O Procon-Ba (<a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) autuou</a> sete hot&eacute;is em Salvador por irregularidades, durante a 'Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025', deflagrada nesta semana. &nbsp;As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor &ndash; CDC, e da tabela de pre&ccedil;os, entre outras pr&aacute;ticas abusivas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ed723aa-15b5-44b4-b149-842fbcb6813f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ocupacao-hoteleira-em-salvador-na-semana-da-lavagem-do-bonfim-deve-ser-de-70" target="_blank" rel="noopener">A rede hoteleira</a> foi o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo &oacute;rg&atilde;o, que inspecionou 30 estabelecimentos nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. &nbsp; Os fiscais do Procon fiscalizaram as cozinhas, o acondicionamento dos alimentos, os prazos de validade, os card&aacute;pios, a presen&ccedil;a do CDC e demais regras consumeristas.&nbsp;Todos os hot&eacute;is autuados responder&atilde;o a processos administrativos, com direito a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo sofrer multas que podem alcan&ccedil;ar 6 milh&otilde;es de reais. &nbsp; Caso o consumidor encontre alguma pr&aacute;tica abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclama&ccedil;&otilde;es individuais, o Procon atua com 33 postos distribu&iacute;dos<a href="https://aratuon.com.br/interior/sac-realiza-emissao-de-nova-identidade-neste-sabado-no-interior-" target="_blank" rel="noopener"> nas redes SAC</a> na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aba5976e-dec8-43c2-b4c0-a06d4fd59326.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os hot&eacute;is est&atilde;o nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um concurso para premiar quem desenvolver a melhor solução para o bloqueio de TV boxes irregulares. O primeiro lugar receberá um prêmio no valor de R$ 7 mil.

A maratona será realizada em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil e ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro. Os interessados devem fazer suas inscrições até o dia 20 de setembro pelo <a href="https://desafios.hackathonbrasil.com.br/register" target="_blank" rel="noopener">site do concurso.</a>

Os prêmios serão divididos em 3 classificações:

- 1º lugar: R$ 7 mil;

- 2º lugar: R$ 3 mil;

- 3º lugar: R$ 2 mil.

O que é TV Box?
Os aparelhos conhecidos como TVs Boxes possuem um sistema operacional que permite o usuário acessar aplicativos de streaming, fornecidos por grandes empresas. Esse acesso é disponibilizado tanto para plataformas pagas quanto gratuitas, além de permitir o acesso a navegadores de internet e redes sociais.

Para saber se a TV box é regular, o consumidor deve verificar se o equipamento adquirido tem a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação. É possível ver pelo site da agência a lista de TV Boxes homologadas.

Só em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV Boxes irregulares. A maioria dos equipamentos era utilizada para recepção de transmissões de campeonatos esportivos nacionais. A ação ocorreu devido os aparelhos não estarem em conformidade com a legislação brasileira que regulamenta o uso de TV Box no país.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-10/enem-dos-concursos-cartao-de-respostas-do-cnu-estao-disponiveis-nesta-terca-10/">Enem dos Concursos: cartão de respostas do CNU estão disponíveis nesta terça (10)</a>

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vai instaurar um processo de investigação para averiguar a instalação de placas de imobiliário eletrônico instaladas na orla da Barra – uma delas, inclusive, está alocada em frente ao Farol.

A informação foi divulgada ao Aratu On pela assessoria de imprensa da instituição, que foi questionada pela reportagem, após denúncias apresentadas por moradores quanto a eventuais irregularidades praticadas no processo de instalação, que estaria prejudicando a visão do ponto turístico. A outra placa foi colocada na calçada da orla, nas imediações do Porto da Barra.

Em nota, o instituto afirmou que “qualquer intervenção em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) precisa ter autorização prévia por esta Autarquia Federal, a quem compete, na forma da lei, autorizar previamente qualquer intervenção em conjuntos e sítios tombados”.

De acordo com a autarquia, “até o presente momento, não houve processo protocolizado no Iphan para autorização de instalação dessas placas”.

