A Fifa abriu processo disciplinar contra o Brasil nesta segunda-feira (28/2), com o objetivo de punir o Pa&iacute;s por causa de decis&atilde;o monocr&aacute;tica do presidente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), Humberto Martins, que desconsiderou o resultado da &uacute;ltima Assembleia Geral da CBF, realizada na &uacute;ltima quinta (24/2), segundo a qual o presidente interino Ednaldo Rodrigues deveria continuar no cargo at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es na confedera&ccedil;&atilde;o.

De acordo com o Terra, ainda nesta segunda, a Fifa enviou &agrave; CBF documento com o pedido de &ldquo;esclarecimentos urgentes e detalhados&rdquo; sobre a interfer&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a comum na entidade nacional. Na semana passada, o STJ determinou que o diretor mais velho da CBF assumisse a presid&ecirc;ncia a fim de coordenar o novo processo eleitoral.

EDNALDO RODRIGUES

No caso, seria Ant&ocirc;nio Carlos Nunes, de 83 anos. Como est&aacute; de licen&ccedil;a m&eacute;dica, seria ent&atilde;o Ant&ocirc;nio Aquino, de 75. Ele, no entanto, recusou.&nbsp;Desse modo, ainda na ordem decrescente de idade dos vices, Ednaldo Rodrigues, de 68 anos, segue presidente da entidade.

De forma interina, ele ocupa o cargo desde agosto de 2021 e dever&aacute; convocar a elei&ccedil;&atilde;o para escolha de quem vai completar o mandato de Caboclo,&nbsp;at&eacute; abril de 2023. Ele deve ser o &uacute;nico candidato.

SUSPENS&Atilde;O

Ainda em fevereiro, a Fifa suspendeu dois pa&iacute;ses, Qu&ecirc;nia e Zimb&aacute;bue, por causa da inger&ecirc;ncia do governo e justi&ccedil;a locais em suas respectivas federa&ccedil;&otilde;es de futebol. Ainda segundo o Terra, a medida de Humberto Martins, muito ligado ao vice-presidente da CBF, Gustavo Feij&oacute;, que, hoje, faz oposi&ccedil;&atilde;o ao grupo que segue Ednaldo Rodrigues, foi suspensa por um acordo entre a CBF e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio, autor da a&ccedil;&atilde;o, mas ainda corre o risco de voltar a prevalecer.

A Fifa estabelece em seu estatuto que as associa&ccedil;&otilde;es filiadas &ldquo;s&atilde;o obrigadas a administrar seus neg&oacute;cios de forma independente e sem influ&ecirc;ncia indevida de terceiros&rdquo; e que &ldquo;qualquer viola&ccedil;&atilde;o dessas obriga&ccedil;&otilde;es&rdquo; pode levar a uma s&eacute;rie de san&ccedil;&otilde;es, incluindo at&eacute; a proibi&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s punido de disputar Copa do Mundo.

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O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, negou, nesta sexta-feira&nbsp;(16/11), qualquer interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica na elabora&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), que ser&aacute; aplicado nos dias 21 e 28 deste m&ecirc;s em todo o pa&iacute;s.&nbsp;

Ap&oacute;s reuni&atilde;o com o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Anderson Torres, para tratar da seguran&ccedil;a da aplica&ccedil;&atilde;o das provas, Ribeiro disse que n&atilde;o teve acesso ao conte&uacute;do do exame.&nbsp;

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&ldquo;Zero de interfer&ecirc;ncia. Essas provas j&aacute; est&atilde;o impressas h&aacute; meses. Existe um banco de quest&otilde;es elaboradas pela equipe de t&eacute;cnicos. Nem eu, nem o presidente do Inep, muito menos o presidente da Rep&uacute;blica, que, a rigor, n&oacute;s tr&ecirc;s somos autoridades, poder&iacute;amos at&eacute; ter acesso &agrave;s provas, nenhum de n&oacute;s teve acesso, nenhum de n&oacute;s escolheu pergunta alguma ou determinou. Se voc&ecirc;s perguntarem hoje qual &eacute; o tema da reda&ccedil;&atilde;o, eu vou ficar devendo para voc&ecirc;s&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Sobre as exonera&ccedil;&otilde;es no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo exame, o ministro disse que est&atilde;o relacionada com quest&otilde;es administrativas e n&atilde;o com as provas do Enem.&nbsp;

&quot;Entra um grupo, que &eacute; um grupo de funcion&aacute;rios dentre um colegiado de bons funcion&aacute;rios p&uacute;blicos do Inep, e que tiveram l&aacute; uma discuss&atilde;o a respeito de uma gratifica&ccedil;&atilde;o a mais. Essa &eacute; a quest&atilde;o. Isso &eacute; um assunto que &eacute; administrativo, n&atilde;o tem nada a ver com prova de Enem. Ent&atilde;o, a gente v&ecirc; toda essa discuss&atilde;o &agrave;s v&eacute;speras do Enem, nada com educa&ccedil;&atilde;o, nada com as provas, tudo a ver com a quest&atilde;o administrativa de pagamento ou n&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.&nbsp;

Na semana passada, pelo menos 29 funcion&aacute;rios do Inep pediram exonera&ccedil;&atilde;o ou dispensa do cargo em comiss&atilde;o ou fun&ccedil;&atilde;o comissionada. Eles alegam falta de condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e suposta interfer&ecirc;ncia no &oacute;rg&atilde;o. &nbsp;

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Pol&iacute;cia Federal (PF) retome as atividades sobre a suposta interfer&ecirc;ncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no &oacute;rg&atilde;o. O inqu&eacute;rito foi aberto em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es feitas pelo ex-ministro da Justi&ccedil;a, S&eacute;rgio Moro.

Na decis&atilde;o, Moraes determina a prorroga&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o por 90 dias, contando a partir do &uacute;ltimo 27 de julho. Conforme informa&ccedil;&otilde;es do portal Uol, ele argumentou que n&atilde;o h&aacute; motivo para suspender a tramita&ccedil;&atilde;o, anteriormente definida pelo ent&atilde;o ministro do STF, Marco Aur&eacute;lio Mello, aposentado no in&iacute;cio deste m&ecirc;s.

As investiga&ccedil;&otilde;es sobre a suposta interfer&ecirc;ncia de Bolsonaro na PF foram interrompidas, enquanto o STF decidia sobre a obrigatoriedade e formato do depoimento do presidente, por escrito ou presencial. Na decis&atilde;o, Moraes destacou que h&aacute; dilig&ecirc;ncias pendentes e que podem ser cumpridas, independentemente da defini&ccedil;&atilde;o de depoimento. A conclus&atilde;o est&aacute; prevista para 29 de setembro.

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