<div class="rtejustify">Iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador formaliza  a retomada oficial das atividades na próxima sexta-feira (25/8), em audiência pública a ser realizada das 9h às 12h no auditório da sede do MP no bairro de Nazaré, na capital baiana.</div>
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<div class="rtejustify">O evento apresentará o propósito, estrutura e proposta de atuação em 2023  do Comitê e promoverá debate com a comunidade soteropolitana a respeito da violência letal contra a população infanto-juvenil na cidade. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), que fará a abertura.</div>
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<div class="rtejustify">Na programação, está prevista mesa redonda com a ativista dos Direitos Humanos Nadjane Cristina; com o assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Yulo Oiticica; com o advogado Maurício Freire, além das promotoras de Justiça Ana Emanuela e Mariana Meira, da 7ª Promotoria de Justiça  de Infância e Juventude da capital;  da defensora pública do Estado Gisele Aguiar e demais membros do Comitê.</div>
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<div class="rtejustify">Segundo a coordenadora do Caoca, o principal objetivo desta retomada das atividades do Comitê é promover um mapeamento dos homicídios contra crianças, adolescentes e jovens em Salvador, que permita a elaboração de um diagnóstico capaz de nortear a construção coletiva de políticas públicas eficazes de prevenção e enfrentamento à violência letal contra esse público.</div>
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<div class="rtejustify">O mapeamento, explicou a promotora, deve não só dimensionar estatisticamente os homicídios a partir de números atualizados, mas ser capaz de trazer informações, como perfil da vitima, mancha criminal, contexto estrutural e circunstancial do crime, que permitam uma análise mais acurada do grave fenômeno.</div>
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<div class="rtejustify">Dados de estudo divulgado em 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam para uma triste realidade. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano¹. Já na capital baiana, também segundo a Unicef, entre 2016 e 2019, ano de instalação do Comitê, a taxa de homicídios aumentou em 52%².</div>
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<div class="rtejustify">O Comitê, segundo o MP, começou a funcionar em 2019, mas devido a pandemia teve as atividades arrefecidas. Ele voltou a se reunir presencialmente este ano com o objetivo de incrementar a atuação. O órgão é formado por 16 instituições, entre elas entidades de movimentos sociais; Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa; Câmara Municipal de Salvador; Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH); Defensoria Pública estadual; Secretarias municipais de Educação (SMED) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ) de Salvador; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca); Plan Internacional; Unicef, Cipó, Avante e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).</div>
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<div class="rtejustify">A data do encontro é véspera do Dia Estadual de Enfrentamento e Combate aos Homicídios e à Impunidade, implementado pela Lei estadual 9.590/2005, proposta pelo então deputado Yulo Oiticica, em cuja data 26 de agosto, em 1993, ocorreu a chamada "chacina do Lobato", que ceifou a tiros a vida de quatro adolescentes.</div>
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<div class="rtejustify">O julgamento do caso ocorreu em 1997, com a atuação do MPBA na acusação e de Maurício Freire, como advogado do Cedeca. Em 2010, o processo transitou em julgado com a condenação de Jurandir Santos Franco a 36 anos de prisão em regime fechado pelas mortes de Luis Fernando da Conceição, José Jorge da Silva, Edmilson Pereira da Silva e Gilmar Oliveira dos Santos.</div>
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<p style="text-align: justify;">Dois homens foram presos em flagrante e duas adolescentes foram resgatadas de uma casa utilizada como ponto de explora&ccedil;&atilde;o sexual, no bairro de Santa M&ocirc;nica, em Salvador.</p>

<p style="text-align: justify;">As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o resultados da Opera&ccedil;&atilde;o Flor de L&oacute;tus, deflagrada pela Delegacia de Repress&atilde;o aos Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente, na manh&atilde; desta quinta-feira (12/5).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, al&eacute;m de cumprirem mandado de busca e apreens&atilde;o na casa, os militares localizaram dispositivos eletr&ocirc;nicos e armas brancas.</p>

<p style="text-align: justify;">&ldquo;Essa opera&ccedil;&atilde;o visa retirar das ruas autores de explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as e adolescentes, bem como autores de crimes sexuais contra esse p&uacute;blico, por meio cibern&eacute;tico&rdquo;, explicou a delegada Simone Moutinho, titular da Dercca.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A delegada ainda falou sobre os suspeitos presos. &ldquo;Eles j&aacute; estavam sendo investigados pela pr&aacute;tica de explora&ccedil;&atilde;o sexual de adolescentes, naquela casa&rdquo;, informou. &nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Eles foram autuados por explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as e adolescentes e corrup&ccedil;&atilde;o de menores. No local foram apreendidos mais de 30 armas brancas, entre espadas, facas e estrelas ninjas, punhais, gravador de voz, fitas de v&iacute;deos, c&acirc;mera digital, HD externo, pendrive, celulares e uma m&aacute;quina de cobran&ccedil;a para cart&atilde;o de cr&eacute;dito. &nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As duas adolescentes, de 14 e 16 anos, foram encaminhadas para o servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia social da Dercca. Os materiais ser&atilde;o periciados.&nbsp;</p>

<p ppad="true" style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/criminosos-fazem-arrastao-e-levam-panico-a-moradores-de-sussuarana-em-salvador">Criminosos fazem arrast&atilde;o e levam p&acirc;nico a moradores de Sussuarana, em Salvador</a></strong></p>

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