<p>Quem antecipar a quita&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um &oacute;timo neg&oacute;cio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do pa&iacute;s. Esta oportunidade, similar &agrave; que vem sendo oferecida pelo Estado nos &uacute;ltimos anos, &eacute; v&aacute;lida para os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos baianos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota &uacute;nica at&eacute; o dia 10 de fevereiro. As condi&ccedil;&otilde;es de pagamento e a tabela do IPVA 2026 j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03d32f9c-3415-4399-a5eb-690f961e2928.jpg?width=1200&amp;height=680" alt="Imagem De Ipva"><br><br>Assim como aconteceu nos &uacute;ltimos anos, o desconto tamb&eacute;m vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quita&ccedil;&atilde;o do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto tamb&eacute;m seguir&aacute; contando com uma das melhores condi&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis em todo o pa&iacute;s, com pagamento em cinco vezes que poder&aacute; ser feito a partir de mar&ccedil;o, quando vence a primeira cota para ve&iacute;culos com placas de finais 1 e 2.<br><br>Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no m&iacute;nimo R$ 120,00. Quem parcelar, al&eacute;m disso, dever&aacute; pagar os d&eacute;bitos referentes &agrave; taxa de licenciamento e &agrave;s multas de tr&acirc;nsito at&eacute; a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com aten&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que n&atilde;o se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.</p>
<p>Para 2026, os valores considerados para o c&aacute;lculo do IPVA ir&atilde;o variar em m&eacute;dia abaixo da infla&ccedil;&atilde;o, de acordo com a Funda&ccedil;&atilde;o de Pesquisas Econ&ocirc;micas &ndash; Fipe, respons&aacute;vel pelos c&aacute;lculos para confec&ccedil;&atilde;o da Tabela de Valores Venais dos ve&iacute;culos em circula&ccedil;&atilde;o no estado, que leva em conta os pre&ccedil;os praticados em outubro de 2025.</p>
<h2>'Super desconto' no IPVA 2026 na Bahia</h2>
<p>A estrat&eacute;gia do governo baiano ao oferecer descontos especiais e as condi&ccedil;&otilde;es atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, &eacute; &ldquo;apresentar op&ccedil;&otilde;es para facilitar ao m&aacute;ximo o pagamento pelos contribuintes, que podem fazer o melhor planejamento para a quita&ccedil;&atilde;o do imposto&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c0fa76a7-788b-4f96-bde0-384c87b5ffb0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Transito Ipva"></p>
<p>O Estado da Bahia tamb&eacute;m facilita a vida dos propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos ao oferecer a op&ccedil;&atilde;o de pagamento do imposto &agrave; vista, em qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria, via pix. Reunindo IPVA em cota &uacute;nica, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">ba.gov.br</a>.</p>
<p>De acordo com o fisco estadual, a frota tribut&aacute;vel da Bahia &eacute; de cerca de 2,4 milh&otilde;es de ve&iacute;culos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do Estado. O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.</p>
<h2>Alertas do Detran</h2>
<p>De acordo com o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.</p>
<p>Outro alerta do Detran-Ba diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular ap&oacute;s o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e poss&iacute;veis multas. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular.</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-esta-entre-os-estados-que-terao-isencao-no-ipva-2026-em-veiculos" target="_blank" rel="noopener">Motoristas na Bahia poder&atilde;o garantir desconto de at&eacute; 15% no IPVA 2026</a> para quitar o imposto em cota &uacute;nica at&eacute; o dia 10 de fevereiro. A a&ccedil;&atilde;o foi anunciada nesta ter&ccedil;a-feira (9), mantendo o benef&iacute;cio j&aacute; adotado pelo Estado nos &uacute;ltimos anos, al&eacute;m de ser uma das maiores redu&ccedil;&otilde;es oferecidas no pa&iacute;s.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Por outro lado, quem optar por pagar o imposto na primeira parcela ter&aacute; desconto de 8%. O pagamento parcelado poder&aacute; ser feito em at&eacute; cinco vezes, come&ccedil;ando a partir de mar&ccedil;o, conforme o final da placa do ve&iacute;culo.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2985c088-420d-40af-94f5-1662069d552f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Apesar das diferen&ccedil;as estaduais, o IPVA &eacute; um dos principais tributos que comp&otilde;em a arrecada&ccedil;&atilde;o regional e costuma representar mais de 10% das receitas pr&oacute;prias em v&aacute;rias unidades da federa&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para conseguir participar do parcelamento, o valor do imposto deve ser, no m&iacute;nimo, R$ 120. O contribuinte tamb&eacute;m precisa quitar a taxa de licenciamento e multas de tr&acirc;nsito at&eacute; a data de vencimento da quinta parcela. Caso a primeira cota n&atilde;o seja paga no prazo, o parcelamento em cinco vezes &eacute; cancelado.&nbsp;</p>
<h1 dir="ltr" style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio do IPVA 2026&nbsp;</h1>
<p>O pagamento &eacute; definido pelo final da placa do ve&iacute;culo.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 1</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 30/03/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 29/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 28/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 29/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 30/07/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Com 15% de desconto: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Com 8% de desconto: 30/03/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 30/07/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 2</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 31/03/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 30/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 29/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 31/03/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 31/07/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 3</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 