Desde abril, contribuintes de Salvador n&atilde;o precisam mais sair de casa para acessar servi&ccedil;os relacionados &agrave; D&iacute;vida Ativa. Emiss&atilde;o de certid&otilde;es, parcelamentos, solicita&ccedil;&atilde;o de prescri&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos, entre outros atendimentos, podem ser solicitados de forma totalmente digital no <a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">portal Salvador Digital</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7f139f-51bb-460c-8230-0cb91966520b.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Atualmente, sete servi&ccedil;os da D&iacute;vida Ativa podem ser resolvidos integralmente de forma online em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
A digitaliza&ccedil;&atilde;o faz parte de uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio (PGMS) para facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, mais de 1.200 solicita&ccedil;&otilde;es foram processadas em menos de um m&ecirc;s ap&oacute;s o lan&ccedil;amento dos servi&ccedil;os online. Mais da metade dos atendimentos foi resolvida sem a necessidade de deslocamento.
Al&eacute;m do atendimento digital, o contribuinte tamb&eacute;m pode agendar presencialmente um hor&aacute;rio na<a href="https://aratuon.com.br/servico/debitos-ipva-divida-ativa" target="_blank" rel="noopener"> sede da D&iacute;vida Ativa</a>, localizada na Rua do Tesouro, no Centro Hist&oacute;rico. Essa funcionalidade foi implantada em outubro de 2024, e j&aacute; registrou mais de 12 mil agendamentos.
Ao todo, 18 servi&ccedil;os podem ser realizados com hora marcada, incluindo emiss&atilde;o de DAM, 2&ordf; via de tributos como IPTU, ISS e TFF, al&eacute;m de consultas de pend&ecirc;ncias fiscais.
Atualmente, sete servi&ccedil;os podem ser resolvidos integralmente de forma online. Juntos, eles representam cerca de 80% da demanda registrada pela PGMS. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>Prescri&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bitos</li>
<li>Emiss&atilde;o da Certid&atilde;o de D&iacute;vida Ativa</li>
<li>C&oacute;pia de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o e/ou Notifica&ccedil;&atilde;o Fiscal de Lan&ccedil;amento</li>
<li>Cancelamento de Protesto</li>
<li>Desbloqueio de Conta e/ou Altera&ccedil;&atilde;o de Restri&ccedil;&atilde;o sobre Ve&iacute;culo</li>
<li>Extin&ccedil;&atilde;o da Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal</li>
<li>Parcelamento de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o N&atilde;o-Tributado</li>
</ul>
Para acessar os servi&ccedil;os, basta entrar no site<a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"> salvadordigital.salvador.ba.gov.br</a>, digitar o nome do servi&ccedil;o na barra de pesquisa ou a sigla "PGMS", e ter uma conta ativa no Gov.br.
A gestora do N&uacute;cleo de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o da PGMS, Lisiane Celestino, afirma que a ades&atilde;o ao digital est&aacute; crescendo. &ldquo;Servi&ccedil;os como consulta de d&eacute;bitos, emiss&atilde;o de certid&otilde;es e parcelamentos agora est&atilde;o a poucos cliques de dist&acirc;ncia&rdquo;, diz.
O procurador-geral do munic&iacute;pio, Eduardo Vaz Porto, destaca que a moderniza&ccedil;&atilde;o do atendimento aproxima Salvador de cidades mais tecnol&oacute;gicas. &ldquo;Estamos caminhando na dire&ccedil;&atilde;o de uma digitaliza&ccedil;&atilde;o cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que est&atilde;o oferecendo os servi&ccedil;os p&uacute;blicos de uma forma mais &aacute;gil, r&aacute;pida e transparente&rdquo;, afirma.
J&aacute; o coordenador da D&iacute;vida Ativa, Anderson Souza Barroso, aponta ganhos em transpar&ecirc;ncia e efici&ecirc;ncia. &ldquo;Agora, o cidad&atilde;o poder&aacute; acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que &eacute; uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo n&atilde;o s&oacute; no hor&aacute;rio do expediente, porque &eacute; online, dando a celeridade que o caso merece&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28ff1603-e8ad-4d75-945c-82812733d014.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Os servi&ccedil;os est&atilde;o disponibilizados no site Salvador Digital. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom PMS">

Os contribuintes do Estado já podem usar o WhatsApp do SAC Digital para consultar débitos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) inscritos na dívida ativa e solicitar a geração de documentos para sua quitação.
Ao interagir com a assistente virtual, por meio de envio de mensagens para o telefone (71) 4020-5353, o usuário deverá informar o número do CPF ou RENAVAM para acessar o saldo de débitos em atraso relativos ao IPVA, que já foram inscritos na dívida ativa. Uma vez realizada a consulta, é possível solicitar a emissão dos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs).
No entanto, caso o pagamento não seja realizado até a data do vencimento, será necessário gerar novos documentos com datas e valores atualizados. Vale lembrar também, que para a quitação integral da dívida, é necessário o pagamento dos dois DAEs disponíveis para emissão.

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