O Aratu On enviou questionamentos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no dia 9 de janeiro, mas, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades sanitárias, apontadas após visita da Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal do município. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (5/9).
A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos e sucateamento na unidade hospitalar.
Dentre as irregularidades que devem ser sanadas estão condições inadequadas de conservação, organização e limpeza das instalações físicas dos ambientes, fiações elétricas expostas, além de lavanderia, estantes, macas e cadeiras com oxidação em diversos setores.
Os relatórios referidos na ação revelam ainda uma série de inconsistências documentais, a exemplo da ausência de projetos de arquitetura, termos de responsabilidade técnica de profissionais de enfermagem nem registro das manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos instrumentos.
Na ação, a promotora de Justiça explicou que o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima possui contrato vigente com o município de Juazeiro para atendimento de serviços ambulatoriais, hospitalares, apoio diagnóstico e terapêutico e assistência ambulatorial dos usuários do Sistema único de Saúde, “razão pela qual, ambas entidades estão presentes no polo passivo da demanda".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-05/clima-e-tenso-no-alto-das-pombas-e-calabar-mas-populacao-tenta-retomar-rotina-mais-de-mil-estudantes-estao-sem-aulas/">Clima é tenso, mas população tenta retomar rotina no Alto das Pombas e Calabar; aulas estão suspensas</a>
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Duas academias foram interditadas e outras&nbsp;duas acabaram notificadas durante uma opera&ccedil;&atilde;o em Salvador e Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana, nesta segunda-feira (26/7).&nbsp;

Participaram da a&ccedil;&atilde;o agentes da Delegacia de Prote&ccedil;&atilde;o ao Consumidor (Decon), da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor e do Conselho Regional de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (CREF). Houve ainda&nbsp;apoio do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia do Departamento de Crimes Contra o Patrim&ocirc;nio (DCCP).

No bairro de&nbsp;Paripe, um dos estabelecimentos fiscalizados foi interditado e notificado, por constar o exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o por parte de um dos instrutores, al&eacute;m de irregularidades nas licen&ccedil;as para a atividade comercial.

Em Lauro de Freitas, um estabelecimento tamb&eacute;m foi interditado ap&oacute;s apresentar documenta&ccedil;&atilde;o vencida e profissional de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica n&atilde;o regulamentado. No mesmo munic&iacute;pio, em outra academia, foram apreendidos suplementos com validades vencidas e armazenados em local inadequado, al&eacute;m da falta de documentos necess&aacute;rios para aquela atividade comercial. O material apreendido ser&aacute; encaminhado para a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria.

Segundo a titular da Decon,&nbsp;Maria Aparecida Guerra, o objetivo da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; coibir poss&iacute;veis irregularidades nos estabelecimentos. &ldquo;Estamos fiscalizando, al&eacute;m da atividade ilegal da profiss&atilde;o de educador f&iacute;sico, outros poss&iacute;veis desvios, com a finalidade de assegurar os direitos dos usu&aacute;rios desse servi&ccedil;o&rdquo;, detalhou.

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Academias em Salvador e Lauro de Freitas s&atilde;o interditadas por exerc&iacute;cio ilegal e documenta&ccedil;&atilde;o vencida. 
 
Mais detalhes em breve <a href="https://t.co/n0Kpe73I9L">pic.twitter.com/n0Kpe73I9L</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1419700860326719499?ref_src=twsrc%5Etfw">July 26, 2021</a></blockquote>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/interior/mais-uma-vez-tremor-de-terra-e-registrado-no-interior-da-bahia-fenomeno-aconteceu-em-curaca" target="_blank">Mais uma vez, tremor de terra &eacute; registrado no interior da Bahia; fen&ocirc;meno aconteceu em Cura&ccedil;&aacute;</a>

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A Segunda C&acirc;mara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta-feira (7/7), condenou a ex-prefeita de Len&ccedil;&oacute;is, Moema Rebou&ccedil;as Maciel (PSD), a devolver R$ 64.046,59 aos cofres p&uacute;blicos. Esse valor, que ainda ter&aacute; acr&eacute;scimo de juros e atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, al&eacute;m de uma pagar multa de R$ 2 mil, s&atilde;o puni&ccedil;&otilde;es por irregularidades em um contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Len&ccedil;&oacute;is.&nbsp;

A verba deveria ser utilizada para a pavimenta&ccedil;&atilde;o de vias urbanas de Len&ccedil;&oacute;is, mas, segundo o TCE, foram comprovadas irregularidades &quot;que geraram um descompasso entre a execu&ccedil;&atilde;o f&iacute;sico/financeira do ajuste e consequente inexecu&ccedil;&atilde;o parcial do objeto pactuado&quot;.

