<p>O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, arquivou os pedidos de investiga&ccedil;&atilde;o apresentados por parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o sobre os gastos da primeira-dama, Janja Lula da Silva.</p>
<p>Na decis&atilde;o, Gonet argumentou que os relatos contidos nas representa&ccedil;&otilde;es "n&atilde;o cont&ecirc;m elementos informativos m&iacute;nimos, que indiquem suficientemente a realidade de il&iacute;cito c&iacute;vel ou penal, justificadora da atua&ccedil;&atilde;o investigativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico".</p>
<p>O procurador-geral tamb&eacute;m destacou que a participa&ccedil;&atilde;o da esposa do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em eventos oficiais "n&atilde;o caracteriza indevida inger&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do pa&iacute;s".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/744f5ccf-4224-4873-ba39-831a60c65419.jpg?width=2031&amp;height=1142" alt="Presidente Lula ao lado de Janja | Foto: Ricardo Stuckert/PR"></p>
<p>Al&eacute;m disso, ele afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o de Janja segue uma tradi&ccedil;&atilde;o j&aacute; consolidada no Brasil e em outros pa&iacute;ses, mencionando a ex-primeira-dama Darcy Vargas como exemplo. "&Eacute; ineg&aacute;vel, al&eacute;m disso, a consolida&ccedil;&atilde;o da tradi&ccedil;&atilde;o no Brasil e em outros tantos pa&iacute;ses do papel social desempenhado pelas suas assim chamadas primeiras-damas. Entre n&oacute;s, lembre-se, a mero t&iacute;tulo exemplificativo, de Darcy Vargas, mulher do Presidente Get&uacute;lio Vargas, a quem se liga a cria&ccedil;&atilde;o e a dire&ccedil;&atilde;o da Legi&atilde;o Brasileira de Assist&ecirc;ncia (LBA), de fins assistenciais", declarou.</p>
<p>Gonet ainda ressaltou que os questionamentos sobre os custos das viagens n&atilde;o apresentaram ind&iacute;cios de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de irregularidade. "As representa&ccedil;&otilde;es oferecidas n&atilde;o exp&otilde;em elementos de desvio de recursos p&uacute;blicos, mas justi&ccedil;as de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados p&uacute;blicos, como devido. N&atilde;o se tem aqui tema de legalidade apur&aacute;vel no &acirc;mbito da compet&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico", afirmou.</p>
<p>Na conclus&atilde;o, o procurador-geral refor&ccedil;ou a aus&ecirc;ncia de provas que justificassem a abertura de um procedimento investigat&oacute;rio. "N&atilde;o se nota mat&eacute;ria delitiva ou impr&oacute;pria nos atos narrados", finalizou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/712d3601-acd2-4bac-9641-008eba6ef692.jpg?width=2047&amp;height=1335" alt="Foto: Ricardo Stuckert/PR"></p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pescou um peixe de 6 kg no Palácio da Alvorada, neste sábado (26/10), véspera de aniversário. O chefe do Executivo completa 79 anos neste domingo (27/10).

<em><strong>"Como eu não ganhei presente de aniversário, eu resolvi acordar hoje, sábado, e vim aqui no lago pescar. Esse peixe aqui é meu grande presente. Ele tá com 6 kg. Eu vou fazer ele assado na churrasqueira"</strong></em>, falou Lula, em vídeo postado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, no Instagram.

Na legenda do post, ela chamou Lula de "melhor presidente e melhor pescador" e avisou: "Calma, amor! Seu aniversário é amanhã, o presente vai chegar!".
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DBl_WAwOgNC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DBl_WAwOgNC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Janja Silva (@janjalula)</a></p>

</div></blockquote>
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<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-10-26/alinne-rosa-desabafa-sobre-luta-contra-a-depressao-era-uma-loucura-estar-dentro-da-minha-cabeca/">Alinne Rosa desabafa sobre luta contra a depressão: ‘Era uma loucura estar dentro da minha cabeça’</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">A primeira-dama brasileira, Janja da Silva, conseguiu a credencial e vai participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, na França, na sexta-feira (26/7). A informação foi confirmada nesta terça (23) pelo Palácio do Planalto.</p>
<p style="text-align: justify;">Janja havia perdido o prazo para garantir o acesso e sua ida às Olimpíadas para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era incerta, mas o Comitê Olímpico Internacional (COI) concedeu o documento, em caráter excepcional.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o Planalto, Lula ligou na segunda (22) para o presidente francês, Emmanuel Macron, para reforçar ao mandatário europeu que não iria à cerimônia de abertura por excesso de compromissos no Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">A nota divulgada pela Presidência afirma que Macron disse estar “honrado” com a presença de Janja e que a primeira-dama da França, Brigitte Macron, a receberá “com toda a atenção”.</p>
<p style="text-align: justify;">Além de Janja, o ministro do Esporte, André Fufuca, também estará presente na ocasião para representar o governo brasileiro.</p>


Em uma suposta troca de mensagens pelo WhatsApp, com sua ex-companheira, a médica Natália Schincariol, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, teria insultado a primeira-dama, Janja Lula da Silva, de “p*ta” e “oportunista”.