29/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 28/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 29/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 30/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 28/08/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 29/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 28/08/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 4</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 30/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 29/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 31/08/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 30/04/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 31/08/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 5</h3>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 28/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 29/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 29/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 28/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 29/09/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 28/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 29/09/2026</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9186431f-4e78-46f8-b8cb-a03d01d74319.webp?width=800&amp;height=500" alt="Gestores p&uacute;blicos refor&ccedil;am que parte da arrecada&ccedil;&atilde;o do IPVA &eacute; destinada a investimentos em infraestrutura urbana, educa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a, conforme planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio de cada estado/Foto: Fefferson Peixoto/ Secom"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 6</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 29/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 31/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 30/09/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 29/05/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 30/09/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 7</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 31/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 30/09/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 30/10/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 30/10/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 8</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 31/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 30/09/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 30/10/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 30/06/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 30/10/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 9</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 30/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 28/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 29/09/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 29/10/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 27/11/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 30/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 27/11/2026</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Final 0</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Parcelamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">1&ordf; cota: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">2&ordf; cota: 31/08/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">3&ordf; cota: 30/09/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">4&ordf; cota: 30/10/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">5&ordf; cota: 30/11/2026</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cota &Uacute;nica</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">15%: 10/02/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">8%: 31/07/2026</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
<p dir="ltr" role="presentation">Sem desconto: 30/11/2026</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com a Funda&ccedil;&atilde;o Instituto de Pesquisas Econ&ocirc;micas, os valores venais dos ve&iacute;culos usados no c&aacute;lculo do IPVA 2026 foram definidos com base nos pre&ccedil;os praticados em outubro de 2025, com varia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia abaixo da infla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o objetivo &eacute; facilitar o planejamento financeiro dos contribuintes, oferecendo alternativas mais acess&iacute;veis para quita&ccedil;&atilde;o dos impostos.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Formas de pagamentos</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O pagamento pode ser feito a vista, via pix ou n&atilde;o, em qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria. O licenciamento integrado, que re&uacute;ne IPVA, taxa de licenciamento e multas, pode ser realizado de forma 100% digital pelo <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">portal do BAGOV</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A frota tribut&aacute;vel da Bahia &eacute; de cerca de 2,4 milh&otilde;es de ve&iacute;culos, e o IPVA representa a segunda maior fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o do Estado. Metade do valor arrecadado &eacute; repassado ao munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo est&aacute; emplacado.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ef67873-4e07-46f6-8d24-0d810261f4f9.webp?width=800&amp;height=500" alt="Entidades do setor automotivo apontam que a expans&atilde;o do mercado de usados influencia diretamente o c&aacute;lculo do imposto, j&aacute; que a maioria dos ve&iacute;culos tributados tem mais de cinco anos de uso/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Banco Central do Brasil"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Detran-BA alerta que o licenciamento completo exige a quita&ccedil;&atilde;o do IPVA, da taxa anual de licenciamento e de eventuais multas. O prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o &eacute; a data de vencimento da quinta parcela.