<p>A estrat&eacute;gia adotada pelo governo do estado para atrair investimentos combina incentivos fiscais na Bahia, investimentos em infraestrutura, fortalecimento de polos industriais e<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/obras-estruturantes-na-bahia-veja-os-projetos-que-vao-mudar-o-estado" target="_blank" rel="noopener"> parcerias p&uacute;blico-privadas (PPPs)</a>. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o <a href="https://aratuon.com.br/economia/quais-sao-principais-setores-da-economia-da-bahia-veja-" target="_blank" rel="noopener">modelo tem garantido crescimento econ&ocirc;mico</a>, atra&ccedil;&atilde;o de empresas de diferentes setores e manuten&ccedil;&atilde;o de elevados n&iacute;veis de investimentos p&uacute;blicos.</p>
<h2>Como a Bahia atrai investimentos</h2>
<p>O principal mecanismo utilizado pelo governo baiano &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-zerada-novo-beneficio-isenta-icms-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">concess&atilde;o de incentivos fiscais no &acirc;mbito do ICMS</a>, que reduzem a carga tribut&aacute;ria das empresas beneficiadas. O modelo garante vantagens tanto na aquisi&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos para implanta&ccedil;&atilde;o de empreendimentos quanto na comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos fabricados no estado. Essa pol&iacute;tica &eacute; considerada decisiva para a instala&ccedil;&atilde;o de ind&uacute;strias que buscam reduzir custos e ampliar competitividade.</p>
<h2>Programas estaduais de incentivos fiscais na Bahia</h2>
<p>Entre os principais programas est&atilde;o o Desenvolve, Proind, Proauto, Probahia e o destinado ao setor de Inform&aacute;tica e Eletroeletr&ocirc;nicos. Cada iniciativa atua em segmentos estrat&eacute;gicos da economia, com foco na gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda.</p>
<p>Esses programas oferecem redu&ccedil;&otilde;es significativas de impostos por meio de cr&eacute;ditos presumidos sobre o valor mensal apurado. Em alguns casos, a redu&ccedil;&atilde;o pode chegar a 100% do ICMS devido, embora a m&eacute;dia fique em torno de 75%. A pol&iacute;tica de incentivos, segundo a Sefaz-BA, garante competitividade em rela&ccedil;&atilde;o a outros estados e possibilita a expans&atilde;o de cadeias produtivas j&aacute; consolidadas, como automotiva, petroqu&iacute;mica, de tecnologia e agroindustrial.</p>
<h2>Linhas de cr&eacute;dito para empreendedores</h2>
<p>O governo baiano tamb&eacute;m atua por meio da Ag&ecirc;ncia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A institui&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel por financiar at&eacute; 80% do valor de projetos de implanta&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o em diversos setores. Os recursos s&atilde;o oriundos de fundos estaduais, al&eacute;m de repasses do BNDES, Finep e Fungetur.</p>
<p>J&aacute; foram contemplados empreendimentos industriais, como f&aacute;bricas de pl&aacute;sticos, qu&iacute;micos, petroqu&iacute;micos, farmac&ecirc;uticos e aliment&iacute;cios. No setor de com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, receberam apoio hot&eacute;is, hospitais e shoppings, enquanto a agricultura foi beneficiada com cr&eacute;dito direcionado a projetos de expans&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o. O objetivo &eacute; garantir condi&ccedil;&otilde;es de financiamento de longo prazo e impulsionar cadeias produtivas em diferentes regi&otilde;es do estado.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2796ad19-f404-4336-9eb8-780a4e5bc9f0.jpg?width=1475&amp;height=1066" alt="Desenbahia &eacute; principal institui&ccedil;&atilde;o estatal de apoio &agrave;s empresas baianas | Foto: Fernando Vivas/GOVBA"></p>
<h2>Estrutura&ccedil;&atilde;o de polos industriais e parques tecnol&oacute;gicos</h2>
<p>Al&eacute;m dos incentivos fiscais na Bahia, tribut&aacute;rios e financeiros, o estado aposta em infraestrutura para consolidar polos industriais e parques tecnol&oacute;gicos. O governo investe em rodovias de acesso, fornecimento de energia, &aacute;gua, saneamento e seguran&ccedil;a, criando condi&ccedil;&otilde;es adequadas para instala&ccedil;&atilde;o de novas empresas. Essa estrat&eacute;gia busca descentralizar o desenvolvimento, levando oportunidades para diferentes territ&oacute;rios.</p>