No registro divulgado nesta sexta-feira (19/7) pelo colunista Paulo Cappeli, a conversa faria parte de um acervo de arquivos da investigação sobre violência doméstica que envolve Luís Cláudio.

Na manhã do dia 15 de setembro de 2023, Natália perguntou a Luís Cláudio: “O que vai fazer hoje?”. Ele respondeu em seguida: “Tô indo tomar café. Mais tarde assino um termo de compromisso com aquela empresa que te mostrei. Final da tarde vou ver meu pai”.

A médica então responde: “Que chique. Queria um café preto”. Pouco depois, o empresário comentou sobre o encontro que teria com Lula e supostamente lamenta a presença de sua madrasta, usando um palavrão para se referir a ela: “A p*ta vai estar junto”. Ainda na mesma conversa com a ex-esposa, o colunista afirma que Luís Cláudio chamou Janja de "oportunista".

[caption id="attachment_356010" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-356010" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-19-at-17.27.19-294x300.jpeg" alt="" width="700" height="714" /> Divulgação/ Paulo Cappeli - Metrópoles[/caption]

O colunista entrou em contato com o filho caçula de Lula, que desmentiu as imagens divulgadas e alegou que mantém uma boa relação com a madrasta. “Essa mensagem não existiu, não! Veja! Ela é esposa do meu pai e temos um ótimo convívio”, disse ele.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-19/censo-aponta-que-8-em-cada-10-quilombolas-sofrem-com-a-falta-de-saneamento-basico/">Censo aponta que 8 em cada 10 quilombolas sofrem com a falta de saneamento básico</a></strong>

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Em meio a comparações e críticas sobre o seu condicionamento físico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu alguns comentários durante um evento do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, na Grande São Paulo.

“Quero ver se quem fala que eu estou cansado, que está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar”, rebateu.

Aos 78 anos, o petista conta que tem frequentemente sido comparado com o presidente americano Joe Biden, de 81 anos, que tem sido pressionado a desistir da tentativa de reeleição após o desempenho ruim no último debate com o ex-presidente Donald Trump.

<strong>'PERGUNTE A JANJA'</strong>

"Então, se alguém achar que o Lulinha está cansado, pergunte à dona Janja. Ela é testemunha ocular", disse Lula, se referindo à primeira-dama. "Quando falo que tenho 70 anos, energia de 30 e tesão de 20, estou falando com conhecimento de causa", disse o presidente.

"Portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida, não adianta tentar prejudicar o [Fernando] Haddad, prejudicar o Camilo [Santana], sabe, por quê? Porque eu tenho consciência que eu não sou eu. Eu sou vocês. Isso que dá força para gente consertar esse país", prosseguiu o presidente.

Lula ainda retrucou nas redes sociais e desafiou quem o considera cansado a acompanhá-lo nas agendas de trabalho. "Para quem acha que eu estou cansado, acompanhem a minha rotina, a minha agenda, vejam os eventos, transmissões, reuniões, viagens de trabalho. Quero ver quem aguenta o meu ritmo”, comentou.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-07-05/feirao-de-imoveis-com-opcoes-de-financiamento-sera-realizado-em-salvador-neste-mes/">Feirão de Imóveis com opções de financiamento será realizado em Salvador neste mês</a></strong>

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O humorista e influenciador Whindersson Nunes está sendo um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, principalmente no "X" (antigo Twitter),  após se envolver em polêmicas por causa das mobilizações dos brasileiros em meio aos acontecimentos do Rio Grande do Sul.