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m lembra que o CRLV-e n&atilde;o &eacute; mais enviado em formato f&iacute;sico. Ap&oacute;s a quita&ccedil;&atilde;o total dos d&eacute;bitos, o documento deve ser gerado em formato digital ou impresso pelo pr&oacute;prio contribuinte para apresenta&ccedil;&atilde;o quando necess&aacute;rio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A C&acirc;mara dos Deputados tamb&eacute;m aprovou a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que<a href="https://aratuon.com.br/politica/isencao-de-ipva-para-veiculos-com-mais-de-20-anos-e-aprovada-na-camara" target="_blank" rel="noopener"> isenta do pagamento de IPVA os ve&iacute;culos terrestres com 20 anos ou mais</a> de fabrica&ccedil;&atilde;o. O texto, originado no Senado, segue agora para promulga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/veja-os-itens-mais-esquecidos-no-metro-de-salvador-e-como-recupera-los" target="_blank" rel="noopener">Veja os itens mais esquecidos no metr&ocirc; de Salvador e como recuper&aacute;-los</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/nova-lei-do-farol-motoristas-podem-evitar-multa-de-r-130-e-4-pontos" target="_blank" rel="noopener">Nova Lei do Farol: motoristas podem evitar multa de R$ 130 e 4 pontos</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-cnh-deixa-de-exigir-teste-de-meia-embreagem-confira-nova-mudanca" target="_blank" rel="noopener">Exame CNH deixa de exigir teste de meia embreagem; confira nova mudan&ccedil;a</a></p>

<p>A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (2), em dois turnos, a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os ve&iacute;culos terrestres com 20 anos ou mais de fabrica&ccedil;&atilde;o. O <a href="https://aratuon.com.br/economia/senado-aprova-emenda-que-isenta-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-de-uso" target="_blank" rel="noopener">texto, originado no Senado</a>, segue agora para promulga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Neste ano, na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/economia/saiba-como-solicitar-isencao-do-ipva-para-carros-eletricos-ate-r-300-mil" target="_blank" rel="noopener">propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos com valores de at&eacute; R$ 300.000,00</a> tiveram o direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do IPVA.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498ac21f-1102-4dc4-8057-5b8aebf052f0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Isen&ccedil;&atilde;o de IPVA passa na C&acirc;mara. Foto: Iustra&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Isen&ccedil;&atilde;o de IPVA: vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara</h2>
<p>No primeiro turno, a mat&eacute;ria recebeu 412 votos favor&aacute;veis e 4 contr&aacute;rios. No segundo, foram 397 votos a favor e 3 contra.</p>
<p>A PEC 72/23 estabelece a imunidade tribut&aacute;ria para carros de passeio, caminhonetes e ve&iacute;culos mistos fabricados h&aacute; mais de 20 anos, o que impede a cobran&ccedil;a do imposto nesses casos. A regra, por&eacute;m, n&atilde;o contempla micro-&ocirc;nibus, &ocirc;nibus, reboques e semirreboques.</p>
<p>De acordo com o relator da proposta na comiss&atilde;o especial, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a medida padroniza uma pr&aacute;tica j&aacute; adotada por diversos estados.</p>
<p>&ldquo;A proposta uniformiza a isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para carros antigos, que j&aacute; &eacute; adotada por v&aacute;rios estados, evitando diferen&ccedil;as na cobran&ccedil;a do imposto&rdquo;, afirmou.</p>
<p>A mudan&ccedil;a deve afetar principalmente unidades da Federa&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o oferecem o benef&iacute;cio, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.</p>
<h2>Isen&ccedil;&atilde;o de IPVA e reforma tribut&aacute;ria</h2>
<p>O texto se insere no contexto das altera&ccedil;&otilde;es promovidas pela reforma tribut&aacute;ria (Emenda Constitucional 132, de 2023). Antes dela, n&atilde;o havia previs&atilde;o de imunidades tribut&aacute;rias para o IPVA na Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09bc8beb-d6f7-4705-8da7-b1a45f374620.jpg?width=1536&amp;height=960" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Com a mudan&ccedil;a, a cobran&ccedil;a passou a abranger tamb&eacute;m ve&iacute;culos aqu&aacute;ticos e a&eacute;reos, embora parte deles tenha recebido imunidade. Atualmente, a Constitui&ccedil;&atilde;o isenta do IPVA:</p>
<ul>
<li>aeronaves agr&iacute;colas e de operadores certificados para servi&ccedil;os a&eacute;reos a terceiros;</li>
<li>embarca&ccedil;&otilde;es de empresas autorizadas para transporte aquavi&aacute;rio;</li>
<li>pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, cient&iacute;fica ou de subsist&ecirc;ncia;</li>
<li>plataformas m&oacute;veis em &aacute;guas territoriais e zonas econ&ocirc;micas exclusivas para fins econ&ocirc;micos, como petr&oacute;leo e g&aacute;s;</li>
<li>tratores e m&aacute;quinas agr&iacute;colas.</li>
</ul>
<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-ampliar-ensino-integral-com-acesso-a-internet-nas-escolas-ate-2026" target="_blank" rel="noopener">MEC planeja ampliar ensino integral e acesso &agrave; internet nas escolas at&eacute; 2026</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Bahia e mais 16 estados brasileiros est&atilde;o oferecendo isen&ccedil;&atilde;o no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) 2026. O benef&iacute;cio &eacute; voltado para carros el&eacute;tricos ou h&iacute;bridos, as condi&ccedil;&otilde;es podem variar de acordo com a regi&atilde;o. Os motoristas que possuem ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos com valores de at&eacute; R$300 mil podem solicitar o benef&iacute;cio de isen&ccedil;&atilde;o do IPVA a qualquer momento, atrav&eacute;s do <a href="https://www.ba.gov.br/todoCatalogo" target="_blank" rel="noopener">portal do GOVBA</a>. Carros com 15 anos ou mais tamb&eacute;m n&atilde;o pagaram taxa.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Estados com isen&ccedil;&atilde;o ou desconto de IPVA em 2026&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m da Bahia, 16 estados e o Distrito Federal tamb&eacute;m est&atilde;o oferecendo algum tipo de benef&iacute;cio para ve&iacute;culos el&eacute;tricos. S&atilde;o Paulo n&atilde;o isenta el&eacute;tricos, mas libera o imposto para alguns h&iacute;bridos como os Toyota Corolla e Corolla Cross, contanto que tenham o motor el&eacute;trico de pelo menos 40 kW, tens&atilde;o m&iacute;nima de 150 volts e valor de at&eacute; R$ 250 mil.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d7056bf-b3b5-4e2d-a583-d6f7d7901104.