Tudo sobre: incentivo

Ao todo, a Lei de Incentivo à Cultura já injetou mais R$ 30 bilhões na economia brasileira desde a sua criação.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos, que busca diminuir a evasão escolar no Ensino Médio

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de ontem.

Diferente do recurso inicial, o novo montante poderá ser consumido por pessoas jurídicas

A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas. 

No momento, o estoque é crítico para o tipo sanguíneo A negativo e em alerta para o tipo O positivo. Para realizar a doação é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal;

Um dos principais benefícios é o desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, barateando ainda mais os custos de investimento.

Os atletas selecionados terão bolsas de até R$ 2 mil por mês, para moradores do estado da Bahia, iniciantes ou avançados. O valor da bolsa é concedido mensalmente, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período. 

O projeto não passou em nenhum edital recente na Lei Aldir Blanc, nem pelo município ou estado.

A nota técnica recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação.