Com a candidatura a&nbsp;vice-presidente na chapa do presidenci&aacute;vel Ciro Gomes (PDT), a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), abriu a possibilidade de um fato hist&oacute;rico acontecer: caso o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) precisasse se ausentar da cadeira por pelo menos 15 dias, Isnard Ara&uacute;jo (PL) assumiria o cargo de prefeito interino.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/97847/mg/FOTO_NOTICIA_original.jpg" style="width: 1024px; height: 826px;" />A situa&ccedil;&atilde;o seria in&eacute;dita, caso acontecesse, e o cargo seria entregue ao terceiro na linha de substitui&ccedil;&atilde;o, uma vez que a vice-prefeita &eacute; candidata, assim como o presidente da C&acirc;mara, Geraldo Jr. (MDB), candidato a vice-governador de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).

Isnard &eacute; vereador desde 2004. De acordo com a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, caso prefeito, vice e presidente da C&acirc;mara estejam impedidos de assumir a Prefeitura, o parlamentar com mais tempo de casa &eacute; al&ccedil;ado ao posto.

Al&eacute;m de Isnard, outros tr&ecirc;s edis entraram no Legislativo no mesmo ano: Carlos Muniz (PTB), Orlando Palhinha (Uni&atilde;o) e Teo Senna (Uni&atilde;o) &ndash; os dois &uacute;ltimos s&atilde;o candidatos, respectivamente, &agrave; C&acirc;mara Federal e &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) - e, portanto, est&atilde;o impossibilitados de integrarem cargos no Executivo.

Diante deste cen&aacute;rio, haveria outro impasse, uma vez que Isnard e Muniz entraram no mesmo ano na C&acirc;mara soteropolitana. Por conta disto, outro crit&eacute;rio de desempate teria que ser utilizado: o da idade. Como &eacute; mais velho que Muniz (51 anos), Isnard (60 anos) seria o prefeito de Salvador.

Os esclarecimentos foram feitos &agrave; reportagem do Aratu On pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), que ajudou a confeccionar o regimento interno da C&acirc;mara da capital baiana.

Segundo Jaime Barreiros, especialista em Direito Eleitoral e servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), esta movimenta&ccedil;&atilde;o ocorre porque h&aacute; uma lei que impede que candidatos nas elei&ccedil;&otilde;es assumam, mesmo que interinamente, a cadeira no Executivo nos seis meses anteriores &agrave; elei&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Por isso Geraldo e Ana Paula n&atilde;o podem assumir a Prefeitura. S&oacute; poder&atilde;o depois da elei&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou ao Aratu On. Caso eles descumprissem a lei, poderiam se tornar ineleg&iacute;veis.

Fato parecido aconteceu em 2004. Durante a gest&atilde;o de Ant&ocirc;nio Imbassahy, o vice-prefeito Marcos Medrado n&atilde;o p&ocirc;de assumir o cargo, assim como o presidente da C&acirc;mara, Emerson Jos&eacute;. Desta forma, o ex-procurador-geral do Munic&iacute;pio, Graciliano Bonfim, foi o prefeito &ndash; &agrave; &eacute;poca, a legisla&ccedil;&atilde;o municipal determinava que o chefe da Procuradoria-Geral da cidade fosse o terceiro na linha de substitui&ccedil;&atilde;o.

Com a possibilidade de Isnard assumir a Prefeitura, Bruno Reis evita que um vereador de oposi&ccedil;&atilde;o o fa&ccedil;a. Ex-aliado do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o), Muniz &eacute; um dos principais aliados de Geraldo Jr. e o acompanhou na ruptura com Bruno Reis no processo de candidatura a vice de Jer&ocirc;nimo.

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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual recomendou &agrave; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas de Salvador (Seinfra) que suspenda, imediatamente, a obra denominada de &ldquo;Monte Santo&rdquo;. O projeto &eacute; uma revitaliza&ccedil;&atilde;o da Lagoa do Abaet&eacute; e vem causando pol&ecirc;mica desde a sugest&atilde;o do nome, voltado para o cristianismo, mesmo que o local tamb&eacute;m seja usado por outras religi&otilde;es.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/principal/noticia/cidade/vereador-que-queria-mudar-nome-das-dunas-do-abaete-para-monte-santo-apresenta-projeto-nao-faz-referencia-a-nenhuma-religiao?fbclid=IwAR1GpYN-aM2KANzk87e6Tqmv_ip69UBH3hH2ge1hA8T3MOZUttckM8xSYbw" target="_blank">Vereador que queria mudar nome das Dunas do Abaet&eacute; para &quot;Monte Santo&quot; apresenta projeto; &quot;n&atilde;o faz refer&ecirc;ncia a nenhuma religi&atilde;o&quot;</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/pl-que-muda-nome-das-dunas-do-abaete-para-monte-santo-deus-provera-divide-religioes-e-irrita-bruno-reis-mentira-descarada" target="_blank">PL que muda nome das Dunas do Abaet&eacute; para &quot;Monte Santo Deus Prover&aacute;&quot; divide religi&otilde;es e irrita Bruno Reis; &quot;mentira descarada&quot;</a>