As confusões começaram nesta quinta-feira (9/5), após o influenciador ironizar os sentimentos da Primeira-Dama do Brasil, Janja Lula da Silva, ao se emocionar com o resgate do cavalo que estava preso em cima do telhado de um galpão, em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Ao fazer um post no X informando que estava emocionada com o regaste do cavalo Caramelo, o influenciador republicou a publicação usando  uma imagem da atriz Jade Picon, durante a novela "A Travessia", da Rede Globo,  para ironizar a primeira-dama.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="zxx"><a href="https://t.co/7vCHscC6JW">https://t.co/7vCHscC6JW</a> <a href="https://t.co/Fveo5DKuaZ">pic.twitter.com/Fveo5DKuaZ</a></p>
— Whindersson (@whindersson) <a href="https://twitter.com/whindersson/status/1788596241569354057?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Ao ser criticada pela comemoração do salvamento do animal mesmo estando longe da situação, Janja se manifestou nas redes sociais contra Whindersson Nunes afirmando que "ele não sabe que já inventaram máquina de lavar roupa faz tempo, que libera o tempo da mulher fazer e estar onde quiser".

Ao ser chamado de misógino pelos internautas, o humoristas rebateu os comentários dizendo que o tweet em resposta às emoções de Janja "não faz alusão a trabalhos domésticos. Faz alusão a fazer muito enxame para uma coisa. Sobre botar a mão na massa em algo e fazer o meio auê".

<strong>FELIPE NETO</strong>

Após essa troca de farpas com a Primeira-Dama, Whindersson participou de outra polêmica nesta sexta-feira (10/5), na rede social "X", mas, dessa vez, com o youtuber Felipe Neto.

Após Whindersson criticar um livro lançado pelo youtuber em 2017, o "Casa, mata ou trepa", Felipe Neto rebateu os comentários do humorista e contou que, resgatar coisas do passado e trazer para discussões atuais, é uma "estratégia bolsonarista" e que o mesmo continua um "covarde".

"Resgatar erros de quase dez anos atrás para atacar reputação é exatamente a estratégia bolsonarista. É digno de pena o que você virou. Esse 'livro' foi retirado das lojas meses após lançar e reeditado em 2017. Já o seu silêncio e covardia em 2018 e 2022 permanecerão para sempre. Abraços", contou o youtuber.

Em resposta, o humorista contou que Felipe Neto também já tinha trazido assuntos do passado durante discursões e perguntou se o problema era por que ele usava drogas, já que, atualmente, não usa mais.

"Tu falou do meu passado, eu falei do teu. Tu tem problema que eu use droga? Porque eu não uso mais, eu fumo maconha, que tu sabe que não é. Meu silêncio já está para você há muito tempo, só vejo algo seu quando enchem o saco. Fique bem e saudável", respondeu o humorista.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Vou ler um infantil <a href="https://t.co/EvLbohnusd">https://t.co/EvLbohnusd</a> <a href="https://t.co/dr3cvrZ8Lv">pic.twitter.com/dr3cvrZ8Lv</a></p>
— Whindersson (@whindersson) <a href="https://twitter.com/whindersson/status/1788946036284600796?ref_src=twsrc%5Etfw">May 10, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-05-10/susto-leo-santana-revela-pouso-de-emergencia-apos-problema-em-aviao-video/">Susto! Léo Santana revela pouso de emergência após problema em avião; vídeo</a></strong>

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<em>SBT News</em>
<p style="text-align: justify;">O pai da primeira-dama Janja Lula da Silva, José Clóvis da Silva, morreu aos 83 anos, nessa quarta-feira (10/4), no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, no Paraná.</p>
<p style="text-align: justify;">A causa da morte foi a falência de múltiplos órgãos, confirmada em nota assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p style="text-align: justify;">O velório de Clóvis foi realizado nesta quinta (12), por volta de 12h30, no Cemitério Vaticano, do município de Almirante Tamandaré, no Paraná, onde Clóvis foi cremado.</p>
<p style="text-align: justify;">Janja também já perdeu a mãe, Vani Terezinha da Silva. Ela morreu em 2020 por complicações da Covid-19.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>NOTA OFICIAL</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Venho, através desta, confirmar o falecimento de seu José Clovis da Silva, 83 anos, pai da minha esposa Janja Lula da Silva, na noite de ontem (10), em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos. Em respeito a seu Clovis, a Janja e à família, peço que respeitem a privacidade deste momento.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-04-11/desabamento-de-marquise-deixa-um-morto-e-pelo-menos-cinco-feridos-em-alagoinhas/" target="_blank" rel="noopener">Desabamento de marquise deixa um morto e pelo menos cinco feridos em Alagoinhas</a></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><i>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no </i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><b><i>www.aratuon.com.br/aovivo</i></b></a><i>. Siga a gente no </i><a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Insta</i></b></a><i>, </i><a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Facebook</i></b></a><i> e </i><a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Twitter</i></b></a><i>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para </i><i>(71) 99940 – 7440</i><i>. Nos insira em seus grupos!</i></p>

No dia 11 de dezembro deste ano, a rede social X (antigo Twitter) da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, foi invadida por um adolescente de 17 anos. Após demora de mais de uma hora para resolver o problema, Janja conta que vai processar a rede por falta de regularização. Em uma entrevista para o programa "Conversa com o Presidente", ela conta que ainda não sabe como vai processar.