LIVRO

Temb&eacute;m foram desarovadas as contas de C&aacute;tia Oliveira Costa Lima, que havia pedido um apoio financeiro da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) para &agrave; publica&ccedil;&atilde;o de 1000 exemplares da &quot;Cole&ccedil;&atilde;o Oyatund&ecirc;: estudos sobre religi&atilde;o afro-brasileira na Bahia&quot;. Ela foi condenada a devolver R$ 69.933,50 pela n&atilde;o presta&ccedil;&atilde;o de contas dos recursos repassados e n&atilde;o comprova&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o do objeto.

MORADIAS

O TCE encontrou irregularidades no contrato para a amplia&ccedil;&atilde;o de 40 moradias do Assentamento Cambu&iacute;, no munic&iacute;pio de Boa Vista do Tupim, que beneficiaria 40 fam&iacute;lias. O acordo foi feito entre a Companhia de Desenvolvimento e A&ccedil;&atilde;o Regional (CAR) e a Associa&ccedil;&atilde;o dos Pequenos Produtores Rurais de Assentamento Cambu&iacute;.

Amilton de Oliveira Barbosa, respons&aacute;vel pela entidade durante a execu&ccedil;&atilde;o do conv&ecirc;nio, e &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o que devolver R$ 90.604,37. Al&eacute;m disso, foram aplicadas quatro multas: duas a Amilton de Oliveira Barbosa, sendo uma de R$ 5 mil e outra de R$ 40.000; uma de R$ 3 mil a Jos&eacute; Vivaldo Souza de Mendon&ccedil;a Filho (ex-gestor da CAR), e outra, de igual valor, a Wilson Jos&eacute; Vasconcelos Dias (atual gestor da CAR).&nbsp;

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O ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, decidiu - nesta ter&ccedil;a-feira (29/6) - cancelar o acordo de compra com a vacina indiana Covaxin. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada pelo pr&oacute;prio ministro, que garantiu a rep&oacute;rteres da CNN e da Veja que o cancelamento ser&aacute; feito ainda nesta ter&ccedil;a, <a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/anvisa-recebe-pedido-de-uso-emergencial-da-covaxin-foco-da-cpi-da-covid" target="_blank">mesmo dia em que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial.</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/covaxin-entenda-a-polemica-sobre-a-vacina-indiana-comprada-pelo-brasil-10x-mais-cara" target="_blank">Covaxin: entenda a pol&ecirc;mica sobre a vacina indiana comprada pelo Brasil 10x mais cara</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bolsonaro-minimiza-suspeitas-de-superfaturamento-da-covaxin-e-ameaca-quem-armou-vai-se-dar-mal" target="_blank">Bolsonaro minimiza suspeitas de superfaturamento da Covaxin e amea&ccedil;a: &quot;Quem armou, vai se dar mal&quot;</a>

A aquisi&ccedil;&atilde;o foi alvo de den&uacute;ncias na semana passada e passou a ser discutida na Comis&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito na semana passada. Por conta das irregularidades apresentadas, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/geral/bolsonaro-e-denunciado-a-pgr-por-suposta-prevaricacao-anunciada-na-cpi-da-covid" target="_blank">foi apresentada uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)</a>.

O perfil oficial do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de no twitter escreveu que n&atilde;o houve irregularidades. &quot;De acordo com a an&aacute;lise preliminar da CGU, n&atilde;o h&aacute; irregularidades no contrato, mas, por compliance, a pasta optou por suspender o contrato para an&aacute;lise aprofundada [...] Vale ressaltar que o Governo Federal n&atilde;o pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin&quot;, defendeu.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Vale ressaltar que o Governo Federal n&atilde;o pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin. A medida n&atilde;o compromete o ritmo da vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 no Brasil, j&aacute; que n&atilde;o h&aacute; aprova&ccedil;&atilde;o da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante. 
2/3
&mdash; Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (@minsaude) <a href="https://twitter.com/minsaude/status/1409974046662533122?ref_src=twsrc%5Etfw">June 29, 2021</a></blockquote>
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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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