A partir desta terça-feira (3/10) os contribuintes de Salvador passarão a receber o boleto para pagamento da cota única ou primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo de 2023. No total, foram enviadas 99.626 notificações pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

A secretaria ressalta que a cota única ou primeira parcela dos tributos vence no dia 31 de outubro. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, as outras duas prestações devem ser quitadas nos dias 30 novembro e 28 de dezembro.

O contribuinte que não receber o boleto em sua residência tem a opção de fazer a emissão através do <a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/DAM" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz Salvador</a>. Já o pagamento pode ser realizado pela ferramenta Pague Fácil, disponível no site da própria secretaria, terminal de autoatendimento, aplicativo de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas.

Instituído pela Sefaz em junho deste ano, o pagamento via Pix também é uma opção para o contribuinte que deseja quitar seus débitos de maneira célere. Para utilizar a ferramenta, basta gerar o boleto bancário no <a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site da secretaria</a> e apontar a câmera para o QR Code impresso no documento.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Contribuintes t&ecirc;m um novo prazo para pagar os tributos municipais. Isso porque a&nbsp;Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) adiou de 25 de outubro para 22 de novembro a data de pagamento da primeira cota ou cota &uacute;nica da Taxa de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF), do ISS* do profissional aut&ocirc;nomo e da Taxa de Licen&ccedil;a de Localiza&ccedil;&atilde;o (TLL) do exerc&iacute;cio de 2022.

Para aqueles que pagam de maneira parcelada, os d&eacute;bitos devem ser quitados nos dias 22 de novembro e 22 de dezembro.&nbsp;De acordo com dados da Sefaz municipal, a iniciativa deve impactar aproximadamente 118 mil contribuintes.&nbsp;

Os carn&ecirc;s da TFF e do ISS Aut&ocirc;nomo ser&atilde;o enviados aos endere&ccedil;os cadastrados e disponibilizados no&nbsp;<a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br" target="_blank">site da Sefaz</a>, a partir da primeira semana de novembro.

O decreto ser&aacute; publicado nesta ter&ccedil;a-feira (11/10) no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM).&nbsp;

*Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS)

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Junior (MDB), apresentou, nesta quinta-feira (23/9), uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 306/2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Munic&iacute;pio de Salvador (Procultura). A ideia &eacute; isentar o pagamento de ISS (Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza) de algumas atividades culturais&nbsp;localizadas nas ruas ou em galerias.

A emenda exclui da isen&ccedil;&atilde;o de ISS cinemas localizados em shoppings, e&nbsp;para obter a isen&ccedil;&atilde;o, os cinemas de rua devem exibir longa-metragens nacionais &quot;de acordo com o n&uacute;mero de dias exigidos pela legisla&ccedil;&atilde;o em vigor&quot;. Al&eacute;m disso, os cinemas, em sua programa&ccedil;&atilde;o normal, devem atender diversas faixas et&aacute;rias.

A proposta de isen&ccedil;&atilde;o n&atilde;o abrange espet&aacute;culos em boates, danceterias, casas noturnas, bares, clubes ou em outros estabelecimentos &ldquo;de divers&atilde;o p&uacute;blica com cobran&ccedil;a de &lsquo;couvert`art&iacute;stico&rsquo;, ingresso, mensalidade, anuidade, com ou sem restri&ccedil;&atilde;o formal de acesso ao p&uacute;blico&quot;.

A medida beneficia locais como o Cine Glauber Rocha, por exemplo, que perdeu o patroc&iacute;nio do banco Ita&uacute; e, por isso, corre&nbsp;o risco de fechar.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/cultura/apos-anuncio-de-fechamento-acesso-ao-cine-glauber-rocha-pode-ser-gratuito-para-estudantes" target="_blank">Nesta sexta-feira (24), inclusive, haver&aacute; reuni&atilde;o com representantes de algumas secretarias estaduais para analisar a situa&ccedil;&atilde;o do referido cinema e evitar o encerramento das atividades do mesmo</a>.

PL 306/2021

A C&acirc;mara de Salvador vai votar, na pr&oacute;xima semana, o Projeto de Lei 306/2021, que institui o Procultura. Entre outros pontos, o PL&nbsp;reduz o ISS&nbsp;de 3% para 2% de atividades culturais at&eacute; 31 de dezembro de 2022.

Enquadram-se nessas atividades a produ&ccedil;&atilde;o de shows, ballet, dan&ccedil;as, desfiles, bailes, teatros, &oacute;peras, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folcl&oacute;ricos, camarotes, trios el&eacute;tricos festivaisde produ&ccedil;&atilde;o, a exemplo de shows, ballet, dan&ccedil;as, teatros, recitais e&nbsp;desfiles de blocos carnavalescos ou folcl&oacute;ricos, entre outros.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/carlos-bolsonaro-e-apontado-pela-justica-do-rio-como-chefe-de-organizacao-criminosa" target="_blank">Carlos Bolsonaro &eacute; apontado pela Justi&ccedil;a do Rio como chefe de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/nas-intencoes-de-votos-da-sucessao-presidencial-lula-lidera-1-turno-com-mais-de-20-pontos-a-frente-de-bolsonaro-segundo-ipec" target="_blank">Nas inten&ccedil;&otilde;es de votos da sucess&atilde;o presidencial, Lula lidera 1&ordm; turno com mais de 20 pontos &agrave; frente de Bolsonaro, segundo Ipec</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: iss

Prefeitura envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única ou 1ª parcela vence em 31 de outubro

Contribuintes têm novo prazo para pagar tributos como TFF e ISS autônomo; confira

Geraldo Júnior propõe isenção do ISS para cinemas de rua e similares; Cine Glauber Rocha pode ser beneficiado