Um homem, que n&atilde;o teve a identidade revelada, foi preso em flagrante, ap&oacute;s entrar em uma resid&ecirc;ncia e estuprar uma mulher que dormia na casa, durante a madrugada dessa segunda-feira (7/11).

O caso&nbsp;aconteceu no munic&iacute;pio de Dias D &Aacute;vila, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).

Por meio de nota, a Pol&iacute;cia Militar informou que agentes realizavam rondas na regi&atilde;o&nbsp;quando foram solicitados, via r&aacute;dio, para comparecer&nbsp;a uma suposta ocorr&ecirc;ncia de estupro, onde o criminoso ainda estaria dentro da resid&ecirc;ncia.

No&nbsp;interior de uma fazenda, na BA 093, o suspeito foi flagrado&nbsp;deitado na cama da mo&ccedil;a. Ele foi preso e apresentado (na companhia da denunciante) &agrave; 25&ordf; Delegacia Territorial (25&ordf;/DT).

Testemunhas que teriam visto o&nbsp;rapaz&nbsp;e acionado as autoridades&nbsp;afirmaram&nbsp;que ele teria destelhado o local onde a v&iacute;tima dormia e&nbsp;conseguindo, assim, acessar a&nbsp;resid&ecirc;ncia.&nbsp; 
 
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No pr&oacute;ximo dia 1&deg; de agosto, durante o jogo de Bahia e Sport Recife, no est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA) vai lan&ccedil;ar a campanha &quot;Pai por Inteiro&quot;. O&nbsp;objetivo &eacute;&nbsp;refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia do reconhecimento de paternidade na vida de crian&ccedil;as e jovens.

&ldquo;N&atilde;o basta registrar e pagar a pens&atilde;o aliment&iacute;cia, o significado real da paternidade &eacute; muito maior do que isto. Ser pai por inteiro &eacute; participar, de forma integral e ampla, na forma&ccedil;&atilde;o de seu filho, empenhando-se ao m&aacute;ximo para torn&aacute;-lo um ser humano digno, pronto para seguir o seu caminho da melhor forma poss&iacute;vel&rdquo;, destacou a promotora de Justi&ccedil;a Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a C&iacute;veis, Funda&ccedil;&otilde;es e Eleitorais (Caocife).

APOIO DE BAHIA E VIT&Oacute;RIA

A campanha ter&aacute; o apoio dos clubes Bahia e Vit&oacute;ria, com as faixas exibidas em jogos dos times. Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstas duas lives no m&ecirc;s de agosto&nbsp; que ser&atilde;o publicadas nos perfis do MPBA (@mpdabahia) no TikTok e no Instagram. Os artistas Carlinhos Brown, Adelmo Cas&eacute; e Tatau tamb&eacute;m apoiar&atilde;o a campanha com depoimentos sobre a import&acirc;ncia da paternidade ativa. A iniciativa conta com o apoio ainda da Rede Bahia, CLN e Esta&ccedil;&atilde;o Nova Lapa.

PATERNIDADE RESPONS&Aacute;VEL

Criado em 1999 pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, o projeto Paternidade Respons&aacute;vel comemora 22 anos de exist&ecirc;ncia, aproximando pais e filhos e garantindo milhares de acordos relacionados ao direito a alimentos, direito de guarda e visitas, resgatando hist&oacute;rias de crian&ccedil;as e adolescentes. At&eacute; junho deste ano, o projeto foi respons&aacute;vel por um total de 78.462 reconhecimentos de paternidade na Bahia e atendeu mais de 100 mil fam&iacute;lias.

O projeto, que come&ccedil;ou com a coordena&ccedil;&atilde;o do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a C&iacute;veis, Funda&ccedil;&otilde;es e Eleitorais (Caocife) por Jos&eacute; Edivaldo Rotondano, atual desembargador, realiza atividades de promo&ccedil;&atilde;o de reconhecimentos espont&acirc;neos da paternidade, acordos de alimentos, dentre outras a&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m dos promotores de Justi&ccedil;a com atribui&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de fam&iacute;lia, atuam no projeto uma equipe multiprofissional que conta com assistente social, servidores do MP, al&eacute;m de estagi&aacute;rios de servi&ccedil;o social e de direito.&nbsp;