<h2>Investimentos p&uacute;blicos e PPPs em destaque</h2>
<p>No bi&ecirc;nio 2023-2024, o estado registrou o maior volume de investimentos em d&eacute;cadas em uma gest&atilde;o inicial: R$ 16,08 bilh&otilde;es aplicados em &aacute;reas sociais e de infraestrutura, o que corresponde a 88,4% do total. Apenas no primeiro quadrimestre de 2025, o governo j&aacute; havia desembolsado mais R$ 1,62 bilh&atilde;o.</p>
<p>As obras contemplam estradas, mobilidade urbana, infraestrutura h&iacute;drica, hospitais, escolas e equipamentos de seguran&ccedil;a. Este n&iacute;vel de investimento mant&eacute;m a Bahia entre os estados que mais aplicam recursos p&uacute;blicos no Brasil, ficando atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo.</p>
<p>No campo das PPPs, a Bahia tem exemplos c<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-divulga-empresa-vencedora-da-licitacao-do-metro-lapa-campo-grande" target="_blank" rel="noopener">omo do metr&ocirc; de Salvador e Lauro de Freitas</a>, o Hospital do Sub&uacute;rbio, a Arena Fonte Nova, o Instituto Couto Maia, o sistema vi&aacute;rio da Estrada do Feij&atilde;o (BA-052) e o emiss&aacute;rio submarino de Salvador. <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estudo-avalia-integracao-da-ponte-salvador-itaparica-com-transporte-da-capital" target="_blank" rel="noopener">A Ponte Salvador-Itaparica</a>, em fase de implanta&ccedil;&atilde;o, &eacute; considerada o empreendimento mais estrat&eacute;gico, com potencial para transformar a din&acirc;mica econ&ocirc;mica de toda a regi&atilde;o do Rec&ocirc;ncavo e do Baixo Sul.</p>
<h2>Economia da Bahia: equil&iacute;brio fiscal e novos setores</h2>
<p>O governo baiano tem buscado manter equil&iacute;brio fiscal como ferramenta de atra&ccedil;&atilde;o de investimentos. Baixo endividamento e capacidade de honrar compromissos fortalecem a imagem do estado perante investidores privados. Este cen&aacute;rio amplia a confian&ccedil;a de empresas que enxergam a Bahia como espa&ccedil;o de expans&atilde;o em setores como energia renov&aacute;vel, tecnologia, mobilidade, turismo e agroneg&oacute;cio.</p>
<p>Um dos exemplos mais emblem&aacute;ticos da nova fase <a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-apresenta-seu-primeiro-carro-100-eletrico-brasileiro-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">&eacute; a instala&ccedil;&atilde;o da BYD, fabricante de ve&iacute;culos el&eacute;tricos</a>, que aposta no estado como centro estrat&eacute;gico de produ&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o. O projeto &eacute; apontado pela Sefaz-BA como um marco da &ldquo;neoind&uacute;stria verde&rdquo;, alinhada &agrave;s demandas globais de sustentabilidade e tecnologia avan&ccedil;ada.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a4cf15ca-858e-4839-9d41-6b0ad4684882.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Governo forneceu incentivos fiscais para BYD se instalar em Cama&ccedil;ari | Fotos: Adriel Francisco"></p>
<h2>A vis&atilde;o da Sefaz sobre o futuro</h2>
<p>O secret&aacute;rio da Fazenda, Manoel Vit&oacute;rio, destaca que a combina&ccedil;&atilde;o de equil&iacute;brio fiscal e incentivos tem sido determinante para o sucesso da estrat&eacute;gia baiana.</p>
<p>&ldquo;Gra&ccedil;as &agrave; equa&ccedil;&atilde;o que relaciona solidez fiscal do setor p&uacute;blico baiano a mais desenvolvimento econ&ocirc;mico e social, s&atilde;o expressivos os investimentos privados atra&iacute;dos para a Bahia gra&ccedil;as ao bom trabalho desenvolvido pelo Estado, incluindo-se a&iacute; uma cesta de incentivos fiscais na Bahia no &acirc;mbito do ICMS e um competente trabalho de capta&ccedil;&atilde;o de novos empreendimentos&rdquo;, afirmou, em entrevista ao Aratu On</p>
<p>Vit&oacute;rio acrescentou que a BYD representa o perfil de empresas que o estado deseja atrair: sustent&aacute;veis, tecnol&oacute;gicas e com alto potencial de gera&ccedil;&atilde;o de empregos.</p>
<h2>Desafios com a Reforma Tribut&aacute;ria</h2>
