A prefeitura de Salvador anunciou abertura de licita&ccedil;&atilde;o para empresas interessadas em construir e operar as novas barracas da orla de Salvador, mais especificamente no trecho entre as praias da Boca do Rio e de Patamares, atualmente em processo de requalifica&ccedil;&atilde;o.

A informa&ccedil;&atilde;o, contida no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, aponta que a concess&atilde;o ser&aacute; feita por 30 anos, sem valores definidos&nbsp;at&eacute; o momento. As propostas ser&atilde;o recebidas a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (26) e analisadas a partir de 22 de janeiro de 2025. Nesta etapa, o custo do servi&ccedil;o ser&aacute; apresentado pelas potenciais concession&aacute;rias.

Segundo aviso de licita&ccedil;&atilde;o publicado pela Secretaria de Ordem P&uacute;blica, o certame visa contratar uma empresa para gerir, realizar manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia a serem instalados no Parque da Orla, no trecho localizado na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, nas praias da Boca do Rio, dos Artistas, Pitua&ccedil;u e Patamares. Ao todo, este trecho possui 3,5 quil&ocirc;metros.&nbsp;

A iniciativa deve marcar o retorno das barracas na orla soteropolitana ap&oacute;s mais de uma d&eacute;cada.&nbsp;

Os equipamentos foram demolidos da faixa de areia das praias da capital em 2010, durante a gest&atilde;o do ex-prefeito Jo&atilde;o Henrique (PL). Foram derrubadas 352 barracas ap&oacute;s determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/13-anos-apos-demolicoes-de-barracas-comerciantes-das-praias-de-salvador-seguem-no-improviso-assista" target="_blank">+ 13 anos ap&oacute;s demoli&ccedil;&otilde;es de barracas, comerciantes das praias de Salvador seguem no improviso; assista</a>

&Agrave; &eacute;poca, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o entraram com uma a&ccedil;&atilde;o para derrubar todas as barracas de praia de Salvador atendendo a um novo projeto da Uni&atilde;o, denominado de &#39;Orla da Uni&atilde;o&#39;. Isto, contudo, at&eacute; hoje n&atilde;o foi colocado em pr&aacute;tica. Desde ent&atilde;o, a maioria dos servi&ccedil;os nas praias soteropolitanas &eacute; feita por ambulantes, que trabalham apenas com cadeiras, mesas e sombreiros.

Diferente do que era feito at&eacute; 2010, as barracas, desta vez, devem ser instaladas na cal&ccedil;ada, n&atilde;o na faixa de areia.

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Após iniciar, em 2019, estudos para avaliar a concessão do estádio de Pituaçu à iniciativa privada, o Governo da Bahia decidiu que não irá conceder, pelo menos por ora, o estádio de Pituaçu à iniciativa privada.

Segundo o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães, a gestão estadual diagnosticou que, para os times de futebol das duas divisões do Campeonato Baiano, o formato é mais interessante.

"Ali já é uma estrutura, uma arena multiuso. Nós temos dificuldade principalmente com o futebol baiano na segunda divisão e mesmo na primeira divisão. Vários clubes não têm onde jogar, então, até esse momento, é necessário ter um estádio público que possa possibilitar esse essa utilização por parte do futebol baiano, especialmente o pessoal da segunda divisão, e também da primeira divisão que atuam aqui na região metropolitana", afirmou Magalhães, na última quinta-feira (23/3), em entrevista exclusiva concedida ao Aratu On.

O processo de análise para concessão de Pituaçu à iniciativa privada se deu a partir de diagnósticos iniciais que apontavam geração excessiva de custos do local, cuja quantidade de partidas de apelo diminuiu após a inauguração da Arena Fonte Nova, em 2013.

Pituaçu é o estádio menos utilizado em Salvador, uma vez que a Fonte é utilizada pelo Bahia e o Barradão, pelo Vitória. Geralmente, o equipamento é utilizado por esportes amadores, clubes que disputam a Série B do Baianão, ou quando a Fonte Nova é alocada para outros eventos.

O estádio foi completamente reformado durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT). Na época, o então diretor da Sudesb, deputado estadual Bobô (PCdoB), captou R$ 22 milhões para a obra. O estádio teve sua capacidade aumentada de 16 mil para 34 mil lugares.

A reforma foi realizada após o desmoronamento da antiga Fonte Nova, em 2007. Após a entrega, o Bahia passou a realizar o mando de campo no Pituaçu, até construção da Arena, em 2013.

Neste ano, a praça esportiva recebeu três partidas: duas com mando do Bahai e outra do Doce Mel.

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Na esteira de projetos possibilitados com a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bruno-reis-sanciona-pics-lei-retira-protecao-ambiental-de-area-na-orlando-gomes-e-pode-privatizar-areas-no-centro-historico" target="_blank">san&ccedil;&atilde;o do Plano Integrado de Concess&otilde;es e Parcerias de Salvador.(Pics)</a>, o prefeito Bruno Reis (DEM) indicou que deve conceder o Forte de S&atilde;o Marcelo &agrave; iniciativa privada para que seja criado o Aqu&aacute;rio Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (24/11), durante evento na capital.

