Um influenciador digital de 27 anos, que ainda n&atilde;o teve a identidade revelada, foi preso em flagrante na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), em Vit&oacute;ria da Consquista,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/jogo-do-tigrinho-quem-perder-dinheiro-pode-processar-influenciador-e-empresa-ligados-ao-game-diz-advogado">pelos crimes de estelionato eletr&ocirc;nico e envolvimento em apostas ilegais.</a> A opera&ccedil;&atilde;o cumpriu dois mandados de busca e apreens&atilde;o, resultando na apreens&atilde;o de celulares, dois ve&iacute;culos e vinte cart&otilde;es banc&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32f16dd8-c64f-4444-b8ef-48ff38fe9fd8.png?width=1280&amp;height=768" alt="Influenciador &eacute; preso em flagrante por envolvimento em esquema de aposta ilegal.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ag Gov">
O esquema funcionava como uma pir&acirc;mide financeira disfar&ccedil;ada: os interessados se cadastravam em links fornecidos pelo influenciador, compartilhando dados pessoais e banc&aacute;rios. Posteriormente, eram orientados a depositar valores com a promessa de grandes ganhos, mas, na pr&aacute;tica, a maioria acumulava preju&iacute;zos enquanto o suspeito lucrava expressivamente.
A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/comerciante-e-preso-por-vender-carne-estragada-em-pau-da-lima">pol&iacute;cia aponta que o influenciador construiu um patrim&ocirc;nio significativo</a> por meio do esquema il&iacute;cito, adquirindo uma loja avaliada em R$ 70 mil, um autom&oacute;vel de luxo no valor de R$ 180 mil e um im&oacute;vel de alto padr&atilde;o estimado em R$ 500 mil.
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, foram apreendidos um notebook, tr&ecirc;s celulares, uma m&aacute;quina de cart&atilde;o, R$ 8 mil em esp&eacute;cie e dois ve&iacute;culos. O suspeito foi encaminhado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-por-estupro-e-preso-em-vitoria-da-conquista">Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos de Vit&oacute;ria da Conquista, onde foi autuado em flagrante</a>, e posteriormente transferido para o Conjunto Penal da cidade, onde permanecer&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Os materiais apreendidos ser&atilde;o submetidos a per&iacute;cia.
<h3 data-start="1273" data-end="1684">Aposta ilegal</h3>
A Pol&iacute;cia Civil refor&ccedil;a que cassinos online s&atilde;o proibidos no Brasil pela Lei n&ordm; 13.506/2017, que veta tanto atividades presenciais quanto virtuais. Quem participa ou organiza esse tipo de esquema pode ser penalizado conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
Diante do crescimento desse tipo de aposta, o Aratu On conversou com o advogado Guilherme Celestino, membro da Comiss&atilde;o de Tecnologia da OAB-BA, para esclarecer os riscos associados a essas pr&aacute;ticas.
Confira a mat&eacute;ria completa: <a href="https://aratuon.com.br/geral/jogo-do-tigrinho-quem-perder-dinheiro-pode-processar-influenciador-e-empresa-ligados-ao-game-diz-advogado">'Jogo do tigrinho': quem perder dinheiro pode processar influenciador e empresa ligados ao game, diz advogado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e871d0d4-9d1d-4e3f-8e34-897898688388.webp?width=828&amp;height=466" alt="Especialista esclarece d&uacute;vidas sobre jogos de aposta. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

O Ministério da Fazenda publicou <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mf-n-1.207-de-29-de-julho-de-2024-575312304" target="_blank" rel="noopener">portaria</a> com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.
Pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. O apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.
Os jogos em estabelecimentos físicos por meio de equipamentos, no entanto, continuam proibidos.
Ficou definido, ainda, que cada jogo deverá pagar para aqueles que apostarem pelo menos 85% em prêmios daquilo que for arrecadado com apostas. E ficam proibidas promessas de ganhos futuros, saldo negativo para apostador ou que ele seja forçado a escolher determinado jogo.
A portaria ainda esclarece o que não é jogo online, aqueles que não poderão ser oferecidos. Entre eles, os jogos multiapostador, os fantasy sports e os chamados peer-to-peer, em que o agente não se envolve, apenas oferece o ambiente para que os apostadores joguem.
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