A promotora de Justi&ccedil;a L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz explica que a a&ccedil;&atilde;o pretende que seja realizada a consulta pr&eacute;via &agrave;s comunidades tradicionais de terreiros existentes na regi&atilde;o do Abaet&eacute;. Ela recomendou tamb&eacute;m que sejam retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome &ldquo;Monte Santo&rdquo;.

Na recomenda&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a registra que &ldquo;o espa&ccedil;o da Lagoa do Abaet&eacute; e das dunas do seu entorno &eacute; p&uacute;blico e ancestral, pertencendo &agrave; historicidade da cidade de Salvador, sendo que, h&aacute; s&eacute;culos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebra&ccedil;&atilde;o de rituais e pr&aacute;ticas religiosas&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/cidade/ao-anunciar-obras-nas-dunas-de-itapua-bruno-reis-e-recebido-com-protestos-por-indigenas-e-adeptos-ao-candomble" target="_blank">Ao anunciar obras nas dunas de Itapu&atilde;, Bruno Reis &eacute; recebido com protestos por ind&iacute;genas e adeptos ao candombl&eacute;</a>

&quot;O Brasil &eacute; signat&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o n&ordm; 169 da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho, que estabelece: &#39;ao aplicar as disposi&ccedil;&otilde;es da presente Conven&ccedil;&atilde;o, os governos dever&atilde;o consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, atrav&eacute;s de suas institui&ccedil;&otilde;es representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscet&iacute;veis de afet&aacute;-los diretamente&#39;, argumenta.

Para elaborar a recomenda&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a considerou ainda que o Brasil tamb&eacute;m &eacute; signat&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o para a Salvaguarda do Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial, que garante prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio cultural imaterial das comunidades, grupos e indiv&iacute;duos envolvidos. &quot;Al&eacute;m disso, que a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador, no seu artigo 6&ordm;, inciso VI, define como princ&iacute;pio da organiza&ccedil;&atilde;o municipal &#39;a preserva&ccedil;&atilde;o dos valores e da hist&oacute;ria da popula&ccedil;&atilde;o, fundamentada no reconhecimento e assimila&ccedil;&atilde;o da pluralidade &eacute;tnica, cultural e religiosa, peculiares &agrave; sua forma&ccedil;&atilde;o&#39;&quot;, complementa.

L&iacute;via Vaz pediu que o nome da obra seja imediatamente substitu&iacute;do por nome que n&atilde;o privilegie ou esteja associado a qualquer confiss&atilde;o religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra &ldquo;Dunas do Abaet&eacute;&rdquo;.

PROJETO

O prjeto foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador, no &uacute;ltimo dia 14 de mar&ccedil;o, pelo secret&aacute;rio municipal da Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), Luiz Carlos. O secret&aacute;rio &eacute; vereador licenciado e criou o projeto da Prefeitura que trata da urbaniza&ccedil;&atilde;o das Dunas do Abaet&eacute;.&nbsp;

De acordo com a Prefeitura, trata-se de uma &ldquo;demanda antiga de representantes de diversas correntes religiosas que utilizam o local para cultos e retiros espirituais&rdquo;. A meta da Prefeitura &eacute; entregar a primeira etapa da obra no final do primeiro semestre deste ano. O projeto est&aacute; sendo executado nas Dunas de Itapu&atilde;, numa dist&acirc;ncia de 1 Km e 100 metros da Lagoa do Abaet&eacute;.

