O uso das populares caixas de som nas praias n&atilde;o &eacute; mais permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (26/4) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, d&aacute; &ldquo;efetividade &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o legal de utiliza&ccedil;&atilde;o de caixas de som ou quaisquer meios de amplifica&ccedil;&atilde;o sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro&rdquo;.&nbsp;

A cidade &eacute; pioneira nesse tipo de lei, que segue permitido nas praias baianas. O decreto carioca determina ainda a apreens&atilde;o dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento ser&aacute; formalizado com a emiss&atilde;o de Termo de Reten&ccedil;&atilde;o de Equipamento Sonoro (TRES) e dever&aacute; ser objeto de resolu&ccedil;&atilde;o.

A unica exce&ccedil;&atilde;o &eacute; para o uso dos equipamentos de amplifica&ccedil;&atilde;o sonora exclusivamente para a promo&ccedil;&atilde;o de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela Prefeitura do Rio. Caixas de som tamb&eacute;m s&atilde;o permitidas em eventos autorizados pelo munic&iacute;pio em &aacute;reas p&uacute;blicas e particulares no munic&iacute;pio do Rio de Janeiro.

O objetivo do decreto &eacute; tornar eficazes as medidas de controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das fontes de polui&ccedil;&atilde;o sonora nas praias e parques da cidade.

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Levar caixinha de som para ouvir pagodão na praia está proibido no Rio de Janeiro