“Eu não sei nem onde processá-los. Se eu processo nos EUA, no Brasil, porque processá-los, eu vou. De alguma forma, as meninas fizeram uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm suas contas invadidas, então a gente tem de alguma forma responsabilizar essas plataformas e regulá-las”, contou Janja.
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C1CvRexu9PY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/C1CvRexu9PY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Janja Silva (@janjalula)</a></p>

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Além disso, no dia 12 de dezembro, a primeira-dama contou no perfil dela no Instagram que os ataques foram a outra patamar após as postagens contendo mensagens de ódio e conteúdos pornográficos na rede social de Janja. O caso foi levado para a  Polícia Federal (PF) e, no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o X:
<blockquote><em>"Na noite de ontem, os ataques de ódio e o desrespeito que eu sofro diariamente chegaram a outro patamar. Minha conta do X foi hackeada e, por minutos intermináveis, foram publicadas mensagens misóginas e violentas contra mim. Posts machistas e criminosos, típicos de quem despreza as mulheres, a convivência em sociedade, a democracia e a lei. Eu já estou acostumada com ataques na internet, por mais triste que seja se acostumar com algo tão absurdo. Mas a realidade é que a internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente. Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem. A Polícia Federal e a plataforma X foram acionados imediatamente e estão tomando as devidas providências. O ódio, a intolerância e a misoginia precisam ser combatidos e, os responsáveis, punidos".</em></blockquote>
<strong>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-12-12/janja-pf-investiga/"> PF investiga ataque hacker à conta de Janja em rede social</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">A Polícia Federal está investigando o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na plataforma X (antigo Twitter). <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1571689&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1571689&amp;o=node" />O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (11/12) e a investigação foi confirmada na manhã desta terça (12) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).</p>
<p style="text-align: justify;">Na nota, a secretaria diz ainda repudiar "veementemente o ataque" e que a plataforma X também foi acionada para apurar o caso.</p>
<p style="text-align: justify;">"Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais", completa. No ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.</p>
*Agência Brasil
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-12-12/norte-americano-que-esfaqueou-namorada-e-taxista-morre-tentando-escapar-da-policia/"> Norte-americano que esfaqueou namorada e taxista morre tentando escapar da polícia</a></strong></p>


