O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">taxa de inscri&ccedil;&atilde;o para o Enem 2025</a>.
Estudantes isentos que n&atilde;o compareceram &agrave;s provas em 2024 precisar&atilde;o justificar a aus&ecirc;ncia para garantir o benef&iacute;cio este ano.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-rede-estadual-da-bahia-alcancam-980-na-redacao-do-enem-2024" target="_blank" rel="noopener">Estudantes da rede estadual da Bahia alcan&ccedil;am 980 na reda&ccedil;&atilde;o do Enem 2024</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7d71397e-909d-418f-98b8-ae5c301e5cfe.jpg?width=4498&amp;height=2917" alt="Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A isen&ccedil;&atilde;o ser&aacute; concedida aos participantes que atendem aos seguintes crit&eacute;rios:
- Estudantes cursando o &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio em 2025 em escola p&uacute;blica cadastrada no Censo Escolar da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica;
- Estudantes que cursaram todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou como bolsistas integrais em rede privada;
- Estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).
<h2 style="text-align: justify;">Como solicitar a isen&ccedil;&atilde;o?</h2>
Para pedir a isen&ccedil;&atilde;o, o candidato deve acessar o site de inscri&ccedil;&atilde;o do Enem e fazer o login. Em seguida, &eacute; necess&aacute;rio anexar os documentos que justifiquem a aus&ecirc;ncia nas provas de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e20701f9-0912-4ca2-b410-8bc7c7a85bf9.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Salvador reabrirá, nesta terça-feira (20/8), as inscrições para o concurso público na capital. Com a reabertura, será possível a isenção de taxas de inscrição para pessoas de baixa renda.

O processo ocorre devido a um novo acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com os termos previstos o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para ter acesso ao pedido de isenção, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), integrado por pessoas que possuem renda família mensal per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.

Além disso, o candidato deverá atender às demais normas do edital para confirmação da isenção de taxa enquanto pessoa de baixa renda.  O TAC, acordado entre o MP baiano e a Prefeitura, visa garantir o livre acesso a cargos públicos, assim como a gratuidade nas taxas de inscrição dos próximos concursos públicos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-08-19/de-graca-cursos-de-formacao-profissional-sao-ofertados-para-jovens-de-baixa-renda-na-bahia/">De graça: cursos de formação profissional são ofertados para jovens de baixa renda na Bahia</a>

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