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Na Sefaz‑BA (Bahia), o pedido de isen&ccedil;&atilde;o para carros el&eacute;tricos de at&eacute; R$ 300 mil pode ser feito a qualquer momento, e a isen&ccedil;&atilde;o vale para sempre, n&atilde;o &eacute; preciso renovar a solicita&ccedil;&atilde;o/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/BYD&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Alagoas isenta apenas ve&iacute;culos el&eacute;tricos e h&iacute;bridos zero-km em seu primeiro ano, com cobran&ccedil;a gradual ap&oacute;s esse per&iacute;odo de tempo. No Amap&aacute;, ve&iacute;culos el&eacute;tricos e h&iacute;bridos tamb&eacute;m s&atilde;o isentos no primeiro ano. O Distrito Federal concede isen&ccedil;&atilde;o total para el&eacute;tricos e h&iacute;bridos sem limite de valor.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Cear&aacute;, Par&aacute; e Para&iacute;ba oferecem isen&ccedil;&atilde;o total para ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos. J&aacute; Maranh&atilde;o e Sergipe mant&ecirc;m isen&ccedil;&atilde;o apenas para el&eacute;tricos, enquanto h&iacute;bridos pagam al&iacute;quotas reduzidas. Em Tocantins, o benef&iacute;cio para el&eacute;tricos vale para carros comprados em concession&aacute;rias do estado at&eacute; dezembro de 2026.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/934e4658-5b94-4d87-9f9b-87125324c339.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da isen&ccedil;&atilde;o para el&eacute;tricos, em muitos estados existe isen&ccedil;&atilde;o para ve&iacute;culos antigos, embora as idades que liberam o IPVA variem bastante/Foto: Freepik"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Minas Gerais a isen&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas para ve&iacute;culos el&eacute;tricos ou h&iacute;bridos fabricados no pr&oacute;prio estado, enquanto Mato Grosso do Sul concede descontos que podem chegar a 70% para eletrificados. Goi&aacute;s e Piau&iacute; mant&ecirc;m isen&ccedil;&atilde;o ou redu&ccedil;&atilde;o parcial conforme pot&ecirc;ncia, categoria e valor do ve&iacute;culo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A isen&ccedil;&atilde;o por idade do ve&iacute;culo pode variar amplamente em cada regi&atilde;o . No Amap&aacute;, Rio Grande do Norte e Roraima, autom&oacute;veis com 10 anos ou mais j&aacute; ficam livres do imposto. Na Bahia, Cear&aacute;, Distrito Federal, Amazonas e Esp&iacute;rito Santo, a isen&ccedil;&atilde;o vale a partir de 15 anos. J&aacute; estados como S&atilde;o Paulo, Paran&aacute;, Acre, Rio Grande do Sul e Alagoas s&oacute; isentam ve&iacute;culos com mais de 20 anos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Santa Catarina tem regras mais r&iacute;gidas e apenas concede isen&ccedil;&atilde;o a carros com mais de 30 anos ou a ve&iacute;culos de cole&ccedil;&atilde;o. Em Minas Gerais, a isen&ccedil;&atilde;o por idade n&atilde;o se aplica, apenas ve&iacute;culos com placa preta ou enquadrados em legisla&ccedil;&atilde;o especial ficam livres do IPVA.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mobilidade e seguran&ccedil;a: saiba sobre as novas mudan&ccedil;as no transporte&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motoristas-podem-ter-mais-dias-para-dirigir-com-cnh-vencida" target="_blank" rel="noopener">Os motoristas brasileiros podem ganhar mais tempo de dire&ccedil;&atilde;o</a> ap&oacute;s o vencimento da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) com novo projeto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados. O objetivo da proposta &eacute; aumentar de 30 a 60 dias o per&iacute;odo de toler&acirc;ncia sobre o vencimento da CNH.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/corridas-de-taxis-ficarao-mais-caras-durante-o-mes-de-dezembro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">T&aacute;xis de Salvador est&atilde;o autorizados a aplicar a tarifa de Bandeira 2</a> nas corridas realizadas na capital. A libera&ccedil;&atilde;o &eacute; v&aacute;lida durante todo o m&ecirc;s de dezembro e segue de acordo com a determina&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 9.283/2017, que regula o servi&ccedil;o de t&aacute;xi na capital baiana.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou uma resolu&ccedil;&atilde;o que altera profundamente o processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas</a>, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ctb-recebe-propostas-para-compra-de-10-novos-trens-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> CTB recebe propostas para compra de 10 novos trens do metr&ocirc; de Salvador</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-no-brasil-entenda-proposta-de-tarifa-zero" target="_blank" rel="noopener">Transporte p&uacute;blico no Brasil: entenda proposta de tarifa zero</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/entregar-carro-a-motorista-sem-habilitacao-pode-levar-a-prisao-entenda" target="_blank" rel="noopener">Entregar carro a motorista sem habilita&ccedil;&atilde;o pode levar &agrave; pris&atilde;o; entenda</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Os motoristas com ve&iacute;culos em d&eacute;bito com o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) gerados at&eacute; 2024 ainda podem participar do programa Refis IPVA Bahia e garantir o desconto de 95% nas multas e acr&eacute;scimos morat&oacute;rios. Para participar basta acessar o <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz-BA</a> e clicar no banner &ldquo;Refis IPVA Bahia&rdquo; e seguir o passo a passo no simulador ap&oacute;s informar o Renavam do ve&iacute;culo ou o n&uacute;mero do Processo Administrativo Fiscal (PAF), o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prazo-para-desconto-de-95-no-ipva-atrasado-termina-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">prazo vai at&eacute; esta sexta-feira (27).