importância de capacitar os estudantes para agir em situações de emergência, como engasgos, ressaltando que a manobra de Heimlich é reconhecida como uma técnica eficaz na desobstrução das vias aéreas e pode salvar vidas. O deputado também mencionou o recente caso envolvendo o ex-ministro da Cidadania João Roma, que socorreu prontamente uma idosa engasgada em um restaurante em Salvador, destacando a relevância de disseminar conhecimentos sobre primeiros socorros e técnicas de salvamento.

“A inclusão das aulas de manobra de Heimlich no currículo escolar tem como objetivo promover a segurança e o bem-estar dos estudantes, capacitando-os a prestar primeiros socorros em casos de engasgos e contribuindo para a preservação de vidas”, disse Jordávio.

Caso o projeto de lei seja aprovado, caberá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, elaborar as diretrizes e orientações necessárias para a implementação das aulas nas escolas da Bahia.

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Com o objetivo de garantir a segurança nas escolas públicas do Estado da Bahia, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) encaminhou uma indicação ao governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, sugerindo a instalação de controle de acesso por identificação por biometria.

De acordo com o parlamentar, a medida se tornou ainda mais necessária após os recentes ataques em escolas no estado e o episódio trágico ocorrido em uma creche em Santa Catarina, que resultou na morte de quatro crianças.

"A segurança nas escolas é uma questão fundamental e deve ser tratada com seriedade. A biometria é uma tecnologia segura e eficaz para o controle de acesso. A identificação por impressão digital é uma das formas mais confiáveis de identificação pessoal, uma vez que cada indivíduo possui uma impressão digital única", afirmou o deputado em sua justificativa.

Além disso, Jordávio destacou que a implementação do controle de acesso por biometria nas escolas estaduais da Bahia é uma medida prática e eficiente, que não necessita do uso de cartões ou chaves.

A proposta do deputado Jordávio Ramos foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, que irá analisar e encaminhar a indicação ao Governador do Estado para que a medida possa ser implementada o mais breve possível.

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