No seu &uacute;ltimo induto de Natal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conheceu, de maneira in&eacute;dita, perd&atilde;o a todos os policiais militares condenados pelo massacre de Carandiru, ocorrido em 1992, em S&atilde;o Paulo. A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (23/12) do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.&nbsp;

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, embora n&atilde;o cite nominalmente nenhum dos envolvidos no caso, o texto do artigo descreve circunst&acirc;ncias particulares que se encaixam perfeitamente na situa&ccedil;&atilde;o dos 74 condenados pelo assassinato de presos em outubro de 1992.

&quot;Ser&aacute; concedido indulto natalino tamb&eacute;m aos agentes p&uacute;blicos que [...], no exerc&iacute;cio da sua fun&ccedil;&atilde;o ou em decorr&ecirc;ncia dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado h&aacute; mais de trinta anos, contados da data de publica&ccedil;&atilde;o deste Decreto, e n&atilde;o considerado hediondo no momento de sua pr&aacute;tica&quot;, diz o artigo 6&ordm;, inexistente nos indultos anteriores.&quot;

Um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SL) confirmou, em publica&ccedil;&atilde;o no Twitter, que o perd&atilde;o dado pelo pai se refere ao massacre do Carandiru.&nbsp;

&ldquo;Hoje foi feito justi&ccedil;a. Policiais Militares que entraram onde nenhuma m&atilde;e sequer permitiria que seus filhos entrassem e cumpriram sua miss&atilde;o. Local que guardava as pessoas mais perigosas do pa&iacute;s. Sofreram, mesmo com a esmagadora maioria da sociedade apoiando-os&rdquo;, escreveu.

O indulto presidencial era uma das &uacute;ltimas esperan&ccedil;as que restavam aos policiais condenados pelo massacre, pois o STJ e o STF j&aacute; haviam analisado os recursos dos policiais e decidido pelo tr&acirc;nsito em julgado. Restava ao Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo analisar as penas &ndash;chamado de dosimetria&ndash; para avaliar se est&atilde;o ou n&atilde;o adequadas.

Isso deveria acontecer agora em janeiro de 2023, ap&oacute;s pedido de vista pelo desembargador Edison Brand&atilde;o, terceiro julgador do processo, que afirmou precisar de um prazo maior para analisar a dosimetria, segundo a Folha.&nbsp;

Os PMs foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. As condena&ccedil;&otilde;es se referem a 77 assassinatos com armas de fogo. A Promotoria excluiu 34 v&iacute;timas do total porque havia d&uacute;vida se elas foram alvo de PMs ou atacadas pelos pr&oacute;prios presos, como aquelas feridas por arma branca.

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