&ldquo;L&aacute; vai se instalar o Aqu&aacute;rio Salvador. Em breve n&oacute;s estaremos como isso vai acontecer. Ser&aacute; mais um equipamento importante de visita&ccedil;&atilde;o&rdquo;, resumiu.

Ele tamb&eacute;m falou sobre outros projetos. Um deles &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o de um ocean&aacute;rio na cidade, no trecho de orla entre a Boca do Rio e Piat&atilde;. &ldquo;Estamos mobilizando, na Orla de Salvador, outro trecho a ser qualificado, das quadras da Boca do Rio at&eacute; Piat&atilde;. Naquele canteiro central h&aacute; a previs&atilde;o de se instalar um grande ocean&aacute;rio em Salvador para ser mais um equipamento para atrair visitantes e turistas para nossa cidade&rdquo;, explicou.

Ele ainda revelou que, nesta semana, retomou as conversas com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para transformar dois balc&otilde;es do Porto de Salvador em um&nbsp;centro gastron&ocirc;mico.&nbsp;

&quot;A gente tinha a expectativa que, na concess&atilde;o do porto, metade fosse um porto tur&iacute;stico e metade um porto de cargas. Mas, ao que tudo indica, o minist&eacute;rio deve seguir o caminho de construir uma parceria com a Prefeitura para tocar a parte do porto tur&iacute;stico enquanto eles seguem tocando o porto de cargas&rdquo;, declarou, ressaltando que, a partir de janeiro, uma roda gigante deve ser instalada no Com&eacute;rcio para ser mais um atrativo tur&iacute;stico para o munic&iacute;pio.

Bruno tamb&eacute;m exaltou a aprova&ccedil;&atilde;o do Pics. &ldquo;Conseguimos ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara a possibilidade de realizar diversas concess&otilde;es com objetivo de dispor de mais recursos da iniciativa privada para investirem mais a&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m para potencializar nossos equipamentos, como os museus&rdquo;, concluiu.

Apesar de ponto principal do ser a defini&ccedil;&atilde;o de diretrizes para concess&otilde;es &agrave; iniciativa privada na capital, o plano se tornou centro de discuss&otilde;es na C&acirc;mara Municipal. O projeto continua uma s&eacute;rie de &ldquo;jabutis&rdquo; e causou pol&ecirc;mica entre vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o e da base de apoio &agrave; Prefeitura.

Um dos exemplos mais dissonantes da do sentido inicial do plano foi a aprova&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/pics-vereador-defende-fim-da-protecao-ambiental-de-area-na-orlando-gomes-proposta-em-jabuti-pela-prefeitura-e-especialista-critica-oportunismo" target="_blank">da retirada da prote&ccedil;&atilde;o ambiental de uma &aacute;rea na Avenida Orlando Gomes</a>, criticada por parlamentares e ambientalistas.&nbsp;

Outro item contestado pelos opositores &eacute; uma emenda do vereador Duda Sanches (DEM),vice-presidente da C&acirc;mara, que abre a possibilidade de n&atilde;o haver portas girat&oacute;rias de seguran&ccedil;a em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias da capital. A lei foi sancionada em 1993.

Agora, com a autoriza&ccedil;&atilde;o concedida por Bruno Reis, a instala&ccedil;&atilde;o do equipamento pode ser dispensada quando n&atilde;o houver guarda ou movimenta&ccedil;&atilde;o de numer&aacute;rio ou quando houver autoriza&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal. O &ldquo;jabuti&rdquo; foi questionado pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), presidente do Sindicato dos Banc&aacute;rios do Estado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/vereadoras-dizem-que-alteracoes-em-areas-de-protecao-ambiental-foram-aprovadas-sem-discussao-na-camara-de-salvador">Vereadoras dizem que altera&ccedil;&otilde;es em &aacute;reas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental foram aprovadas sem discuss&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador</a>&nbsp;

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O governo da Bahia firmou uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) para realizar a concess&atilde;o de parques estaduais &agrave; iniciativa privada. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada neste domingo (24/10) pela gest&atilde;o estadual.

De acordo com nota enviada &agrave; imprensa, o objetivo &eacute; a &ldquo;moderniza&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;. Um dos espa&ccedil;os impactados pela medida deve ser o Parque Metropolitano de Pitua&ccedil;u, em Salvador. A parceria foi viabilizada por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).