&nbsp;</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cadeiras-de-rodas-eletricas-vao-pagar-ipva-em-2026-especialista-explica" target="_blank" rel="noopener">Cadeiras de rodas el&eacute;tricas v&atilde;o pagar IPVA em 2026? Especialista explica</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7fb9b866-8c50-44f2-b190-85bfb883501f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores) &eacute; um tributo estadual anual e obrigat&oacute;rio para propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos como carros, motos e caminh&otilde;es/Foto: Freepik"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;As condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o v&aacute;lidas para todos os d&eacute;bitos com o IPVA inscritos ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa, que tenham sido gerados at&eacute; 31 de dezembro de 2024. At&eacute; o momento, mais de 20 mil baianos j&aacute; aderiram ao programa&rdquo;, observa o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governador-sanciona-lei-que-concede-descontos-e-remissao-de-dividas-de-ipva" target="_blank" rel="noopener">A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu tamb&eacute;m a remiss&atilde;o</a>, ou seja, o perd&atilde;o dos d&eacute;bitos tribut&aacute;rios do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benef&iacute;cio do pacote foi o perd&atilde;o ou remiss&atilde;o parcial de 50% dos d&eacute;bitos tribut&aacute;rios relativos &agrave; Taxa de Licenciamento Anual de ve&iacute;culos.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo de como aderir ao desconto&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Logo depois de acessar o simulador dispon&iacute;vel no site da Sefaz-BA, o contribuinte dever&aacute; digitar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar o filtro. Ap&oacute;s alguns segundos, o sistema ir&aacute; mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento &agrave; vista. Clicando-se no bot&atilde;o avan&ccedil;ar, a tela do sistema ir&aacute; mostrar um detalhamento do d&eacute;bito.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/29443b0e-b248-4f4e-ab50-dbcfa6fbb1cc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Quitar o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) &eacute; fundamental tanto para evitar penalidades legais severas quanto para contribuir com o financiamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, como sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o/Foto: Feij&atilde;o Almeida / GOVBA"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta ir&aacute; abrir uma nova tela e o contribuinte precisar&aacute; informar a data de quita&ccedil;&atilde;o do d&eacute;bito, que deve ser at&eacute; o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o bot&atilde;o avan&ccedil;ar. Nesta nova etapa, o usu&aacute;rio ir&aacute; emitir o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE) clicando na op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Emitir DAE&rdquo;. &Eacute; importante que o contribuinte habilite as permiss&otilde;es de pop-up para o dom&iacute;nio gov.br, para possibilitar a visualiza&ccedil;&atilde;o do DAE e depois salv&aacute;-lo em formato PDF.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para obter mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode acessar a Carta de Servi&ccedil;os ao Cidad&atilde;o, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele ter&aacute; acesso a orienta&ccedil;&otilde;es e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-no-brasil-entenda-proposta-de-tarifa-zero" target="_blank" rel="noopener">Transporte p&uacute;blico no Brasil: entenda proposta de tarifa zero</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/entregar-carro-a-motorista-sem-habilitacao-pode-levar-a-prisao-entenda" target="_blank" rel="noopener">Entregar carro a motorista sem habilita&ccedil;&atilde;o pode levar &agrave; pris&atilde;o; entenda</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">Novas regras para motos el&eacute;tricas em 2026 incluem CNH, IPVA e placa</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As atualiza&ccedil;&otilde;es das diretrizes do Contran (Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito), que entram em vigor a partir de 2026, provocaram grande repercuss&atilde;o nas redes sociais nos &uacute;ltimos dias. A principal d&uacute;vida que tomou conta da internet foi: cadeiras de rodas el&eacute;tricas e bicicletas passar&atilde;o a pagar IPVA (<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ultimo-mes-para-refis-ipva-bahia-95-de-desconto-em-multas" target="_blank" rel="noopener">Imposto Sobre Propriedade de Ve&iacute;culo Automotor</a>)?</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7114607-d206-47b5-a832-88d302f2efe4.png?width=1200&amp;height=800" alt="Cadeira De Rodas El&eacute;trica. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para esclarecer os boatos, o Aratu On consultou a advogada especialista em direito tribut&aacute;rio Giulia D&rsquo;Antonio, que trouxe explica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o alcance das novas regras.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo a especialista, embora as chamadas &ldquo;motinhas&rdquo; e scooters el&eacute;tricas passem a exigir registro oficial e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026, n&atilde;o h&aacute; qualquer previs&atilde;o legal que imponha IPVA, emplacamento ou CNH a cadeiras de rodas el&eacute;tricas.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">As novas regras t&ecirc;m um alvo espec&iacute;fico: apenas ve&iacute;culos classificados como ciclomotores</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;Quando o Contran atualizou as regras para ciclomotores &mdash; aquelas &lsquo;motinhas&rsquo; e scooters el&eacute;tricas de at&eacute; 50 km/h &mdash; criou-se a exig&ecirc;ncia de registro, emplacamento e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026. Isso gerou a impress&atilde;o de que todo equipamento com motor entraria nessa categoria."</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">"A partir da&iacute;, come&ccedil;ou a circular a ideia de que cadeiras de rodas el&eacute;tricas passariam a pagar IPVA, o que n&atilde;o tem base jur&iacute;dica alguma&rdquo;, explicou D&rsquo;Antonio.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Por que o IPVA n&atilde;o se aplica a cadeiras de rodas el&eacute;tricas</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O ponto central, segundo a advogada, &eacute; que o IPVA incide apenas sobre ve&iacute;culos automotores licenciados, ou seja, aqueles destinados ao tr&aacute;fego e sujeitos a registro no Detran.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Cadeiras de rodas el&eacute;tricas s&atilde;o equipamentos de aux&iacute;lio &agrave; locomo&ccedil;&atilde;o, uma categoria expressamente exclu&iacute;da das exig&ecirc;ncias de registro pela pr&oacute;pria resolu&ccedil;&atilde;o do Contran.