O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, ontem (23/8), no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares.

A publicação ocorreu seis dias após a <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-18/representante-de-quilombolas-diz-que-mae-bernadete-foi-morta-por-grupo-que-executou-yalorixa/">execução da líder quilombola, a Yalorixá Maria Bernadete Pacífico</a>, Mãe Bernadete. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.

De acordo com o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.

A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=xWQG2ugPCqc

MANIFESTAÇÃO

Na manhã de hoje (24/8), em Salvador, uma manifestação da Rede de Mulheres Negras da Bahia chama atenção para este caso que foi matéria de discussão no país. O grupo realiza a Jornada Nacional dos Movimentos Negros contra a Violência no Brasil e, principalmente na Bahia.

A divulgação do Movimento adverte que a violência só atinge corpos negros que tem como alvo principal as crianças, os jovens e as mulheres. Ressalta, ainda, que a forma cruel como Mãe Bernadete foi assassinada mostra como as agressões contra as mulheres negras são mais brutais. A manifestação acontece no Largo do Bonfim.

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O Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (Incra) publicou, nesta quarta-feira (9/6), no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, duas portarias para criar assentamentos de trabalhadores rurais na Bahia e em Minas Gerais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1464758&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1464758&amp;o=node" />

A Portaria n&ordm; 999&nbsp;destinou a Fazenda Renata e outras, com total de 9,8 mil hectares, nos munic&iacute;pios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, na Bahia, para cria&ccedil;&atilde;o de 233 unidades agr&iacute;colas familiares.

Com a publica&ccedil;&atilde;o, fica autorizado o processo de sele&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias, com lan&ccedil;amento de edital de abertura para chamamento dos interessados, seguido de inscri&ccedil;&atilde;o da unidade familiar perante o Incra.

As prefeituras ser&atilde;o comunicadas da decis&atilde;o para que fa&ccedil;am a inclus&atilde;o das fam&iacute;lias no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico).

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