Ap&oacute;s pouco mais de dois anos, o Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o para a fam&iacute;lia do jovem Jo&atilde;o Pedro Matos Pintos, morto por um tiro de fuzil, durante uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta das pol&iacute;cias Civil e Federal em maio de 2020.

Segundo a senten&ccedil;a, o RJ dever&aacute; incluir os pais de Jo&atilde;o Pedro na folha de pagamento mensal e repassar cerca de 2/3 do atual sal&aacute;rio m&iacute;nimo como indeniza&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a data em que ele completaria 25 anos. Ap&oacute;s isso, deve ser pago 1/3 do m&iacute;nimo at&eacute; a data em que ele fizesse 65 anos.

Segundo a Defensoria P&uacute;blica, que representa os pais do menino no caso, essa condena&ccedil;&atilde;o &eacute; um pontap&eacute; inicial para resolu&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o.

&rdquo;A concess&atilde;o liminar de pens&atilde;o aos pais do Jo&atilde;o Pedro, atrav&eacute;s de tutela de evid&ecirc;ncia, ameniza os efeitos delet&eacute;rios do tempo na repara&ccedil;&atilde;o devida pelo Estado. &Eacute; uma medida inovadora do C&oacute;digo de Processo Civil de 2015 que beneficia quem tem um direito evidente em raz&atilde;o do alongado tempo que o processo de repara&ccedil;&atilde;o em face do Estado leva at&eacute; sua conclus&atilde;o&quot;, disse o defensor p&uacute;blico Daniel Lozoya.

A trag&eacute;dia aconteceu no dia 18 de maio de 2020, em S&atilde;o Gon&ccedil;alo. De acordo com familiares ao Uol, Jo&atilde;o brincava no quintal da casa de um tio quando policiais invadiram a casa e atiraram nele. A vers&atilde;o dos policiais &eacute; que o garoto foi atingido numa troca de tiros com bandidos.

Na den&uacute;ncia feita pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio, tr&ecirc;s policiais civis foram denunciados por homic&iacute;dio duplamente qualificado e fraude processual. Eles se tornaram r&eacute;us ap&oacute;s a Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro acatar a den&uacute;ncia do MP.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/mulher-acusa-seguranca-de-agressao-em-bar-na-orla-de-salvador-adolescente-tambem-denuncia-violencia-no-local" target="_blank">Mulher acusa seguran&ccedil;a de agress&atilde;o em bar na orla de Salvador; adolescente tamb&eacute;m denuncia viol&ecirc;ncia no local</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: joão pedro

Caso João Pedro: Rio de Janeiro é condenado a pagar indenização mensal à família do garoto morto pela polícia