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Sem registro, n&atilde;o h&aacute; licenciamento; sem licenciamento, n&atilde;o existe fato gerador <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governador-sanciona-lei-que-concede-descontos-e-remissao-de-dividas-de-ipva" target="_blank" rel="noopener">para cobran&ccedil;a do IPVA</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2aea1066-afe3-4a0b-93e7-e1de4303bd85.png?width=1200&amp;height=800" alt="Cadeirante Na Cadeira De Rodas El&eacute;trica. | Foto: Pexels "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A confus&atilde;o se intensifica porque muitos usu&aacute;rios associam o tema &agrave;s regras de isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para autom&oacute;veis adquiridos por pessoas com defici&ecirc;ncia. Mas, como explica a especialista, trata-se de outro contexto:</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;As isen&ccedil;&otilde;es para autom&oacute;veis adaptados s&atilde;o uma discuss&atilde;o completamente distinta, porque ali estamos falando de carros ve&iacute;culos automotores de verdade e n&atilde;o de equipamentos assistivos.&rdquo;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">D&rsquo;Antonio conclui: &ldquo;De forma simples: o IPVA nunca incidiu sobre cadeiras de rodas e continua n&atilde;o incidindo. As regras de 2026 n&atilde;o mudam nada nesse aspecto. O que mudou foi a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de ciclomotores, n&atilde;o dos dispositivos de mobilidade pessoal de pessoas com defici&ecirc;ncia.&rdquo;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo ela, a pol&ecirc;mica ganhou for&ccedil;a devido &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o e ao receio de que um equipamento essencial pudesse se tornar alvo de tributa&ccedil;&atilde;o &mdash; algo sem fundamento jur&iacute;dico ou pr&aacute;tico.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que mudou, afinal?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o Contran, entram na categoria de ciclomotores grande parte das scooters e motonetas el&eacute;tricas dispon&iacute;veis no mercado atualmente. S&atilde;o ve&iacute;culos que apresentam:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1fcf448b-3766-430d-a18a-0914e5db7b34.png?width=1600&amp;height=1120" alt="Imagem De IPVA. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o "><br></strong></p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr">Pot&ecirc;ncia de at&eacute; 4 kW<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Motor de at&eacute; 50 cm&sup3; (no caso dos modelos a combust&atilde;o)<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Velocidade m&aacute;xima de 50 km/h<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Duas ou tr&ecirc;s rodas<strong><br></strong></li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&Eacute; esse conjunto de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">caracter&iacute;sticas que passa a exigir registro, emplacamento e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026</a>.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">E o IPVA para cadeiras de rodas?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As d&uacute;vidas surgiram ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o 996/2023, que endureceu as normas para ciclomotores. No entanto, o pr&oacute;prio texto da resolu&ccedil;&atilde;o estabelece tr&ecirc;s exce&ccedil;&otilde;es claras, nas quais se enquadram os dispositivos de mobilidade pessoal, incluindo cadeiras de rodas el&eacute;tricas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Vale lembrar que&nbsp; o prazo <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prazo-para-desconto-de-95-no-ipva-atrasado-termina-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">para desconto de 95% no IPVA atrasado </a>termina nesta sexta-feira&nbsp;LEIA MAIS:&nbsp;</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Os motoristas que possuem ve&iacute;culos com IPVA atrasado t&ecirc;m at&eacute; sexta-feira, 28 de novembro, para adquirir os Refis do IPVA Bahia, programa de regulariza&ccedil;&atilde;o que oferece desconto de 95% sobre juros e multas por atraso. A oportunidade vale para todos os d&eacute;bitos anteriores a dezembro de 2024, incluindo valores j&aacute; inscritos ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/41d679ab-6374-4a85-9734-5777703bf3c8.png?width=800&amp;height=500" alt="O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) &eacute; um procedimento anual obrigat&oacute;rio cuja responsabilidade e regras s&atilde;o estaduais/Foto: Pixels&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O benef&iacute;cio, previsto em lei, representa uma das maiores redu&ccedil;&otilde;es j&aacute; concedidas pelo Estado, buscando facilitar a quita&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas e estimular a regulariza&ccedil;&atilde;o da frota. Al&eacute;m do abatimento no valor total devido, a legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m garante o perd&atilde;o autom&aacute;tico de d&eacute;bitos de IPVA inferiores a R$460, medida que deve beneficiar milhares de contribuintes.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como aderir ao desconto e alerta ao prazo final da Sefaz</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para garantir o benef&iacute;cio, o interessado deve acessar o<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener"> site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>. No portal, &eacute; poss&iacute;vel consultar valores, emitir guias e efetuar o pagamento de forma r&aacute;pida e segura.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Prazo final e alerta da Sefaz</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o diretor de arrecada&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Fazenda, Augusto Guenem, &eacute; fundamental que os contribuintes fiquem atentos ao prazo. Ele refor&ccedil;a que o desconto est&aacute; dispon&iacute;vel somente at&eacute; o dia 28 de novembro e que n&atilde;o haver&aacute; prorroga&ccedil;&atilde;o.<br>&ldquo;O Refis IPVA Bahia oferece uma oportunidade excepcional de pagar o imposto atrasado com 95% de desconto nos juros e na multa. Mas &eacute; importante destacar que o prazo encerra em 28 de novembro e n&atilde;o ser&aacute; estendido&rdquo;, afirmou Guenem.