Criada durante o segundo Acampamento Terra Livre (ATL), a Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib) completa 20 anos em 2025. Considerada a principal inst&acirc;ncia de mobiliza&ccedil;&atilde;o dos povos origin&aacute;rios no pa&iacute;s, a entidade foi estruturada com o objetivo de fortalecer a representatividade ind&iacute;gena em n&iacute;vel nacional, promovendo a uni&atilde;o entre as centenas de etnias presentes no territ&oacute;rio brasileiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14050aca-1dd7-4488-967a-fa4b5549d270.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A funda&ccedil;&atilde;o da Apib foi resultado direto da organiza&ccedil;&atilde;o do movimento ind&iacute;gena, especialmente a partir das articula&ccedil;&otilde;es promovidas pelo ATL, que chegou &agrave; sua 21&ordf; edi&ccedil;&atilde;o neste ano, integrando o chamado Abril Ind&iacute;gena. A data marca um momento de reflex&atilde;o sobre a diversidade cultural dos povos origin&aacute;rios e os desafios enfrentados por cerca de 1,7 milh&atilde;o de brasileiros que se declaram ind&iacute;genas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, duas lideran&ccedil;as que participaram da cria&ccedil;&atilde;o da Apib relembraram a trajet&oacute;ria da entidade. Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo sater&eacute;-maw&eacute;, era coordenador-geral da Coordena&ccedil;&atilde;o das Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Amaz&ocirc;nia Brasileira (Coiab) na &eacute;poca da funda&ccedil;&atilde;o e hoje atua como chefe da Assessoria de Participa&ccedil;&atilde;o Social e Diversidade do Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas. Francisco Avelino Batista, conhecido como Chico Preto, do povo Apuri&ntilde;a, tamb&eacute;m esteve entre os primeiros coordenadores da Apib e milita no movimento ind&iacute;gena desde o final da d&eacute;cada de 1970.
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&ldquo;Esta discuss&atilde;o come&ccedil;ou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma t&iacute;mida e bastante reprimida. Afinal, est&aacute;vamos em plena ditadura militar e [o povo] n&atilde;o podia fazer mobiliza&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Chico Preto. Segundo ele, a abertura pol&iacute;tica em 1985 e a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, em 1988, abriram novos caminhos para a organiza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena.
&ldquo;O objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escrit&oacute;rio de representa&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia e uma forte atua&ccedil;&atilde;o em nome dos povos origin&aacute;rios da Amaz&ocirc;nia, n&atilde;o tinha condi&ccedil;&otilde;es [legitimidade para] falar em nome dos povos ind&iacute;genas de outras regi&otilde;es&rdquo;, completou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86692048-41b3-4217-98a6-d86e2e6cda31.jpg?width=754&amp;height=503" alt="Acampamento Terra Livre 2024 | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag. Brasil">
Chico Preto tamb&eacute;m destacou que a Apib foi precedida por outras iniciativas que ajudaram a consolidar a mobiliza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena no pa&iacute;s, como as Assembleias Ind&iacute;genas dos anos 1970, organizadas com apoio do Conselho Indigenista Mission&aacute;rio (Cimi), a cria&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas (Uni) em 1980, o Conselho de Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos e Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas do Brasil (Capoib) em 1992 e o F&oacute;rum em Defesa dos Direitos Ind&iacute;genas (FDDI) em 2004.
"Mesmo considerando todas as dificuldades, desde h&aacute; muito tempo n&oacute;s come&ccedil;amos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do pa&iacute;s. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir da&iacute;, novas organiza&ccedil;&otilde;es regionais foram sendo criadas, como a pr&oacute;pria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no in&iacute;cio dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento] restabelecer uma inst&acirc;ncia nacional", explicou.
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Agência Brasil
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5/1). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
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Principal articulação dos povos indígenas no Brasil, Apib faz 20 anos

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem a partir desta sexta-feira (5)