<em>Agência Brasil</em>
<p style="text-align: justify;">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.</p>
<p style="text-align: justify;">Neste 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).</p>
<p style="text-align: justify;">“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.</p>
<p style="text-align: justify;">“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.</p>
<p style="text-align: justify;">O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações.</p>
<p style="text-align: justify;">Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>TITULAÇÃO DE TERRAS</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Cinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 famílias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de São Francisco e Telha (SE), com 89 famílias. Os títulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).</p>
<p style="text-align: justify;">O Instituto de Terras do Maranhão também entregou três títulos de terra, para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias.</p>
<p style="text-align: justify;">O governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de resultarem em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesse sentido, a pasta tem atuado em conjunto com o Incra para que todos os processos de titulação em andamento sigam adiante. A meta é que mais de 1,8 mil processos avancem.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>POLÍTICA NACIONAL</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda.</p>
<p style="text-align: justify;">Com uma previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões, a política deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público.</p>
<p style="text-align: justify;">Alguns governos estaduais já anunciaram que vão aderir à política, como Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do país.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>OUTRAS AÇÕES</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Também foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas que busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com investimento de R$ 9 milhões.</p>
<p style="text-align: justify;">Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, responsável por criar políticas para uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública. Além de elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, caberá ao grupo propor estratégias de fortalecimento de mídias negras, de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço.</p>
<p style="text-align: justify;">Um acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirmou o compromisso do governo com a construção de uma agenda de combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza, a partir da qualificação de serviços e equipamentos da assistência social. A medida integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de raça e gênero por meio da inclusão socioeconômica e da promoção da segurança alimentar e nutricional.</p>
<p style="text-align: justify;">Primeira Infância Antirracista é o tema do memorando de entendimento que oficializa a intenção do Ministério da Igualdade Racial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas. As estratégias, a serem criadas e implementadas em cooperação mútua, serão voltadas para a capacitação de profissionais da saúde, da assistência social e da educação, para a realização de seminários e eventos, para a produção de pesquisas, assim como para a disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas.</p>
<p style="text-align: justify;">O governo federal destinará R$ 8 milhões na qualificação do atendimento psicossocial para mães e familiares de vítimas de violência, com a elaboração de protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial. O projeto-piloto ocorrerá na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de cinco universidades federais: da Bahia, Fluminense, de São Paulo, do Ceará e do Rio de Janeiro.</p>
<p style="text-align: justify;">O segundo pacote de ações pela Igualdade Racial também inclui projeto, executado pelo Instituto Federal do Maranhão, que visa impactar positivamente as comunidades quilombolas de Alcântara (MA), que desde a década de 1980 são expostas a situações de extrema pobreza e violação de direitos. Estão previstos investimentos de R$ 5 milhões em cursos de capacitação com ênfase em tecnologias sociais para garantia de alimentação e geração de renda, ações de transferência de tecnologia e, ainda, instalação de usinas fotovoltaicas.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente Lula também assinou decreto de reconhecimento do hip hop como referência cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura hip hop.</p>
<p style="text-align: justify;">O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia. A ação é voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Serão financiados os projetos que se propuserem a valorizar a cultura desses povos e a produzir representações distintas do que está hegemonicamente estabelecido no imaginário social brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify;">A chamada pretende ainda fomentar a agroecologia, reafirmando práticas sustentáveis de desenvolvimento nos territórios, sem perder de vista a preservação da biodiversidade e dos saberes tradicionais. Além disso, serão contempladas iniciativas voltadas à economia criativa, por meio da geração de renda a partir da cultura de axé, uma forma de valorização da identidade negra e da ancestralidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos culturais e ações em prol da preservação e valorização da herança africana, como o fortalecimento das instituições culturais na região da Pequena África e do sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.</p>
<p style="text-align: justify;">Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Cais do Valongo é Patrimônio Mundial da Unesco. Estima-se que de 1 milhão de africanos tenham desembarcado ali. Próximo a ele também estão o Jardim Suspenso do Valongo, o Largo do Depósito, a Pedra do Sal, o Centro Cultural José Bonifácio e o Cemitério dos Pretos Novos. As obras de valorização do Cais do Valongo foram concluídas e o sítio arqueológico será entregue para a comunidade na quarta-feira (23).</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>EDUCAÇÃO E PESQUISA</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O governo também lançou o Caminhos Amefricanos, um programa de intercâmbios que visa promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. O programa se destina a pessoas pretas, pardas e quilombolas da rede pública de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da educação básica do Brasil, e a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos países parceiros.</p>
<p style="text-align: justify;">Com um investimento de R$ 4,5 milhões por ano, e R$ 22,5 milhões no total, o Caminhos Amefricanos pretende alcançar 15 países ao longo dos próximos cinco anos. A cada edição, 50 bolsistas do Brasil e dez bolsistas do país parceiro serão beneficiados por intercâmbios de 15 dias. Os primeiros países a receberem o programa serão Moçambique, Colômbia e Cabo Verde. O edital de seleção para a primeira edição, que conectará São Luís e Maputo, capital de Moçambique, será lançado amanhã (21). Todas as pessoas beneficiadas terão direito a auxílio de R$ 24,7 mil para custear deslocamento, diárias, seguro-saúde, solicitação de visto e emissão de passaporte.</p>
<p style="text-align: justify;">O segundo pacote de ações pela igualdade racial inclui ainda investimentos em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados.</p>
<p style="text-align: justify;">Uma parceria com o IBGE vai viabilizar um bloco sobre ações afirmativas e gestão dos municípios dentro do âmbito racial em uma das maiores pesquisas do país (a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Munic, e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, Estadic). Com isso, será possível a coleta de mais dados sobre ciganos, quilombolas, povos de terreiro e uma análise mais assertiva sobre como as políticas públicas têm sido implementadas.</p>
<p style="text-align: justify;">Já o monitoramento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) permitirá mapear nacionalmente temas pouco debatidos, mas relevantes para embasar políticas, como a assistência de cuidado a pessoas idosas negras ou acidentes de trabalho para pessoas negras.</p>
<p style="text-align: justify;">Outra iniciativa, junto ao Instituto Federal de Brasília, fomentará a construção do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial e o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, que resultará em conscientização sobre os povos de terreiro, oportunidades para jovens participarem de projetos de igualdade racial e criação de novas políticas voltadas para essa pauta.</p>
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