<p>Apesar dos resultados, o secret&aacute;rio alerta para o desafio que se aproxima <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-lula-sanciona-regulamentacao-da-reforma-tributaria-sobre-consumo" target="_blank" rel="noopener">com a Reforma Tribut&aacute;ria</a>. A partir de 2026, ser&aacute; implementado gradualmente o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), que substituir&aacute; o ICMS. Essa mudan&ccedil;a extinguir&aacute; a prerrogativa dos estados de conceder benef&iacute;cios vinculados ao imposto, limitando sua autonomia para atrair empresas.</p>
<p>&ldquo;Trata-se de uma quest&atilde;o de alta relev&acirc;ncia para o equil&iacute;brio federativo: o desafio de se assegurar o desenvolvimento regional num contexto em que os estados ir&atilde;o perder autonomia. Nesse sentido, &eacute; fundamental assegurar a efetividade do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), previsto pela reforma e em fase de regulamenta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Vit&oacute;rio.</p>
<p>Ele pondera que, se por um lado a reforma poder&aacute; acabar com a chamada &ldquo;guerra fiscal&rdquo; entre estados, por outro n&atilde;o se pode negligenciar a necessidade de combater disparidades regionais. Segundo o secret&aacute;rio, a regulamenta&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o do FNDR ser&atilde;o essenciais para que estados como a Bahia mantenham sua capacidade de investir e de atrair empreendimentos.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/084eca39-737d-4d1e-9d2c-a26d774456e2.jpg?width=1070&amp;height=716" alt="Manoel Vit&oacute;rio, secret&aacute;rio da Fazenda | Foto: @mvitoriofilho/Instagram"></p>
<p>Leia mais:</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/agro-petroleo-e-turismo-veja-riquezas-que-sustentam-economia-baiana" target="_blank" rel="noopener">+ Agro, petr&oacute;leo e turismo: veja riquezas que sustentam economia baiana</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/como-esta-desemprego-na-bahia-veja-dados-recentes-sobre-mercado-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">+ Como est&aacute; desemprego na Bahia? Veja dados recentes sobre mercado de trabalho</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/desigualdades-regionais-na-economia-baiana-contraste-entre-interior-e-capital" target="_blank" rel="noopener">+ Desigualdades regionais na economia baiana: contraste entre interior e capital</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/pib-da-bahia-quanto-estado-produz-e-qual-posicao-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ PIB da Bahia: quanto estado produz e qual posi&ccedil;&atilde;o no Brasil?</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/exportacoes-da-bahia-o-que-o-estado-mais-vende-para-o-mundo" target="_blank" rel="noopener">+ Exporta&ccedil;&otilde;es da Bahia: o que estado mais vende para o mundo?</a></p>

<p style="text-align: justify;">Os soteropolitanos ganharam uma nova ferramenta para conferir todos os benef&iacute;cios tribut&aacute;rios oferecidos pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz). Lan&ccedil;ada na &uacute;ltima segunda-feira (15/8), a plataforma &quot;Incentivos Tribut&aacute;rios&quot;&nbsp;visa ampliar o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econ&ocirc;mico, sociocultural, urban&iacute;stico e ambiental, oferecendo a redu&ccedil;&atilde;o de taxas e impostos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econ&ocirc;mico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, al&eacute;m de isen&ccedil;&otilde;es previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS), entre outros. Cada a&ccedil;&atilde;o est&aacute; detalhada entre seus objetivos, benef&iacute;cios, forma de concess&atilde;o e dura&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Os informes podem ser consultados atrav&eacute;s do link <a href="http://incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br" target="_blank"><strong>incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br</strong></a>. O contribuinte tamb&eacute;m pode acessar as redes sociais da pasta para obter mais informa&ccedil;&otilde;es: Instagram (<a href="http://instagram.com/SefazSalvador" target="_blank">@SefazSalvador</a>), <a href="http://www.facebook.com/salvadorsefaz" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;ou <a href="http://twitter.com/SalvadorSefaz" target="_blank">Twitter</a>.</p>

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