A a&ccedil;&atilde;o faz parte de um projeto do BNDES de Concess&otilde;es de Parques Naturais. O governo garante que, mesmo com a concess&atilde;o, as atividades nos espa&ccedil;os concedidos seguir&atilde;o gratuitas.&nbsp;

O processo de concess&atilde;o ainda passar&aacute; por todos os ritos que preveem no contrato firmado com o Governo do Estado, como ouvir a comunidade do entorno, informar a sociedade passo a passo de tudo o que ser&aacute; feito, com transpar&ecirc;ncia e responsabilidade ambiental, mostrando o cuidado com as comunidades tradicionais, os moradores do entorno, turistas e os esportistas que usufruem do local.

De acordo com a gest&atilde;o estadual, a concess&atilde;o contemplar&aacute; a moderniza&ccedil;&atilde;o e revitaliza&ccedil;&atilde;o de ciclovia, dos restaurantes, quadras, parques infantis e demais espa&ccedil;os dos parques.]

Os parques estaduais estavam fechados desde mar&ccedil;o de 2019, quando come&ccedil;ou a pandemia da Covi-19, e foram reabertos no &uacute;ltimo dia 15 deste m&ecirc;s.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/possivel-ida-de-bolsonaro-para-o-pl-nao-afeta-apoio-do-partido-na-bahia-a-acm-neto-garante-araujo">Poss&iacute;vel ida de Bolsonaro para o PL n&atilde;o afeta apoio do partido na Bahia a ACM Neto, garante Ara&uacute;jo</a>

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O governador em exerc&iacute;cio da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), autorizou a desapropria&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea ao lado do Pal&aacute;cio Rio Branco, em Salvador, para iniciar os tr&acirc;mites de concess&atilde;o do pr&eacute;dio ao setor hoteleiro. A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (19/10) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.

Nesta quinta-feira (21/10), a Secretaria de Turismo (Setur) confirmou que a desapropria&ccedil;&atilde;o faz parte do projeto. A assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o da pasta informou que, at&eacute; o fim do ano, haver&aacute; a abertura de uma licita&ccedil;&atilde;o para conceder a antiga sede do governo baiano &agrave; iniciativa privada.

A Setur ainda informou que maiores detalhes ser&atilde;o dados ap&oacute;s retorno do secret&aacute;rio Maur&iacute;cio de Bacellar da Europa. Ele cumpre agenda com comitiva do governo estadual no continente.&nbsp;

Atualmente, o Pal&aacute;cio Rio Branco abriga a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e um memorial dos governadores.

O PR&Eacute;DIO

A hist&oacute;ria do pal&aacute;cio se confunde com a pr&oacute;pria biografia soteropolitana. Constru&iacute;do em 1549, mesmo ano da funda&ccedil;&atilde;o de Salvador, ele foi edificado a mando de Tom&eacute; de Souza, primeiro governador-geral do Brasil, e foi arquitetado por Luiz Dias. O pr&eacute;dio servia como morada oficial dos governadores-gerais e vice-reis.

Em 1763, com a transfer&ecirc;ncia da capital do pa&iacute;s transferida para o Rio de Janeiro, o Pal&aacute;cio Rio Branco transformou-se oficialmente em sede do governo da capitania da Bahia, e at&eacute; 1880 tamb&eacute;m servia como resid&ecirc;ncia do governador.

O nome oficial de Pal&aacute;cio Rio Branco veio somente em 1919, sob a gest&atilde;o de Jos&eacute; Joaquim Seabra. Antes, o pr&eacute;dio recebeu diversos nomes &ndash; Casa do Governo, Pal&aacute;cio dos Vice-Reis e Vilhena, Pal&aacute;cio do Governo da Bahia, etc.

A hist&oacute;ria do Pal&aacute;cio Rio Branco de abrigo &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica teve fim em 1979, quando a sede do governo foi transferida para o Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Contudo, mesmo sendo um pr&eacute;dio hist&oacute;rico, o pal&aacute;cio passou por diversas modifica&ccedil;&otilde;es durante os s&eacute;culos. Inicialmente, foi constru&iacute;do numa estrutura em taipa, mas foi reedificado em alvenaria e sal no ano de 1551. Em 1663, foi reformado e reconstru&iacute;do. J&aacute; em 1890, foi demolido e constru&iacute;do novamente, j&aacute; durante a Rep&uacute;blica. Em 1912, a capital foi bombardeada, segundo historiadores, a mando do ent&atilde;o presidente Hermes da Fonseca. Foi a&iacute; que o pr&eacute;dio passou pela &uacute;ltima grande reforma, na gest&atilde;o J.J. Seabra, tendo sido reinaugurado em 1919, j&aacute; com o nome atual.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/geral/e-oficial-auxilio-brasil-tera-reajuste-de-20-em-relacao-ao-bolsa-familia-e-pagara-minimo-de-rs-400">&Eacute; oficial: Aux&iacute;lio Brasil ter&aacute; reajuste de 20% em rela&ccedil;&atilde;o ao Bolsa Fam&iacute;lia e pagar&aacute; m&iacute;nimo de R$ 400</a>

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