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd8a3b55-20d3-414f-918b-d69ce56870bc.webp?width=800&amp;height=500" alt="Quitar a d&iacute;vida do IPVA &eacute; essencial para regularizar o ve&iacute;culo. D&eacute;bitos pendentes impedem o licenciamento anual, o que pode resultar em multas, apreens&atilde;o do ve&iacute;culo e inclus&atilde;o do nome do propriet&aacute;rio em &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito (como Serasa e SPC), al&eacute;m de execu&ccedil;&atilde;o fiscal/Foto: Shutterstock"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Novas regras, reajustes e metas batidas: veja novas mudan&ccedil;as no tr&acirc;nsito&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Na orla de Salvador, o ve&iacute;culo parece uma mistura de "bike" com "moto". S&atilde;o as motocicletas el&eacute;tricas de baixa pot&ecirc;ncia, popularmente chamadas de &ldquo;motinhos&rdquo;, que ganharam espa&ccedil;o nas grandes cidades. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">Por&eacute;m, a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026, passar&atilde;o a seguir novas regras de tr&acirc;nsito.</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pedagio-na-ba-099-tera-reajuste-de-5-a-partir-deste-sabado-confira" target="_blank" rel="noopener">O ped&aacute;gio na BA-099 ter&aacute; as tarifas b&aacute;sicas reajustadas em 5,13%,</a> conforme determina&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Agerba n&ordm; 41, que prev&ecirc; a readequa&ccedil;&atilde;o anual prevista no contrato de concess&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/com-40-da-meta-batida-recapeamento-da-br-324-deve-ganhar-investimentos" target="_blank" rel="noopener">O aumento dos fluxos de fim de ano gera mobiliza&ccedil;&atilde;o para melhorar a estrada. Com 40% da meta batida</a>, o recapeamento da BR-324 deve ganhar investimentos na for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Ver&atilde;o. Segundo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eduardo Salles (PP), cerca de 200 km j&aacute; passaram por recapeamento, o que representa 40% do objetivo firmado entre governo, bancada baiana e o ministro Renan Filho.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-no-vale-das-pedrinhas-e-alterado-apos-nova-linha-para-o-brt" target="_blank" rel="noopener">Transporte no Vale das Pedrinhas &eacute; alterado ap&oacute;s nova linha para o BRT</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novo-meio-de-transporte-de-mobilidade-pessoal-chega-a-cidade-baixa" target="_blank" rel="noopener">Novo meio de transporte de mobilidade pessoal chega &agrave; Cidade Baixa</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/transporte-publico-deve-receber-subsidio-de-r-67-milhoes" target="_blank" rel="noopener"> Transporte p&uacute;blico de Salvador deve receber subs&iacute;dio de R$ 67 milh&otilde;es</a></p>

<p style="text-align: justify;">O Governo da Bahia sancionou uma lei que possibilita a redu&ccedil;&atilde;o e remiss&atilde;o de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios sobre os Impostos para o pagamento da Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) e &agrave; Taxa de Licenciamento Anual de Ve&iacute;culos Automotores. A medida foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado, nesta ter&ccedil;a-feira (9), e beneficia os contribuintes com d&iacute;vidas relativas a fatos geradores ocorridos at&eacute; 31 de dezembro de 2024. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motoristas-poderao-quitar-dividas-no-ipva-com-ate-95-de-desconto" target="_blank" rel="noopener">A medida foi enviada &agrave; Assembleia Legislativa pelo governador no dia 20 do &uacute;ltimo m&ecirc;s.</a></p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">D&eacute;bitos que est&atilde;o dentro dos descontos&nbsp;</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com a nova norma, os d&eacute;bitos de IPVA, que est&atilde;o ou n&atilde;o inscritos com d&iacute;vidas ativas, al&eacute;m dos j&aacute; judicializados, poder&atilde;o ser quitados com redu&ccedil;&atilde;o de 95% da multa e dos acr&eacute;scimos morat&oacute;rios. O pagamento poder&aacute; ser feito em uma &uacute;nica parcela ou em at&eacute; tr&ecirc;s vezes, desde que seja integralizado at&eacute; 28 de novembro de 2025. Cada parcela n&atilde;o poder&aacute; ser inferior a R$200 e haver&aacute; incid&ecirc;ncia da taxa Selic.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A lei tamb&eacute;m promove a remiss&atilde;o parcial de 50% dos d&eacute;bitos da Taxa de Licenciamento Anual. Al&eacute;m disso, ser&atilde;o totalmente perdoadas as d&iacute;vidas de IPVA inferiores a R$460 por ve&iacute;culo, atualizadas at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o da lei.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89a035e7-fba2-462e-be60-24f3edf10013.webp?width=800&amp;height=400" alt="O benef&iacute;cio est&aacute; previsto em um projeto de lei enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)/Foto: Mateus Pereira"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Mais um ponto da legisla&ccedil;&atilde;o trata-se sobre os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios decorrentes da cobran&ccedil;a da d&iacute;vida ativa tribut&aacute;ria, que ter&atilde;o seus percentuais reduzidos conforme delibera&ccedil;&atilde;o do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. A ades&atilde;o ao programa implica reconhecimento da d&iacute;vida e desist&ecirc;ncia de a&ccedil;&otilde;es judiciais ou recursos administrativos relacionados aos d&eacute;bitos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e682a019-b7e1-4416-b80c-fdd99a0b4202.jpg?width=800&amp;height=400" alt="O Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) &eacute; um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de ve&iacute;culos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A lei tamb&eacute;m altera dispositivos referentes ao ICMS, estabelecendo que cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios inferiores a R$1.380 n&atilde;o ser&atilde;o objeto de lan&ccedil;amento por auto de infra&ccedil;&atilde;o ou notifica&ccedil;&atilde;o fiscal. Al&eacute;m disso, prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de 90% da multa para infra&ccedil;&otilde;es em que o valor do imposto declarado seja pago antes da inscri&ccedil;&atilde;o em d&iacute;vida ativa. As novas regras j&aacute; est&atilde;o em vigor.