A requalifica&ccedil;&atilde;o prev&ecirc;, de acordo com a Seinfra, &ldquo;dentre outros objetivos, uma ampla urbaniza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, com instala&ccedil;&atilde;o de toda a infraestrutura necess&aacute;ria para dar suporte aos frequentadores do lugar, proporcionando mais qualidade, conforto e seguran&ccedil;a. A interven&ccedil;&atilde;o foi pensada para que as atividades rotineiras, dentre elas as religiosas, ocorram em plena conson&acirc;ncia com a natureza, de modo a preservar as caracter&iacute;sticas originais do local. Al&eacute;m disso, ser&aacute; instalado na regi&atilde;o um receptivo para dar suporte aos visitantes com informa&ccedil;&otilde;es sobre o monte, e fazendo campanhas educativas de preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente&rdquo;. N&atilde;o h&aacute; nenhum adendo, entretando, que justifique as pr&aacute;ticas de apenas um tipo de religi&atilde;o.

O secret&aacute;rio Luiz Carlos avaliou que o projeto tem duas premissas e uma delas &eacute; a preserva&ccedil;&atilde;o da natureza, atrav&eacute;s de orienta&ccedil;&otilde;es com esse cunho ambiental. &ldquo;A outra &eacute; a dignidade humana. H&aacute; um n&iacute;vel de visita&ccedil;&atilde;o naquele local de cerca de 5.000 pessoas por semana. E n&atilde;o h&aacute; sequer um banheiro para as pessoas utilizarem&rdquo;, disse.&nbsp;

Sobre a pol&ecirc;mica, ele se defendeu: &ldquo;o nome Monte Santo n&atilde;o faz refer&ecirc;ncia a nenhuma religi&atilde;o e sim ao sagrado&rdquo;, pontuou o secret&aacute;rio.&nbsp;

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Recheada de pol&ecirc;micas, a ordem de servi&ccedil;o para a urbaniza&ccedil;&atilde;o da Dunas de do Abaet&eacute;, em Itapu&atilde;, n&atilde;o foi assinada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/cidade/ao-anunciar-obras-nas-dunas-de-itapua-bruno-reis-e-recebido-com-protestos-por-indigenas-e-adeptos-ao-candomble" target="_blank">ap&oacute;s protestos nesta quinta-feira (10/2) de adeptos a religi&otilde;es de matriz africana e ind&iacute;genas</a>. A assinatura foi adiada para que se haja mais discuss&otilde;es junto &agrave; sociedade civil.

Em entrevista &agrave; rep&oacute;rter L&iacute;cia Fontenele, da TV Aratu, o chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza se irritou com acusa&ccedil;&otilde;es de que a Prefeitura et&aacute;ria tentando modificar o nome da localidade. Para ele, isto &eacute; uma &ldquo;mentira descarada&rdquo;.

Contudo, um projeto na C&acirc;mara de Vereadores tenta batizar as dunas com o nome de &ldquo;Monte Santo Deus Prover&aacute;&rdquo;. O projeto &eacute; do vereador Isnard Ara&uacute;jo (PL), que faz parte da bancada crist&atilde; do Legislativo soteropolitano.

No aviso de pauta do evento de assinatura de ordem de servi&ccedil;o enviado na &uacute;ltima quarta-feira (9/2) pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o, a Prefeitura se refere ao local como &ldquo;Monte Santo&rdquo;.&nbsp;

Durante o evento, adeptos ao candombl&eacute; acusaram o seguran&ccedil;a do prefeito de trucul&ecirc;ncia e agress&atilde;o. A ialorix&aacute; M&atilde;e Ana, de 70 anos, afirmou &agrave; reportagem que iria prestar queixa &agrave; pol&iacute;cia.&nbsp;

De acordo com a gest&atilde;o municipal, o projeto, divulgado no in&iacute;cio da tarde desta quinta, &ldquo;prev&ecirc;, dentre outros objetivos, uma ampla urbaniza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, com instala&ccedil;&atilde;o de toda a infraestrutura necess&aacute;ria para dar suporte aos frequentadores do lugar, proporcionando mais qualidade, conforto e seguran&ccedil;a&rdquo;.

&ldquo;A interven&ccedil;&atilde;o foi pensada para que as atividades rotineiras, dentre elas as religiosas, ocorram em plena conson&acirc;ncia com a natureza, de modo a preservar as caracter&iacute;sticas originais do local&rdquo;, diz trecho de texto enviado pela assessoria de imprensa do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza.

De acordo com o release, Bruno negou que haja intoler&acirc;ncia religiosa por parte do munic&iacute;pio. &ldquo;&Eacute; fundamental a uni&atilde;o de todos. Uma cidade com as caracter&iacute;sticas de Salvador &eacute; para todos os habitantes. E a Prefeitura se preocupa com todos na cidade, por isso mesmo somos totalmente contra a intoler&acirc;ncia religiosa&rdquo;, garantiu o prefeito.

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