Desde a segunda-feira (4/12), o bairro de São Caetano, em Salvador, está com acesso aos serviços eleitorais por meio do projeto itinerante 'TRE em Todo Lugar'.

Até quinta-feira (7/12), a unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará estacionada no Colégio Luiz Pinto de Carvalho, na Rua Ana Mariani Bittencourt, S/Nº, São Caetano, atendendo das 8h às 17h. Serão oferecidos todos os serviços da Justiça Eleitoral.

Durante o atendimento itinerante, os eleitores podem realizar diversos procedimentos, como cadastrar a biometria, solicitar a 1ª via do título, emitir a 2ª via, fazer revisões para alteração de dados pessoais, regularizar título cancelado, transferir o título, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação e emitir certidões.

O bairro de São Caetano integra a 15ª Zona Eleitoral, que possui 89.284 eleitores. Desses, 6.043 ainda não realizaram o cadastramento biométrico.

Para utilizar os serviços, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo três meses). No caso de alistamento eleitoral, é importante ressaltar que modelos antigos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e passaporte não são aceitos por não conterem, respectivamente, a nacionalidade/naturalidade e filiação.

Atendimento no interior

O projeto 'TRE em Todo Lugar' também estará presente em três cidades do interior, entre os dias 5 e 9/12. Em Boninal, o atendimento ocorrerá no Ponto SAC, situado no Centro Administrativo de Boninal, na Praça Amélia Oliveira, nº 76. O horário de atendimento será das 8h às 17h, de 5 a 8/12, e das 8h às 13h no dia 9/12.

Em Jucuruçu, a unidade móvel estará na Praça de Eventos no dia 5/12, das 12h às 18h, e no dia 6/12, das 8h às 18h. Os serviços chegarão também a Maiquinique, nos dias 8 e 9/12, das 08h às 18h, com o caminhão do Projeto TRE em Todo Lugar na Praça Lomanto Júnior, em frente ao CRAS.

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O projeto ‘TRE em Todo Lugar’, do Tribunal Regional Eleitoral, volta à capital baiana para oferecer os serviços da Justiça Eleitoral aos moradores do bairro de Itapuã. O atendimento itinerante acontece até a sexta-feira (10/11).
Os atendimentos acontecem das 8h às 17h, na Prefeitura Bairro de Itapuã, situada na Avenida Dorival Caymmi, nº 17. A ação tem como objetivo desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano.
Dentre os serviços oferecidos, o eleitor poderá cadastrar dados biométricos, solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, regularizar título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além da transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento.
Interessados precisarão apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses). No caso de alistamento eleitoral, os modelos antigos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e passaporte não são aceitos, por não conter, respectivamente, a nacionalidade/naturalidade e filiação do cidadão.
INTERIOR
O caminhão do ‘TRE em Todo Lugar’ também segue percorrendo o interior do Estado. Nos dias 7 e 8/11, das 8h às 18h, será a vez do povoado de Caiubi, pertencente ao município de Itapebi. O ponto de atendimento ao público será no Clube Social de Caiubi.
Já entre os dias 9 e 11 de novembro, os serviços serão ofertados no povoado de Santa Maria Eterna, em Belmonte. O caminhão ficará na praça principal do povoado, em frente ao Centro Administrativo. Na quinta-feira (9), o atendimento acontecerá das 14h às 18h; na sexta (10), das 8h às 18h; e no sábado (11), das 8h às 12h.
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O Ônibus Itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) reforça os atendimentos da <a href="http://www5.tjba.jus.br/portal/juntos-pelo-acordo-tjba-realiza-a-semana-estadual-de-conciliacao-de-17-a-21-de-julho/">Semana Estadual de Conciliação</a>, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A iniciativa acontece de hoje (17/7) a 21 de julho e mobiliza as unidades judiciais para a realização da maior quantidade de audiências de conciliação e mediação. 

Durante a semana, o veículo do Cejusc ficará estacionado no Shopping da Bahia, ao lado do SAC, com o propósito de atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo. O atendimento será realizado das 9h às 18h, por ordem de chegada. Caso ambas as partes do conflito estejam presentes, será possível realizar a audiência de mediação na sala do ônibus. 

A Semana Estadual de Conciliação 2023 tem o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A ação conta também com a realização de um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJBA, em Salvador, com audiências de reconhecimento de paternidade e realização do teste de DNA, quando possível. 

A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação. 

*Com informações do TJBA

O ASSUNTO FOI DESTQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=22RlNKgmvr4

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