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outras duas a&ccedil;&otilde;es do governo tamb&eacute;m foram destaques nesta &uacute;ltima semana, a Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Secretaria de Mobilidade (Semob), foi escolhida para receber financiamentos atrav&eacute;s do Novo PAC, do Governo Federal com <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prefeitura-preve-renovar-100-da-frota-de-amarelinhos-com-recursos-do-pac" target="_blank" rel="noopener">propostas que permitir&atilde;o investimentos para as novas frotas de transporte urbano</a>. Al&eacute;m disso, a prefeitura tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-perdoa-dividas-de-empresas-de-onibus-entenda" target="_blank" rel="noopener">concedeu a anistia a empresas rodovi&aacute;rias com d&eacute;bitos de titularidade do munic&iacute;pio</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motociclista-morre-em-acidente-com-carro-de-secretarios-e-deputado-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Motociclista morre em acidente com carro de secret&aacute;rios e deputado na Bahia</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estudo-avalia-integracao-da-ponte-salvador-itaparica-com-transporte-da-capital" target="_blank" rel="noopener">Estudo avalia integra&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica com transporte da capital</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/limite-de-velocidade-na-avenida-paralela-pode-ser-reduzido-entenda-" target="_blank" rel="noopener">Limite de velocidade na Avenida Paralela pode ser reduzido; entenda</a></p>

<p>Os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 5 e 6 t&ecirc;m at&eacute; os dias 29 e 30 de setembro, respectivamente, para quitar o valor integral ou a quinta cota (para quem optou pelo parcelamento) do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA). J&aacute; os autom&oacute;veis com placas de finais 7, 8, 9 e 0, que optaram por parcelar o tributo em cinco vezes, devem ficar atentos ao calend&aacute;rio na Bahia, que tamb&eacute;m tem vencimentos neste m&ecirc;s.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/golpe-do-ipva-na-bahia-site-falso-emite-pix-fake" target="_blank" rel="noopener">Golpe do IPVA na Bahia: site falso emite PIX fake</a></p>
<p>No dia 29 de setembro vencem as seguintes parcelas: 3&ordf; cota (placas de finais 9), 4&ordf; cota (placas de finais 7) e 5&ordf; cota (placas de finais 5). J&aacute; no dia 30 deste m&ecirc;s, os vencimentos s&atilde;o: 3&ordf; cota (placas de finais 0), 4&ordf; cota (placas de finais 8) e 5&ordf; cota (placas de finais 6).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5392eae-d64d-4c2c-82f3-f8a646fc9840.jpg?width=640&amp;height=429" alt="Ipva"></p>
<p>O calend&aacute;rio completo de pagamento do IPVA est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Fazenda do Estado (<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>), no Canal Inspetoria Eletr&ocirc;nica &ndash; IPVA &ndash; Calend&aacute;rio. O pagamento do imposto pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/saiba-como-solicitar-isencao-do-ipva-para-carros-eletricos-ate-r-300-mil" target="_blank" rel="noopener">Saiba como solicitar isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para carros el&eacute;tricos at&eacute; R$ 300 mil</a></p>
<p>Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, dispon&iacute;vel no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para&nbsp;<a href="mailto:faleconosco@sefaz.ba.gov.br">faleconosco@sefaz.ba.gov.br</a>&nbsp;ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).</p>
<h2><strong>IPVA: licenciamento completo</strong></h2>
<p>O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA) refor&ccedil;a que o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA. Para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e poss&iacute;veis multas, se houver.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b14e628-b650-476a-b356-a4010598c0ab.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Ipva"></p>
<p>Outro alerta diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso, ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular ap&oacute;s o pagamento total do licenciamento 2025. O CRLV-e pode ser emitido no portal&nbsp;<a href="http://www.ba.gov.br/">www.ba.gov.br</a>.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-regras-e-descontos-validos-no-pagamento-do-ipva-2025-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Confira regras e descontos v&aacute;lidos no pagamento do IPVA 2025 na Bahia</a></p>

<p>A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) volta a alertar os contribuintes do IPVA sobre um site fraudulento, com apar&ecirc;ncia similar &agrave; de sua p&aacute;gina oficial, onde &eacute; falsificada a emiss&atilde;o do documento de arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, e gerado um pix &ldquo;fake&rdquo; para pagamento. De acordo com a Sefaz-Ba, com apoio da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-Ba), no m&ecirc;s passado site similar foi coibido e saiu do ar, mas h&aacute; uma nova vers&atilde;o da p&aacute;gina na web, que tamb&eacute;m j&aacute; vem sendo alvo de provid&ecirc;ncias por parte da pol&iacute;cia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6eec048f-9df5-4cca-97f9-d5d309c529e5.jpg?width=1280&amp;height=832" alt="Sefaz Ba Volta a Alertar Contribuintes Do Ipva"></p>
<p>Os contribuintes devem buscar informa&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os relacionados ao IPVA no endere&ccedil;o oficial da Sefaz-Ba, o&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>. Na p&aacute;gina, &eacute; poss&iacute;vel emitir o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE) para pagamento do imposto.</p>
<p>Outra op&ccedil;&atilde;o segura &eacute; o portal do governo baiano, o&nbsp;<a href="https://ba.gov.br/">ba.gov.br</a>. Neste caso, o contribuinte pode emitir o DAE e pagar via pix o licenciamento integrado, que inclui, al&eacute;m do imposto, o licenciamento e eventuais multas. &Eacute; poss&iacute;vel ainda fazer o pagamento do IPVA, ou do licenciamento integrado, nos canais do Banco do Brasil, do Bradesco e do Sicoob.</p>
<p>Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, dispon&iacute;vel no site&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).</p>

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