O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-animais-domesticos" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) </a>voltou a vetar o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que praticaram crimes conra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, como peculato e corrup&ccedil;&atilde;o passiva. O decreto, assinado na &uacute;ltima sexta-feira (20), deve ser publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta segunda (23).&nbsp;

Assim <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-o-indulto-de-natal-com-presos-do-8-1-e-delatores-fora-do-beneficio" target="_blank">como no ano passado</a>, a medida exclui do indulto os condenados por atento ao Estado Democr&aacute;tico de Direito, incluindo os respons&aacute;veis&nbsp;pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Condenados por crimes hediondos, tortura e viol&ecirc;ncia contra a mulher, crian&ccedil;as e adolescentes tamb&eacute;m seguem vetados. O mesmo vale para quem fez acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada, integrantes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado (RDD).

O texto prev&ecirc; o perd&atilde;o para gestantes de alto risco;&nbsp;m&atilde;es e av&oacute;s condenadas por crime sem grave amea&ccedil;a ou viol&ecirc;ncia, caso cuidem de crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos com defici&ecirc;ncia; e infectados com HIV em est&aacute;gio terminal ou que possuam grave doen&ccedil;a.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&aacute; concedido indulto para pessoas cegas, com transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-nao-interferira-na-atuacao-de-galipolo-a-frente-do-banco-central" target="_blank">Lula afirma que n&atilde;o interferir&aacute; na atua&ccedil;&atilde;o de Gal&iacute;polo &agrave; frente do Banco Central</a>

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No final de 2021, 424 presos no regime semiaberto sa&iacute;ram do Complexo de pres&iacute;dios da Mata Escura, em Salvador, com autoriza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, conforme previsto em lei.

Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria, por&eacute;m,&nbsp;118 at&eacute; agora n&atilde;o retornaram do Indulto de Natal e passam&nbsp;a ser considerados foragidos.&nbsp; 
 
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