Com o crescimento da demanda nessa &aacute;rea, em 2008, o MP criou o N&uacute;cleo de Paternidade Respons&aacute;vel (Nupar) &ndash; reestruturado ano passado como Secretaria Processual de Promotorias de Justi&ccedil;a de Fam&iacute;lias - e, desde ent&atilde;o, contabiliza um total de 160.492 atendimentos, incluindo acordos de alimentos, reconhecimentos de paternidade, realiza&ccedil;&otilde;es de exames de DNA, orienta&ccedil;&otilde;es e diversos encaminhamentos. Os n&uacute;meros contabilizados pela ferramenta de Business Inteligence (BI) do MP, mostram que o projeto &eacute; a a&ccedil;&atilde;o da Institui&ccedil;&atilde;o que possui o maior n&uacute;mero de dados cadastrados no sistema.

Desde mar&ccedil;o de 2020, em raz&atilde;o da pandemia do Coronav&iacute;rus, embora n&atilde;o se possam realizar os deslocamentos para atendimentos presenciais nos mutir&otilde;es, o projeto seguiu em seu funcionamento desenvolvendo as atividades de forma remota e com as audi&ecirc;ncias extrajudiciais acontecendo pela plataforma do Microsoft Teams, exceto nos casos em que, excepcionalmente, possa ser feito o atendimento presencial.

FUNCIONAMENTO

A partir dos dados fornecidos pelas Secretarias Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o a respeito das crian&ccedil;as que n&atilde;o possuem o nome do pai em seu registro, os promotores de Justi&ccedil;a verificam os locais com os maiores n&uacute;meros de ocorr&ecirc;ncias e planejam as a&ccedil;&otilde;es nos bairros e munic&iacute;pios. Posteriormente, uma comiss&atilde;o formada por promotores de Justi&ccedil;a, assistentes sociais e servidores define, juntamente com as diretorias dos estabelecimentos de ensino, data e local para realiza&ccedil;&atilde;o do projeto.

Na primeira etapa, as m&atilde;es s&atilde;o convocadas para comparecimento &agrave; escola, onde ocorre uma palestra de sensibiliza&ccedil;&atilde;o acerca do direito de filia&ccedil;&atilde;o e, na ocasi&atilde;o, a equipe do MP obt&ecirc;m informa&ccedil;&otilde;es sobre os supostos pais, para posteriormente notific&aacute;-los. Em seguida, &eacute; agendado dia e hor&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o das audi&ecirc;ncias extrajudiciais. &ldquo;Caso ocorra o reconhecimento espont&acirc;neo da paternidade, lavra-se o respectivo termo, que &eacute; encaminhado ao Cart&oacute;rio de Registro Civil do local onde a crian&ccedil;a foi registrada para a devida averba&ccedil;&atilde;o, incluindo-se o nome do genitor, bem como os nome dos av&oacute;s paternos em seu registro de nascimento&rdquo;, explicou a promotora de Justi&ccedil;a Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo.

Ela complementou que, caso seja necess&aacute;ria a realiza&ccedil;&atilde;o de exame de DNA para comprovar o parentesco, o MP aciona o laborat&oacute;rio do Grupo de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a com C&acirc;ncer (GACC), com o qual o MP possui um termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, viabilizando o exame a um custo mais acess&iacute;vel. &ldquo;Tamb&eacute;m temos parceria com a Secretaria Estadual de Justi&ccedil;a, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que oferta uma cota de gratuidade para as pessoas que n&atilde;o apresentem condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas para custear o referido exame&rdquo;, explicou. Ela ressaltou que, caso n&atilde;o haja o reconhecimento espont&acirc;neo da paternidade, podem ser ajuizadas a&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade inclusive ap&oacute;s a morte do pai, se for o caso.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, voc&ecirc; pode ligar para (71) 3321-2931 / 3327-1976 / 3321-2882/ 3322-0243 ou encaminhar e-mail para&nbsp;<a href="mailto:secprocfamilia.caocife@mpba.mp.br">secprocfamilia.caocife@mpba.mp.br</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="mailto:caocife@mpba.mp.br">caocife@mpba.mp.br</a>. Temos dispon&iacute;vel tamb&eacute;m o 0800 642 4577 e o&nbsp;<a href="http://www.mpba.mp.br/" target="_blank">site do MP-BA</a>.

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